SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DOAÇÃO DA ESCOLA QUE ESTÁ SEM UTILIDADE NA LOCALIDADE DE LAGOA DO GAVIÃO PARA A COMUNIDADE SE UTILIZAR DE FORMA ADEQUADA DE SUAS INSTALAÇÕES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO E A DEVIDA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA DE RONCADOR, EEB FRANCISCO MARTINS NETO, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 355/2022, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 26 DE AGOSTO DE 2022.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA E EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA DE LAGOA DOS BOIS, EEB ANTÔNIA FRANCISCO DA SILVA, REITERANDO REQUERIMENTO Nº 195/2022, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 13 DE MAIO DE 2022.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA CHAMADA SÃO JOSÉ, PRÓXIMO À LOCALIDADE DE VÁRZEA QUEIMADA, NO SERTÃO DO MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TERRAPLANAGEM DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VARJOTA, REITERANDO, DESSA FORMA, O REQUERIMENTO DE Nº 331/2022, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2022.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO EM LOCAL DIVERSO DO ATUAL, REITERANDO, DESSA FORMA, O REQUERIMENTO DE Nº 140/2022, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2022.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NO HOSPITAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS (NA SEDE DO MUNICÍPIO) ATÉ O DISTRITO DE GOSTOSA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) BUEIROS ENTRE A SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE E A LOCALIDADE DE CAPEBA, SENDO 01 EM FRENTE À DONA NENÊ (LOCALIDADE DE UMARI).

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA LOCALIDADE DE JAPI, CONFORME REQUERIMENTO JÁ SOLICITADO SOB Nº 178/2022, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 6 DE MAIO DE 2022.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO NAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA EMA E BAIXA VERDE.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RETOMADA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CAPEBA, VÁRZEA GRANDE E LAGOA CLARA.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) TAMBORES DE LIXO NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO DIRETOR DO SAAE, MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA, REITERANDO A INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE JACUÍPE ATÉ A LOCALIDADE DE UMARI, DISTRITO DE NASCENTE, AMONTADA-CE, CONFORME REQUERIMENTO Nº 138/2022, VOTADO APROVADO POR UNANIMIDADE EM 08/04/2022.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VARJOTA, AMONTADA-CE.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2009, PARA EQUIPARAR O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

ALTERA OS ARTS. 8º E 114 DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

REGULAMENTA AS ROTINAS DAS ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE.

ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.231/2020, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO.

ALTERA O ANEXO I – QUADRO DE PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1151/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - SCI.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2016, PARA MODIFICAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PRESENTE LEI.

CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”, AO SR. FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE NO USO DE SUA COMPETÊNCIA TORNE AS ESCOLAS E.E.B FRANCISCO RODRIGUES CARNEIRO – INEP: 23034572 E E.E.B CUSTODIO BANDEIRA DOS SANTOS – INEP: 23034629, ATUALMENTE NUCLEADAS EM ESCOLAS PATRIMONIAIS DADA A SUA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ JAIRO SALES DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. KELMA DE SOUSA BASTOS MIRANDA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS NA LOCALIDADE DE GAVIÃO, POR OCASIÃO DA FEIRINHA QUE SE REALIZA AOS SÁBADOS À NOITE, ASSIM COMO O DEVIDO RECOLHIMENTO, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS SEGUINTES LOCALIDADES: EMBIRIBAS: 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS. EM FRENTE À OFICINA DO “NEGUIM” E OUTRO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO. CÓRREGO DO ZÉ: 01 (UM) QUEBRA-MOLAS. APÓS A RESIDÊNCIA DO SR. “COCÃO”, COMO CONHECIDO POPULARMENTE. RONCADOR: 03 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS. UM, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL, OUTRO, DEPOIS DA IGREJA, E MAIS UM, EM FRENTE A DOIS COMÉRCIOS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, 01 (UMA) CASA DE APOIO PARA OS MUNÍCIPES DE AMONTADA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CAMPO DA LOCALIDADE DE VARJOTA.