Autoriza ao Poder Executivo Formalizar Parcelamento de Forma Especial dos Débitos Previdenciários junto ao Fundo Municipal de Seguridade Social – FMSS e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Formalizar Parcelamento de Forma Especial do Déficit Atuarial junto ao Fundo Municipal de Seguridade Social – FMSS e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 15, da Lei nº 669/2006 de 02 de junho de 2006, que institui sobre alteração do Regime Próprio de Seguridade Social do Município de Amontada.

Institui sobre alteração do Regime Próprio de Seguridade Social do Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Formalizar Parcelamento de Forma Especial dos Débitos Previdenciários junto ao Fundo Municipal de Seguridade Social – F.M.S.S. e dá outras providencias.

Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 2º da Lei 383/2000 de 14 de setembro de 2000, que dispõe sobre a Constituição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Amontada.

Dispõe sobre a alteração salarial e do quadro de pessoal do Legislativo e dá outras providências.

Altera a quantidade de vagas e concede reajuste salarial aos Servidores Municipais e dá outras providencias

Altera a quantidade de vagas e concede reajuste salarial aos secretários escolares do plano de cargos e carreiras do grupo ocupacional do magistério e dá outras providencias.

Autoriza abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento da despesa do corrente exercício financeiro e dá outras providencias.

Altera o parágrafo 2º e o inciso II do artigo 58 da Lei nº 131/91 que dispõe o estatuto do magistério e dá outras providencias.

Dispõe sobre a Alteração do anexo VIII, da Lei nº 616/2005, que trata da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada junto a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e dá outras providencias.

Concede reajuste salarial aos servidores do plano de cargos e carreiras do grupo ocupacional do magistério e dá outras providencias.

Dispõe sobre a alteração dos anexos VII e VIII, da Lei nº 651/2005, que trata da Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Cria o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Município de Amontada e dá outras providências.

Institui o Sistema de Pagamento de Diárias, ajuda de custo para cobertura das despesas de viagens do pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Reajusta o salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração na Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua na sede do Município de Amontada e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2006–2009 e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2006.

Dispõe sobre a denominação de Ruas na Sede do distrito de Aracatiara e dá outras providências.

Dispõe sobre normas especificas em matéria de licitação no âmbito do Município de Amontada.

Dispõe sobre nominação de Rua que indica e dá outras providências.