DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISADO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA OTACIANA LIMA DOS SANTOS, SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. LANNA NHAYARA TEIXEIRA BRAZ, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA COMARCA DE AMONTADA, DR. JOSÉ LUCIANO DA SILVA, PLEITEANDO, CORDIALMENTE, AUDIÊNCIA PARA APOIO À RESOLUÇÃO DO PROCESSO EM ANEXO, REFERENTE À DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO AOS SENHORES ANTÔNIO CORREIA MARREIRA, MIZAEL RODRIGUES DE SOUSA E JOSÉ ALBERTO GOMES

MOÇÃO À MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EM APOIO AO PROJETO DE LEI 3817/2020, QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL.

MOÇÃO DE APOIO AO SENADOR CLEITINHO (REP/MG) PELOS PROJETOS DE LEI 3393/2023 E 4055/02023, QUE TRAMITAM NO SENADO FEDERAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CAPEBA, VÁRZEA GRANDE E LAGOA CLARA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA EMA E BAIXA VERDE

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPONDO LUMINÁRIAS (LÂMPADAS) E/OU SENSORES COM PROBLEMAS QUE IMPOSSIBILITAM O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA EMA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A RUA TEREZA ANASTÁCIO CARNEIRO ATÉ A PRAIA DO JIQUI, NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, O ASFALTAMENTO DA RUA MARTINS TEIXEIRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECOMPOSIÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS AVENIDAS GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ, JAIME ASSIS HENRIQUE E SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO NO POLO DE LAZER (CONHECIDO COMO PRAÇA DO GRAMADO) DE ITENS, COMO BANCOS, APARELHOS PARA SE EXERCITAR, GRAMADO, QUIOSQUE E UM LONGO CALÇAMENTO PARA CAMINHADAS, NAS PROXIMIDADES DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR/RAIO, NA AV. ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS QUE LIGAM A RUA ANTÔNIO MARÇAL DOS SANTOS À AVENIDA DEPUTADO ROBERTO MESQUITA, DISTRITO DE ICARAÍ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO À VILA DOS ROGÉRIOS, A PARTIR DA CE-176, NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ESTEVAN MARTINS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ANÁLIA OLIVEIRA ALVES, NO BAIRRO CAMPO, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

INSTITUI A “SEMANA DO EMPREENDEDORISMO” NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA COMARCA DE AMONTADA, DR. JOSÉ LUCIANO DA SILVA, PLEITEANDO, CORDIALMENTE, AUDIÊNCIA PARA APOIO À RESOLUÇÃO DO PROCESSO EM ANEXO, REFERENTE À DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO AOS SENHORES ANTÔNIO CORREIA MARREIRA, MIZAEL RODRIGUES DE SOUSA E JOSÉ ALBERTO GOMES

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CAPEBA, VÁRZEA GRANDE E LAGOA CLARA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA EMA E BAIXA VERDE

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REPONDO LUMINÁRIAS (LÂMPADAS) E/OU SENSORES COM PROBLEMAS QUE IMPOSSIBILITAM O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA EMA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A RUA TEREZA ANASTÁCIO CARNEIRO ATÉ A PRAIA DO JIQUI, NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, O ASFALTAMENTO DA RUA MARTINS TEIXEIRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECOMPOSIÇÃO DOS CALÇAMENTOS DAS AVENIDAS GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ, JAIME ASSIS HENRIQUE E SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO NO POLO DE LAZER (CONHECIDO COMO PRAÇA DO GRAMADO) DE ITENS, COMO BANCOS, APARELHOS PARA SE EXERCITAR, GRAMADO, QUIOSQUE E UM LONGO CALÇAMENTO PARA CAMINHADAS, NAS PROXIMIDADES DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR/RAIO, NA AV. ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS QUE LIGAM A RUA ANTÔNIO MARÇAL DOS SANTOS À AVENIDA DEPUTADO ROBERTO MESQUITA, DISTRITO DE ICARAÍ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO À VILA DOS ROGÉRIOS, A PARTIR DA CE-176, NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ.