Institui a Comissão de Avaliação e Desenvolvimento Funcional e a Comissão de Recursos, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
17/10/2025
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada, o expediente do dia 27 de outubro em antecipação à comemoração do dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
15/10/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO
Cargo: VEREADOR(A)
10/10/2025
Conceder à Vereadora Sra. Maria Sirnara Saldanha Freitas, 04 (quatro) diárias para fora do estado, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo o total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) no período de 21 a 24/10/2025, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, em evento promovido pela UVB – União dos Vereadores do Brasil.
Cargo: VEREADOR(A)
10/10/2025
Aprova o Edital do Prêmio “Professor Destaque Maria Evanilce da Costa Barros – Edição 2025”, nos termos do §1º do art. 4º da Lei Municipal nº 1339, de 10 de novembro de 2021.
Cargo: PRESIDENTE
10/10/2025
Dispõe sobre a nomeação de Assessora Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS - 3
01/10/2025
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS - 3
01/10/2025
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS - 3
01/10/2025
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS - 3
01/10/2025
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS - 3
01/10/2025
Dispõe sobre a exoneração de assessor parlamentar do quadro de servidores comissionados da Câmara Municipal de Amontada
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS - 3
01/10/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Cargo: VEREADOR(A)
01/10/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Cargo: VEREADOR(A)
01/10/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Cargo: VEREADOR(A)
01/10/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Cargo: PRESIDENTE
01/10/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Cargo: VEREADOR(A)
01/10/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Cargo: VEREADOR(A)
01/10/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Cargo: VEREADOR(A)
01/10/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Cargo: VEREADOR(A)
01/10/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Cargo: VEREADOR(A)
01/10/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
Cargo: TÉCNICO LEGISLATIVO
23/09/2025
Dispõe sobre os critérios para o protocolo de matérias no âmbito da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.
Cargo: PRESIDENTE
16/09/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS - 3
01/09/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
Cargo: ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS - 3
01/09/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Cargo: VEREADOR(A)
01/09/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Cargo: VEREADOR(A)
01/09/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Cargo: VEREADOR(A)
01/09/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Cargo: VEREADOR(A)
01/09/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Cargo: VEREADOR(A)
01/09/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS AO VEREADOR QUE RESIDE EM DISTRITO DISTANTE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.
Cargo: VEREADOR(A)
01/09/2025
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