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Origem: V-60

Lista de matérias

Foram encontradas 152 registros
Informações atualizadas em: 24/03/2026 - 11:36:09
  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE O PODER EXECUTIVO REÚNA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADQUIRIR OU ALUGAR UMA DRAGA PARA QUE SEJAM CAVADOS POÇOS NAS LOCALIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Valdenir Marques Chaves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM ASSUMIDAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PIXAIM, DISTRITO DE SABIAGUABA, COMO TAMBÉM COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS.

Autor: Valdenir Marques Chaves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DE PIXAIM, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Autor: Valdenir Marques Chaves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA ADAHIL MARREIRA CORREIA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS ORIUNDAS DO GOVERNO FEDERAL, POR COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO DIRETOR DO SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, SEJA FEITA A LIGAÇÃO DE ÁGUA QUE SE INICIA NO BECO DO TIAGO, PASSANDO PELA RUA DA SRA. PRETA E TERMINANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. PAULO ZACARIAS, NO DISTRITO DE MOITAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Valdenir Marques Chaves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO TERRENO DO SR. SILVESTRE, PASSANDO PELO CEMITÉRIO, E FINDANDO NA “RUMADA”, NO DISTRITO DE MOITAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Valdenir Marques Chaves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO TERRENO DO SR. SILVESTRE E FINDANDO NA “PONTA”, NO DISTRITO DE MOITAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Valdenir Marques Chaves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ART. 8º DO RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO
    INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, MODIFICANDO O HORÁRIO DAS
    SESSÕES.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO DE AMONTADA SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO
    SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS
    NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 400 M DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO DO ZÉ
    ASSIS A RUA DO SEU HENRIQUE, NO DISTRITO DE MOITAS.

Autor: Valdenir Marques Chaves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO DE AMONTADA SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO
    SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS
    NO SENTIDO DE FAZER A INSTALAÇÃO DE 3 BUEIROS NO DISTRITO DE MOITAS, SENDO O PRIMEIRO NO BAIRRO DE ÁGUA
    BOA, O SEGUNDO NA PASSAGEM DO CEMITÉRIO E O TERCEIRO NA PASSAGEM DA COMUNIDADE.

Autor: Valdenir Marques Chaves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO DE AMONTADA SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO
    SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS
    NO SENTIDO DE REPARAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE LIGA A ESTRADA DO DISTRITO DE MOITAS AO DISTRITO DE ICARAÍ

Autor: Valdenir Marques Chaves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NO SENADO
    FEDERAL.

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021

Autor: Valdenir Marques Chaves, Jorge Ribeiro Siebra e Maria Sirnara Saldanha Freitas

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE
    INFRAESTRUTURA, NO INTUITO DE SER FEITA A SINALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS
    TURÍSTICOS DAS PRAIAS DOS DISTRITOS DE ICARAÍ E MOITAS, BEM COMO DOS ACESSOS E
    PONTOS TURÍSTICOS À PRAIA DA LOCALIDADE DE CAETANOS.

Autor: Valdenir Marques Chaves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ACRESCENTA O ARTIGO 40-A, O QUAL TERA A SEGUINTE REDAÇÃO:
    ART. 40-A OS CASOS OMISSOS NA PRESENTE LEI
    SERAO RESOLVIDOS POR DECRETO DO CHEFE DO
    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas, Valdenir Marques Chaves e Jorge Ribeiro Siebra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER DE V. EXA„ DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE
    SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O
    SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA PARA QUE TOME
    AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO REALIZAR A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS DOS
    DISTRITOS DE GARÇAS E MOITAS.

Autor: Valdenir Marques Chaves e Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021, QUE ALTERA O ART.
    2º DA LEI MUNICIPAL Nº 015/2021.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AO PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DE ALGUMAS ESTRADAS DO DISTRITO DE MOITAS, SENDO ELAS: O TRECHO QUE INICIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDEMAR, FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR CHICO BRANCO; O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO SR. EDIO E DO SR. DOMINGOS MARQUES; E POR FIM O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CRECHE E A MORADIA DO SR. TIAGO.

Autor: Valdenir Marques Chaves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NA PRAIA DE MOITAS, NO SENTIDO DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE À FAIXA DE AREIA DA PRAIA. DESTA FORMA, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE 4 RAMPAS DE ACESSO A SEREM LOCALIZADAS NOS SEGUINTES PONTOS: 1º – PRÓXIMA À BARRACA DO JOCIVANE; 2º – PRÓXIMA À BARRACA DO BELAÍAS; 3º – PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. CARLITO; E A 4º – PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO EDIVAN DO SR. OSVALDO.

Autor: Valdenir Marques Chaves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO ENXADA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Valdenir Marques Chaves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO O ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO 39, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Valdenir Marques Chaves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA OFICIADO A ENEL PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REPOR A FIAÇÃO DA CAGECE, QUE FOI FURTADA.

Autor: Valdenir Marques Chaves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER IDEALIZADO UM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MOITAS AO DISTRITO DE ICARAÍ.

Autor: Valdenir Marques Chaves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER IDEALIZADO UM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM LETREIRO, NA BEIRA DA PRAIA COM O NOME "PRAIA DE MOITAS".

Autor: Valdenir Marques Chaves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE VENHA TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE SER IDEALIZADO UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADAES DA IGREJA CATÓLICA NO DISTRITO DE MOITAS.

Autor: Valdenir Marques Chaves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER IDEALIZADO UM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM OUTDOOR, NA ENTRADA DO DISTRIRO DE MOITAS COM IMAGENS DOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS.

Autor: Valdenir Marques Chaves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER IDEALIZADO UM PROJETO DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, NO DISTRITO DE MOITAS.

Autor: Valdenir Marques Chaves

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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