REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA CE 085 (DISTRITO DE GARÇAS) ATÉ O DISTRITO DE MOSQUITO, COM PÓ DE PEDRA, PARA POSTERIOR RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, AMONTADA-CE.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERER, REQUERER, A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDO O PLENARIO, NA DEVIDA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFFCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. F15VIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM C6PIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A COLOCACAO DE ASFALTO NA AVENIDA CENTRAL DO DISTRITO DE GARCAS.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NO DISTRITO DE GARÇAS ATÉ O ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, PASSANDO PELA LOCALIDADE DO S, AMONTADA-CE.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CALÇAMENTO DA AVENIDA WASHINGTON TELES DE MENESES, SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, AMONTADA-CE.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA CE 085 ATÉ A LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE II (REFERÊNCIA SR. XANDÓ), PASSANDO PELA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS TELHAS (REFERÊNCIA SR. RIBA), DISTRITO DE GARÇAS, AMONTADA-CE.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIA O SERVIÇO "BALCÃO DO CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIPARADOS E DIRIGENTES MÁXIMOS DAS AUTARQUIAS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA DIMINUIR OS ACIDENTES QUE OCORREM NA CE 085, PRÓXIMO À ENTRADA DO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA E. E. B. DR. PERILO TEIXEIRA QUE PASSA A SER DENOMINADA DE E. E. B PROFESSOR VALTER RIBEIRO DE MELO.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
ACRESCENTA-SE O ART. 1º A AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE FORTALEZA – CE PARA
ATENDER AS PESSOAS QUE SÃO ENCAMINHADAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO AOS PROFESSORES E ALUNOS TÃO IMPACTADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O “PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS”.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO AOS PROFESSORES E ALUNOS TÃO IMPACTADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O “PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS”.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO AOS PROFESSORES E ALUNOS TÃO IMPACTADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PIÇARRAMENTO QUE SE INICIA NA CE 085, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. ALBERTO CALAR, NO POVOADO DAS TELHAS, DISTRITO DE GARÇAS.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PIÇARRAMENTO QUE SE INICIA NA CE 085, PASSANDO PELO CÓRREGO DAS TELHAS, FINDANDO NA FAZENDA DO SR. CHICO CACAU, DISTRITO DE GARÇAS.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O “PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS”.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS E INCENTIVO À CASTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A TROCA DOS REFLETORES PARA O TIPO LED DA QUADRA POLIESPORTIVA DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra e José Ferreira de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, O PIÇARRAMENTO QUE SE INICIA NA CE 085 ATÉ O FINAL DA LOCALIDADE DENOMINADA LAGOA DOS VEADOS, DISTRITO DE GARÇAS.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS VEADOS, DISTRITO DE GARÇAS.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A RASPAGEM DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE SURRÃO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE MUQUÉM E AROEIRA, FINDANDO EM CAIÇARAS.
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
