Altera o art. 52 da Lei nº 776, de 25 de junho de 2008 e dá outras providências.

Fica estabelecida como Patrimônio Cultural do Município de Amontada, a Procissão de Nossa Senhora da Conceição e Procissão Náutica de São Pedro, na forma que indica.

Dispõe sobre a denominação de Travessa Maria Helena Gomes de Sousa, no Distrito de Icaraí.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, solicitando a instalação de tendas na parte externa do Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal, onde atualmente funciona o Banco do Brasil, com a disponibilização de cadeiras, objetivando proporcionar o mínimo de conforto aos usuários e clientes daquela instituição bancária.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura solicitando a construção de 05 (cinco) de bueiros entre as localidades de Gameleira e Umari, na estrada que liga a sede do distrito de Nascente à CE 085, Amontada-CE

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de infraestrutura, o calçamento intertravado entre o calçadão e as residências na Avenida Gal. Alípio dos Santos, mais precisamente o trecho entre as ruas Dona Maria Belo e Estevão Martins Teixeira (antiga rua Perilo Teixeira), bairro Centro, Sede de Amontada

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura solicitando a urbanização da Av. Gal Alípio dos Santos, precisamente o trecho entre as ruas Estevão Martins Teixeira e Maria Rabelo Pinheiro.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura solicitando a construção de uma areninha com praça e espaço de lazer, no Campo do Icaraí, que fica localizado em frente a Pousada Curva dos Ventos.

Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Amontada, bem como ao Ilmo. Secretário de Turismo solicitando a disponibilização de lixeiras a serem instaladas na Praça do distrito de Icaraí, bem como em suas praias.

Altera o inciso III do art. 18 e o art. 32 do Projeto de Lei nº 020/2022, de autoria do Poder Executivo.

Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município de Amontada, com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amontada - RPPS, às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e Lei Municipal nº 1.246, de 11 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Avenida José Antônio de Barros, no Distrito de Garças.

Institui o projeto "Vereador Idoso por um dia" no município de Amontada e estabelece normas para seu funcionamento.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, a Sra. Ana Dweimy Irineu Oliveira, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Antônio Rodrigues Quinto, na forma que indica.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da rua que liga a CE-176 a Avenida do Santarém, passando pela residência do Senhor Irisnaldo, pois a mesma se encontra com graves erosões causadas pelas chuvas.

Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Galeria Comercial Vereador Francisco Antero Filho, bairro Centro, Amontada-CE.

Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 2 (duas) lombadas na estrada que dá acesso ao açude Iracema, mais precisamente em frente à “cerâmica do Gregório”.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Educação e Infraestrutura, para que seja feita uma reforma na Escola Cirilo Gomes Garcez, situada na sede do distrito de Nascente.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, com cópia aos Secretários de Educação e Infraestrutura de Amontada, a reforma da Escola de Educação Básica Maria dos Santos Silva, situada na localidade de Mutuca, distrito de Nascente, Amontada-CE.

Reitera ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, o requerimento nº 513/2021, que trata do calçamento da rua Dona Maria Barros Carneiro, sede do distrito de Nascente, Amontada-CE.

Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, reformas na praça Mais Infância, bairro São Sebastião, Amontada-CE.

Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a retirada da areia que está obstruindo a passagem de veículos na estrada que dá acesso ao “Porto do Bento”, em Caetanos, distrito de Sabiaguaba.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Educação e Infraestrutura, a reforma da Quadra Esportiva do distrito de Gostosa, Amontada-CE.

Requer ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a implementação de motor para comando remoto do portão da base do BP-RAIO em nosso município, conforme estabelecido no termo de sessão para operação do mesmo.

Requer que seja enviado ofício ao responsável da ENEL no Município de Amontada, solicitando que seja realizada a troca de 1 (um) poste da rede elétrica/iluminação na localidade de Picada, mais precisamente em frente à residência do Sr. Eudes Nunes, distrito de Icaraí.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal para que tome providências junto ao Governo do Estado no intuito de viabilizar a realização da operação tapa buracos, iniciando após a localidade de Aracatiara findando no Distrito de Icaraí.

Altera o artigo 34 da Lei Orgânica do Município para modificar a composição da Mesa Diretora.

Acrescente-se o art. 2º a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município para dar nova redação ao art. 27 da Lei Orgânica do Município de Amontada.

Emenda aditiva à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 003/2022.