REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, INTERLIGANDO AS LOCALIDADES DE SÍTIO EMA (AMONTADA) E JENIPAPEIRO (ITAREMA), CONFORME REQUERIMENTO Nº 428/2021.

REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE SAÚDE, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DE CÓRREGO DA EMA, DISTRITO DE GARÇAS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 035/2021.

REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA E.E.B ROSA RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA, EM LAGOA DE SANTANA, DISTRITO DE GARÇAS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 489/2021.

REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA E.E.B JACA MAGNO, EM LAGOA DO CACHIMBO, DISTRITO DE GARÇAS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 488/2021.

REQUER PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL (COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA), QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NA LOCALIDADE DE MUTUCA, PARA RECUPERAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS, REPONDO LUMINÁRIAS (LÂMPADAS) E/OU SENSORES COM PROBLEMA QUE IMPOSSIBILITA SEU ADEQUADO FUNCIONAMENTO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MEDIDAS APROPRIADAS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO COM TIJOLOS INTERTRAVADOS DA ESTRADA QUE INICIA NA SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA À LOCALIDADE DE LAGOA DAS MERCÊS, PASSANDO POR PIXAIM E EMBIRIBAS.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO (COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE), A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE NASCENTE, AMONTADA-CE.

O VEREADOR ANTONIO SOBRINHO DA SILVA, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE REALIZE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSADOS OS INTERSÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAMITA NESTA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTISSIMA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA E EQUIPADA UMA PRAÇA NO ENCONTRO DAS RUAS MARIA SINHÁ DE CASTRO E FRANCISCA ADONIAS DE VASCONCELOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA IMPLANTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE GOSTOSA DE BAIXO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA COLOCADO NA FACHADA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA O NOME “GALDINO PAULO BOCADIO”.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE GOSTOSA E À LOCALIDADE DE 39 (TRINTA E NOVE), INICIANDO NO HOSPITAL DA SEDE DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSAM REALIZAR A REFORMA DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ, ONDE É FEITA A CAMINHADA DIÁRIA, ASSIM COMO A PODA DE ÁRVORES NO MESMO TRECHO, BAIRRO CAMPO, AMONTADA-CE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE INSTALAR 2 (DUAS) LOMBADAS NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, NAS PROXIMIDADES DO EMPREENDIMENTO COMERCIAL ATACAREJO, BAIRRO CENTRO, AMONTADA-CE.

CRIA O SERVIÇO "BALCÃO DO CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIPARADOS E DIRIGENTES MÁXIMOS DAS AUTARQUIAS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA FORMA DE SOLUCIONAR O ACÚMULO DE ÁGUA PARADA NA TRAVESSA E, PRINCIPALMENTE, NA RUA FRANCISCA MARFIM RODRIGUES, BAIRRO BUENOS AIRES, SEDE DE AMONTADA.

REQUER AO PRESIDENTE PAULO BERG MELGAÇO, QUE SE DIGNE A CONSTRUIR UMA RAMPA DE ACESSO DO PLENÁRIO PARA A TRIBUNA, POSSIBILITANDO ASSIM QUE AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA POSSAM EXERCER O SEU DIREITO DE FAZER USO DA TRIBUNA DO PODER LEGISLATIVO.

INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO A CORRETA SINALIZAÇÃO NA BR – 402, TRECHO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY COM ILUMINAÇÃO NA ESCOLA FRANCISCO MARTINS NETO, NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS, DIREITO DO SAAE, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIA PARA QUE SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DE UM “ESGOTO A CÉU ABERTO” LOCALIZADO NA AVENIDA JAIME ASSIS HENRIQUE, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REGULARIZADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NASCENTE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, CEMITÉRIOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, ENTRE OUTROS DESTINAREM BANHEIRO AOS SEUS USUÁRIOS.