DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA PANDEMIA DE COVID-19

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE CONSUMIDORES COM DESPESA DE ENERGIA ELETRICA INFERIOR A R$ 200,OO.

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE PELOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2021 A COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DAS UNIDADES RESIDENCIAIS DE CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 003/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGAÇO.

SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS.

RECER DACOMISSAO DE JUSTICA E REDA¢AOSOBRE O PROJETO DE
LEI N9 009/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO BERG MELGA¢O
QUE ALTERA 0 ART.11 DA LEI N! 1151 DE 26 DE JUNHO DE 2017.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

QUE DETERMINA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA O ART. 11 DA LEI Nº 1151, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, INICIANDO NA OFICINA DO SR. NENÊ ALVES, PASSANDO PELA RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA DO CHICO 15, E FINDANDO PRÓXIMO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, TOTALIZANDO 400 METROS.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITO O PIÇARRAMENTO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE II, INICIANDO-SE NA PISTA, PASSANDO PELA CASA DOS SRS. JOSÉ VITÔ E RAIMUNDO RENGO, INDO ATÉ O BECO ONDE FICA A CAPOEIRA DOS BOIS, FAZENDO UMA CURVA E FINALIZANDO NOVAMENTE NA PISTA TOTALIZANDO 400 METROS, BEM COMO A ADIÇÃO DE UM BUEIRO NO INÍCIO NA OBRA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NA PRAIA DE MOITAS, NO SENTIDO DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE À FAIXA DE AREIA DA PRAIA. DESTA FORMA, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE 4 RAMPAS DE ACESSO A SEREM LOCALIZADAS NOS SEGUINTES PONTOS: 1º – PRÓXIMA À BARRACA DO JOCIVANE; 2º – PRÓXIMA À BARRACA DO BELAÍAS; 3º – PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. CARLITO; E A 4º – PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO EDIVAN DO SR. OSVALDO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE AMPLIAR OS DIAS DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE
UM NOVO MATADOURO PÚBLICO DE AMONTADA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DE ALGUMAS ESTRADAS DO DISTRITO DE MOITAS, SENDO ELAS: O TRECHO QUE INICIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDEMAR, FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR CHICO BRANCO; O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO SR. EDIO E DO SR. DOMINGOS MARQUES; E POR FIM O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CRECHE E A MORADIA DO SR. TIAGO.

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO
DE FAZER UMA REFORMA NA ESCOLA EEB JOÃO RODRIGUES MELO, SITUADA NA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE.

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER A SITUAÇÃO CAÓTICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE CAETANOS DE BAIXO.

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS ACESSOS DE PIÇARRA E BUEIROS LIGANDO A COMUNIDADE DE EMBIRIBAS E CÓRREGO DO ZÉ, MAIS PRECISAMENTE NOS BECOS DO CHICO PIRANHA E DA PROFESSORA BEL.

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE
REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS NO POSTO DE SAÚDE DE MOSQUITO.

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR O ATENDIMENTO MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NAS COMUNIDADES QUE FAZEM PARTE DA UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA DO DISTRITO DE MOSQUITO.

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA A EXMA. SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DA ESCOLA EMÍLIA MARQUES MELO DA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, ONDE ACRESCENTO A ESTE PEDIDO DE REFORMA DA ESCOLA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O CHEFE DE GABINETE, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO A ATUALIZAÇÃO
IMEDIATA E CONSTANTE DO SITE DA PREFEITURA DE AMONTADA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOÃO ANTÔNIO DE LIMA, A PARTIR DA RUA JOÃO ANANIAS VIDAL, COM SENTIDO AO BAIRRO DAS FLORES.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO DA TRAVESSA ANTÔNIO TOMÉ FILHO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA AO CONTROLADOR DO MUNICÍPIO, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIO DE TRANSIÇÃO REFERENTE AS OBRAS REALIZADAS COM OS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF/FUNDEB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIO DAS AÇÕES E PROJETOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO PRESENTE ANO, NO TOCANTE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE AMONTADA, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, REQUERIMENTO DESTA CASA SOLICITANDO O ENVIO DE RELATÓRIO DAS AÇÕES E PROJETOS DA STDS DO MUNICÍPIO, NO PRESENTE ANO, NO TOCANTE AO SOCORRO A POPULAÇÃO AFETADA PELA CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELA DA PANDEMIA DA COVID-19.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, SITUADO NA LOCALIDADE DE FAZENDA NATA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REQUERENDO O PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO PARCIAL DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DA VARJOTA COM A LOCALIDADE DE MALHADINHA, DENOMINADA ESTRADA DO TABULEIRO DA JUREMA. REQUER AINDA QUE SEJA RASPADA E COLOCADO PÓ DE PEDRA EM ALGUNS LUGARES DESSA ESTRADA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA DA COMUNIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS, REPONDO LUMINÁRIAS (LÂMPADAS) E/OU SENSORES COM PROBLEMAS QUE IMPOSSIBILITAM O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS SEGUINTES LOCALIDADES: CAPEBA, CACHIMBO, VÁRZEA GRANDE, CÓRREGO DA EMA, PECADO, MUTUCA, FUSA, RAIZ, GAMELEIRA, JAPI, JACUÍPE, NASCENTE, LAGOA DOS BOIS E RONCADOR.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE CÓPIA DOS PROJETOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CAIXA D´GUA E REDE DE ABASTECIMENTO PARA AS LOCALIDADES DE MAZAGÃO/CIPOAL E ENXADA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E O ENVIO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA PERIMETRAL QUE CIRCUNDE A SEDE DO MUNICÍPIO, LIGANDO A BR-402 A CE-176.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA DIRETOR DO SAAE, REQUERIMENTO SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE SAPÉ PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE DE CAMPESTRE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS VIAS DAS LOCALIDADES DE PACOVAS, LIMOEIRO E CANTO REDONDO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO E PAVIMENTAÇÃO EM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CANTO REDONDO E LIMOEIRO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO BECO DA CANGALHA, ENTRE A RUA LUIZ ALVES PARENTE E A ESTRADA DA EÓLICA, NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-085 ATÉ A CE-176, VIA LAGOA GRANDE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-085 ATÉ A CE-176, VIA LAGOA GRANDE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO CARIRI.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O DIRETOR DO SAAE, REQUERIMENTO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE RAMAL PARA A LIGAÇÃO DIRETA (350 METROS) ENTRE A CAIXA D'AGUA DA LOCALIDADE DE CARIRI E A REDE PRÓXIMA A CASA DO SR. MUNDICO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO PROJETO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E PRAÇA NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE JUREMA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERIMENTO SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE JUREMA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO GESTOR MUNICIPAL COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE REFORMAR E AMPLIAR O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SEREM TROCADAS AS LÂMPADAS COMUNS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DO TIPO LED AVENIDA JAIME ASSIS HENRIQUE, NO TRECHO QUE SE INICIA NO CRUZAMENTO COM A AV. GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS INDO ATÉ O FIM.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SEREM TROCADAS AS LÂMPADAS COMUNS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DO TIPO LED DA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, NO TRECHO QUE SE INICIA NO CRUZAMENTO COM A AV. JAIME ASSIS HENRIQUE INDO ATÉ O FIM DA AVENIDA ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER FEITO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DO TRECHO QUE SE INICIA NA CE-085 NA ALTURA DA RESIDÊNCIA DO SR. MOACIR, NA LOCALIDADE DE CARIRI, INDO ATÉ O DISTRITO DE LAGOA GRANDE, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CARIRI DOS IRINEUS E DUROS, FINDANDO NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.