ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO AÇUDE DO DISTRITO DE GOSTOSA.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 10.880/18, APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE DESTINA RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA (FUNDEB) NÃO UTILIZADOS, PARA PAGAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO, PROFESSOR, ETC) DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO ANDRÉ LUÍS SCALDAFERRI, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO NA PRAIA DO JIQUI, CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, INICIANDO NA EÓLICA, FINDANDO NA PRAIA DO JIQUI, CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

SUGERE AO PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI INSTITUINDO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO PARA A POPULAÇÃO DAS
COMUNIDADES RESIDENTE NAS ÁREAS TURÍSTICAS DO NOSSO MUNICÍPIO, TENDO COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO: OS MEMBROS DA COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE
TURISMO, BUGUEIROS, BARQUEIROS, PROPRIETÁRIOS DE BARRACAS, PESCADORES, PRATICANTES DO TURISMO COMUNITÁRIO, MORADORES DE COMUNIDADES
TRADICIONAIS, NATIVOS DENTRE OUTROS ENVOLVIDOS DIRETA E INDIRETAMENTE COM ATIVIDADES TURÍSTICAS, INCLUINDO OS FAMILIARES DAS CATEGORIAS CITADAS.
AS CAPACITAÇÕES E FORMAÇÕES DEVEM SER REALIZADAS NAS ÁREAS: CULINÁRIA, LÍNGUA ESTRANGEIRA (NO MÍNIMO INGLESA E ESPANHOLA), MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS, CONDUTA SEGURA CONTRA A COVID-19, GESTÃO FINANCEIRA, COMERCIALIZAÇÃO E MEIOS DE PAGAMENTO, DENTRE OUTRAS CAPACITAÇÕES E FORMAÇÕES QUE O PODER EXECUTIVO ENTENDER NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR O ACOLHIMENTO DOS TURISTAS POR PARTE DOS MORADORES DAS COMUNIDADES.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA FRANCISCO ALVES RIBEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE O PSF DO DISTRITO SABIAGUABA PASSE A OFERECER O SERVIÇO DE PREVENÇÃO PARA ATENDER AS MULHERES QUE NECESSITAM.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE O MUNICÍPIO DE AMONTADA ADQUIRA EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM APARELHO DE MAMOGRAFIA PARA ATENDER NOSSAS MULHERES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO AOS ÓRGÃO E ENTIDADES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA, PARA QUE HAJA UM EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 1283/2021, QUE TRATA JUSTAMENTE DESSE TEMA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA E BUEIROS, QUE INICIA NO FINAL DA COMUNIDADE DE CÓRREGO GRANDE, PASSANDO POR ALTO ALEGRE, FINDANDO NA LAGOA DOS MURICIS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, QUE INICIA NA ESTRADA PRINCIPAL DA EÓLICA, FINDANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. GILSON, NA COMUNIDADE DE PONTA D’ÁGUA, DISTRITO DE SABIAGUABA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE EXECUTE A REORDENAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO PARA CRIAR UM BAIRRO NO DISTRITO DE SABIAGUABA, A SER DENOMINADO DE “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”, TENDO COMO LIMITES INICIAIS O CAMPO DE FUTEBOL E LIMITE FINAL AS ÚLTIMAS RESIDÊNCIAS QUE SE LOCALIZAM NO LADO OESTE DA LAGOA DE SABIAGUABA.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. JOSÉ ARIMATEA MONTEIRO ALVES.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A DESIGNAÇÃO DE UM ENFERMEIRO (A) EM CADA PSF, NOS DISTRITOS, DE FORMA PERMANENTE.

REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO COMANDO DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, SEDIADO EM ITAPIPOCA, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR, DE FORMA PERMANENTE, O EFETIVO DE POLICIAIS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE EMBIRIBAS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PRÓPRIO PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA CRECHE NA LOCALIDADE DE CAETANOS DE BAIXO, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À ESCOLA ANTÔNIA FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGOA DOS BOIS, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO MARTINS NETO, COMUNIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA, A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E PROJETOR MULTIMÍDIA, COMO TAMBÉM A DISPONIBILIDADE DE UM COORDENADOR ESCOLAR, POIS NO MOMENTO HÁ UM SÓ COORDENADOR PARA AS ESCOLAS DO RONCADOR E LAGOA DOS BOIS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ATERRO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, ASSIM COMO O ACESSO DESTE À ESTRADA PRINCIPAL, DE APROXIMADAMENTE 200M, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM TRANSPORTE EXCLUSIVO EM CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES DA HEMODIÁLISE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA SEREM ASSUMIDAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE RODELA, DISTRITO DE ARACATIARA, NO ENTORNO DA CAPELA NOSSA SENHORA DO CARMO, DE PREFERÊNCIA, ASSIM COMO DISPONIBILIZAR O SINAL DE WIFI E EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE
AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR
DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS OS SEGUINTES RAMAIS OU VIAS DE
ACESSO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, DISTRITO
DE SABIAGUABA.