Institui no Município de Amontada a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública previsto no Art. 149/A da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Cargo de Ouvidor Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento do Corrente Exercício Financeiro e dá outras Providências.

Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual de Amontada de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre Área Urbana da Vila de Caetano de Baixo, distrito de Sabiaguaba, neste Município e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2003.

Concede o título de Cidadão que indica e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão que indica e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre Alteração no Plano Plurianual de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre Alteração no Plano Plurianual de Amontada – PPA e dá outras providências.

Dispõe sobre Alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reajuste de vencimentos e demais vantagens do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Atribui nome de Rua na sede do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre Alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão e dá outras providências.

Altera o Art. 11,§ 1º da Lei nº 317/98 e dá outras providências.

Denomina as instalações que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre Alterações no Plano Plurianual de Amontada – PPA/2002 – 2005 e dá outras providências.

Concede o título de Cidadão Amontadense ao cidadão que indica e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial do corrente Exercício Financeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no Plano Plurianual de Amontada e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2003 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Brinquedoteca Comunitária e dá outras providências.

Atualiza o Salário dos Servidores Municipais e dá outras providências.