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Foram encontradas 2130 registros

Sugere ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, Sr. Paulo Berg Melgaço, que seja feito um estudo para analisar a viabilidade da implementação de placas para geração de energia solar nas dependências da Câmara Municipal Amontada.

Sessão: 11/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a intervenção urgente na infraestrutura da creche do Distrito de Icaraí.

Sessão: 11/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção da iluminação pública da Sede do Distrito de Aracatiara.

Sessão: 11/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a reforma da Casa Grande no Assentamento Vedóia, onde existe atendimento médico e funciona a creche, pois as instalações estão precárias.

Sessão: 11/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de uma Creche na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara.

Sessão: 11/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere o Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a ampliação do sistema de fornecimento de água da comunidade de Sapé.

Sessão: 11/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que instale o sistema de fornecimento de água na localidade de Maracajá.

Sessão: 11/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação em caráter de urgência da estrada da localidade de Açudinho.

Sessão: 11/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feito o calçamento em pedra tosca da Rua João Alberto Parente, situada no Bairro Flores com aproximadamente 200 metros de extensão.

Sessão: 11/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feito o calçamento em pedra tosca da Rua Raimunda Meneses Parente, situada no Bairro Flores com aproximadamente 120 metros de extensão.

Sessão: 11/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Estabelece normas gerais sobre segurança escolar, no âmbito do Município de Amontada-CE e dá outras providências.

Sessão: 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Calista da Silva (Moragildo), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.

Sessão: 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a cópia do desenvolvimento do processo para implementação da Guarda Municipal, reiterando o Requerimento nº 558/2021, aprovado em 22/10/2021. Solicita esclarecimentos com urgência a respeito das providencias já tomadas e o que deve ser feito no combate à violência urbana e na proteção nas escolas do município.

Sessão: 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, estudos que viabilizem a possibilidade de implantação de portas giratórias com detectores de metais nas portas de entradas das unidades escolares do Município de Amontada.

Sessão: 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor do SAAE, para que se dignem a empreender esforços no sentido de que seja realizado a ampliação do abastecimento de água na comunidade de Campestre, Distrito de Aracatiara.

Sessão: 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de Pacovas.

Sessão: 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de Rodela.

Sessão: 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o ramal de estrada na localidade de Sapé, conhecida como “Vila dos Pitão”, iniciando em frente à casa da senhora Marlene e findando na última casa da referida vila.

Sessão: 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação de um Museu Histórico no Municipal de Amontada.

Sessão: 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Diretor da Autarquia de Trânsito de Amontada, a criação em parceria com a Câmara Municipal de Amontada, de um programa de conscientização para o uso de capacete pelas motocicletas.

Sessão: 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas, que sejam tomadas providências para o reforço do policiamento em nosso município, bem como a devida operacionalização do sistema de monitoramento.

Sessão: 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação da iluminação pública da localidade de Almas, no Distrito de Garças.

Sessão: 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da localidade de Tucuns, iniciando no calçamento do Torto, passando pelas residências do Bar, do Ralf, Calisto Toti, findando na Residência do Iran.

Sessão: 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de calçamento próximo ao Posto de Saúde de Garças, vindo até o prédio da Marcenaria, findando próximo a residência do Sr. Esli.

Sessão: 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e Pesca, o peixamento do açude da Fazenda Iracema, patrimônio do Munícipio de Amontada.

Sessão: 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a doação do antigo prédio onde funcionava a Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros na localidade de Lagoa do Jardim para a comunidade se utilizar da forma adequada de suas instalações.

Sessão: 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Sugere ao Departamento de Estradas e Rodagem – DER, que seja batido o mato que margeia a CE 176 a partir do Munícipio de Miraíma até do litoral do Município de Amontada.

Sessão: 10/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Institui a Campanha “Abril Verde” no Município de Amontada e dá outras providências.

Sessão: 9/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Eguiberto Moreira Mendes, na forma que indica.

Sessão: 9/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requer ao 11º Batalhão da Polícia Militar com sede em Itapipoca e Apoio em Amontada no CPRAIO, para que promova o policiamento ostensivo no entorno das diversas escolas públicas e privadas da sede de Amontada, todos os dias, em especial, nos horários de entrada e saída dos alunos.

Sessão: 9/2023 - Ordinária

Aprovado

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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