REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE FORTALEZA – CE PARA
ATENDER AS PESSOAS QUE SÃO ENCAMINHADAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE.

ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO AOS PROFESSORES E ALUNOS TÃO IMPACTADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O “PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS”.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO AOS PROFESSORES E ALUNOS TÃO IMPACTADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O “PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS”.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO AOS PROFESSORES E ALUNOS TÃO IMPACTADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PIÇARRAMENTO QUE SE INICIA NA CE 085, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. ALBERTO CALAR, NO POVOADO DAS TELHAS, DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PIÇARRAMENTO QUE SE INICIA NA CE 085, PASSANDO PELO CÓRREGO DAS TELHAS, FINDANDO NA FAZENDA DO SR. CHICO CACAU, DISTRITO DE GARÇAS.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O “PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS”.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS E INCENTIVO À CASTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A TROCA DOS REFLETORES PARA O TIPO LED DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS.

INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PIÇARRAMENTO QUE SE INICIA NA CE 085 ATÉ O FINAL DA LOCALIDADE DENOMINADA LAGOA DOS VEADOS, DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS VEADOS, DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A RASPAGEM DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE SURRÃO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE MUQUÉM E AROEIRA, FINDANDO EM CAIÇARAS.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.

INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

DENOMINA ADAHIL MARREIRA CORREIA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS ORIUNDAS DO GOVERNO FEDERAL, POR COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO COORDENADOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO (CREDE 2 – ITAPIPOCA) SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA (LUCAS.ALVINO@CREDE02.SEDUC.CE.GOV.BR) PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA DA ESCOLA LÍDIA CARNEIRO DE BARROS, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO GESTOR MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER FEITO O PIÇARRAMENTO, DE UMA ESTRADA COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 400 METROS, SITUADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE, INICIANDO NA PISTA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SABIAGUABA, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DO SR. ANTÔNIO BIGODE E DA SRA. FRANCISCA E FINDANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JORGE.

REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE II, DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS
ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO
TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA ABERTA
A ESTRADA E FEITO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE
DE VILA NOVA INDO ATÉ A CASA DO SR. BETO FIRINO, NA LOCALIDADE DE CARIRI,
DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS
ALMEIDA, COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO
TEIXEIRA FILHO, QUE TOME AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAR O
PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA CASA DO SR. ADALBERTO MACÁRIO
INDO ATÉ A CASA DO SR. ZAQUEU, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE II,
DISTRITO DE GARÇAS.

ALTERA O ART. 8º DO RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, MODIFICANDO O HORÁRIO DAS
SESSÕES.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NO SENADO
FEDERAL.

ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021

ACRESCENTA O ARTIGO 40-A, O QUAL TERA A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 40-A OS CASOS OMISSOS NA PRESENTE LEI
SERAO RESOLVIDOS POR DECRETO DO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.