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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3194 registros
  • Dispõe sobre alterações na organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a nomeação dos Diretores da Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.

  • Fixa os Subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.

  • Atribui nomes as Ruas do distrito de Icaraí e dá outras providências.

  • Estima a Receita e Fixa a despesa do município para o Exercício Financeiro de 2001 e dá outras providências.

  • Altera o Artigo 4º da Lei nº 138/92 da Criação do Conselho Municipal de Saúde de Amontada da forma que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre as alterações da Lei de Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2001 e dá outras providências.

  • Fixa os subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.

  • Declara de Utilidade Pública a Entidade que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a Constituição do Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Amontadense a Sra. Gizeuda Santiago Teixeira e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Amontadense ao Sr. Joaquim Julivan dos Santos Benigno e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno no Distrito de Icaraí e dá outras providências.

  • Altera a Lei n.º 221/95 que trata sobre a Constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.

  • Concede Reajuste Salarial ao Cargo que indica e dá outras providências.

  • Concede título de Cidadão Amontadense à Dra. Neide Da Silva Rodrigues.

  • Concede Título de Cidadão Amontadense ao Dr. Luiz Geraldo Oliveira Moura.

  • Autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno na localidade de Jurema e dá outras providências.

  • Altera a Lei n.º 329/99, que trata do Fundo de Aval do município de Amontada e dá outras providências.

  • Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.

  • Autoriza o Poder Executivo a adquirir um Terreno na localidade de Gurupá e dá outras providências.

  • Concede permissão para contratação de pessoal na área do Magistério em tempos determinados para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

  • Concede Título de cidadão Amontadense à Enfermeira Georgina Freire Machado.

  • Altera a Lei n.º 357/2000 e dá outras providências.

  • Atribui nome de Rua do Bairro das Flores do Município de Amontada e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação Oficial da Escola que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação Oficial da Escola que indica e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Supervisor do Meio Ambiente, junto a Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Indústria e Comércio e dá outras providências.

  • Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária e dá outras providências.

  • Denomina a quadra Poliesportiva do distrito de Lagoa Grande e dá outras providências.

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