REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DE UMA RUA NO CENTRO DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS EM 02 (DOIS) TRECHOS: TRECHO 01 - INICIANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JETO, FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ADRIANO; TRECHO 02 - INICIANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ADRIANO, FINALIZANDO NA JUNÇÃO COM A AVENIDA WASHINGTON TELES DE MENESES.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE II, DISTRITO DE GARÇAS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE SER FEITO O PIÇARRAMENTO DE UMA ESTRADA COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 800 METROS, SITUADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE, INICIANDO NA PISTA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SABIAGUABA, PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DO SR. ANTÔNIO BIGODE, SRA. FRANCISCA E DO SR. JORGE.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ GOMES, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE LINO QUEIROZ DE BARROS, O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DESTINADO AOS GABINETES PARLAMENTARES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS COMUNIDADES DO DISTRITO DE GARÇAS.

EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2022.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, NA FORMA QUE INDICA.

FICA DENOMINADA DE RUA SIMÃO ALVES PARENTE A ANTIGA TRAVESSA SDO NO DISTRITO DE ICARAÍ.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS VEADOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA AVENIDA CENTRAL DO DISTRITO DE GARÇAS.

ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO SEJA REGULARIZADA, TROCANDO LÂMPADAS DEFEITUOSAS E/OU QUEIMADAS.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, AMONTADA-CE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO, AMONTADA-CE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NA CE 085 (DISTRITO DE GARÇAS) ATÉ O DISTRITO DE MOSQUITO, COM PÓ DE PEDRA, PARA POSTERIOR RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, AMONTADA-CE.

REQUERER, REQUERER, A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDO O PLENARIO, NA DEVIDA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFFCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SR. F15VIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM C6PIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A COLOCACAO DE ASFALTO NA AVENIDA CENTRAL DO DISTRITO DE GARCAS.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NO DISTRITO DE GARÇAS ATÉ O ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, PASSANDO PELA LOCALIDADE DO S, AMONTADA-CE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO CALÇAMENTO DA AVENIDA WASHINGTON TELES DE MENESES, SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, AMONTADA-CE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA CE 085 ATÉ A LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE II (REFERÊNCIA SR. XANDÓ), PASSANDO PELA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS TELHAS (REFERÊNCIA SR. RIBA), DISTRITO DE GARÇAS, AMONTADA-CE.

CRIA O SERVIÇO "BALCÃO DO CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIPARADOS E DIRIGENTES MÁXIMOS DAS AUTARQUIAS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA DIMINUIR OS ACIDENTES QUE OCORREM NA CE 085, PRÓXIMO À ENTRADA DO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA E. E. B. DR. PERILO TEIXEIRA QUE PASSA A SER DENOMINADA DE E. E. B PROFESSOR VALTER RIBEIRO DE MELO.

INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA-SE O ART. 1º A AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022.