SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO DE OLIVEIRA, A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E PROGRAMAS DE APOIO EMOCIONAL E PSICOLÓGICO AOS GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA, BEM COMO A OFERTA DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFESSORES SOBRE GESTÃO DE SALA DE AULA, COMO TEMA PERMANENTE DA FORMAÇÃO CONTINUADA DA REDE MUNICIPAL.

SUGERE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE POR MEIO DO BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, OBSERVADOS OS REQUISITOS E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS ADICIONAIS PARA COMPOR A FROTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DA COMUNIDADE DO MAIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MANOEL GUTO VASCONCELOS COSTA, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE MORADA NOVA, COM O OBJETIVO DE RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A RETOMADA DOS ATENDIMENTOS MÉDICOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REPARAÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DA ARENINHA RAIMUNDO NONATO DE MELO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MOSQUITO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DO PAULO, BARREIRAS, MIRINDUBA, PASSAGEM NOVA, TAUÁ DA PRAIA, PATOS BELA VISTA, MIRANDA, MORADA NOVA E MIRANDINHA, BEM COMO NO DISTRITO DE MOSQUITO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DOS SEGUINTES RAMAIS VICINAIS: RAMAL DO SR. BRÁS, NA LOCALIDADE DE PATOS BELA VISTA, E RAMAL DA SRA. VANDA, NA LOCALIDADE DE TAUÁ DA PRAIA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS QUINTAIS GASTRONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETOS DE LEI Nº 008 E 009/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE TRAMITAM EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CASA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM SERVIÇO PALIATIVO COM APLICAÇÃO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ZÉ FÉLIX, DISTRITO DE MOSQUITO, ESPECIALMENTE NO TRECHO ONDE O ÔNIBUS ESCOLAR REALIZA O RETORNO, A FIM DE GARANTIR O CUMPRIMENTO REGULAR DA ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE PLANTÕES EXTRAS REALIZADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DO CAMINHÃO DO CIDADÃO NAS SEDES DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. LÍVIA MARIA DA ROCHA CORREIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS CEMITÉRIOS DAS LOCALIDADES DE FAZENDINHA, MIRANDINHA, TAUÁ DA PRAIA E BARREIRAS, BEM COMO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE MOSQUITO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BOCA DO CÓRREGO À LOCALIDADE DE BAIXA FUNDA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA RAIMUNDA MARTINS MELO SITUADA NO ASSENTAMENTO PATOS BELA VISTA, DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS RESIDENTES NA COMUNIDADE DE MIRINDUBA, QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO PARA FREQUENTAR A ESCOLA PROFISSIONAL (EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA).

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA KITS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DESTINADOS ÀS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA.

ALTERA A LEI Nº 1.352/2021, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DOS RAMAIS LOCALIZADOS NAS SEGUINTES COMUNIDADES: RAMAL DA MIRINDUBA; RAMAL DO SEU BRÁS; RAMAL DA TIA FRANCISQUINHA (ACESSO À IGREJA DO PERPÉTUO SOCORRO); RAMAL DA NAZINHA; RAMAL DO MIRANDINHA; RAMAL DOS CÍCEROS; E RAMAL DO CHICO BRANCO (TRECHO QUE LIGA O COLÉGIO JOSÉ PAULO FILHO AO PORTO DE MOITAS), NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CULTURA RAIMUNDO NONATO CIPRIANO, SITUADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, REVOGA A LEI Nº 690/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A MODALIDADE DE PLANEJAMENTO DOMICILIAR DOCENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO BAIRRO MALVINAS, NO DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO SEJAM OFERTADAS DE FORMA GERAL CONFORME A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO E O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO MÉDICO CONTÍNUO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, GARANTINDO A PRESENÇA PERIÓDICA DE PROFISSIONAL DE SAÚDE E A OFERTA DE ASSISTÊNCIA BÁSICA À POPULAÇÃO.