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Origem: V-60

Lista de matérias

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Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 09:40:31
  • REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, O CALÇAMENTO DA RUA MARTINS TEIXEIRA, BAIRRO TORRES, PRÓXIMO À VILA DO SITONIO MACHADO.

Autor: Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIPARADOS E DIRIGENTES MÁXIMOS DAS AUTARQUIAS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Paulo Berg; Dr. Sigefredo; Valdenir de Moitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Valdenir de Moitas

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Caio Rodrigues; Sirnara Saldanha; Moab; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Valdenir de Moitas

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • ACRESCENTA-SE O ART. 1º A AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022.

Autor: Jorge Siebra; Sirnara Saldanha; Dr. Sigefredo; Grosso das Garças; Professor Pedro Viana; Raul Cacau; Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CARLOS CIPRIANO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MOITAS NA CIDADE DE AMONTADA.

Autor: Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas; Professor Pedro Viana

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE O PODER EXECUTIVO REÚNA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADQUIRIR OU ALUGAR UMA DRAGA PARA QUE SEJAM CAVADOS POÇOS NAS LOCALIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM ASSUMIDAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PIXAIM, DISTRITO DE SABIAGUABA, COMO TAMBÉM COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS.

Autor: Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DE PIXAIM, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Autor: Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DENOMINA ADAHIL MARREIRA CORREIA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Valdenir de Moitas; Dr. Sigefredo; Paulo Berg; Narcélio Almeida; Grosso das Garças; Sirnara Saldanha; Jorge Siebra; Sobrinho; Arnóbio Vasconcelos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS ORIUNDAS DO GOVERNO FEDERAL, POR COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Dr. Sigefredo; Valdenir de Moitas; Sirnara Saldanha

Fase: Leitura

Situação: Leitura

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO DIRETOR DO SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, SEJA FEITA A LIGAÇÃO DE ÁGUA QUE SE INICIA NO BECO DO TIAGO, PASSANDO PELA RUA DA SRA. PRETA E TERMINANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. PAULO ZACARIAS, NO DISTRITO DE MOITAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO TERRENO DO SR. SILVESTRE, PASSANDO PELO CEMITÉRIO, E FINDANDO NA “RUMADA”, NO DISTRITO DE MOITAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO TERRENO DO SR. SILVESTRE E FINDANDO NA “PONTA”, NO DISTRITO DE MOITAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ART. 8º DO RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO
    INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, MODIFICANDO O HORÁRIO DAS
    SESSÕES.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Dr. Sigefredo; Grosso das Garças; Jorge Siebra; Moab; Paulo Berg; Narcélio Almeida; Professor Pedro Viana; Raul Cacau; Sirnara Saldanha; Sobrinho; Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO DE AMONTADA SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO
    SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS
    NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 400 M DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO DO ZÉ
    ASSIS A RUA DO SEU HENRIQUE, NO DISTRITO DE MOITAS.

Autor: Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO DE AMONTADA SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO
    SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS
    NO SENTIDO DE FAZER A INSTALAÇÃO DE 3 BUEIROS NO DISTRITO DE MOITAS, SENDO O PRIMEIRO NO BAIRRO DE ÁGUA
    BOA, O SEGUNDO NA PASSAGEM DO CEMITÉRIO E O TERCEIRO NA PASSAGEM DA COMUNIDADE.

Autor: Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO DE AMONTADA SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO
    SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS
    NO SENTIDO DE REPARAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE LIGA A ESTRADA DO DISTRITO DE MOITAS AO DISTRITO DE ICARAÍ

Autor: Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NO SENADO
    FEDERAL.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Grosso das Garças; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Professor Pedro Viana; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas; Vicente

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021

Autor: Valdenir de Moitas; Jorge Siebra; Sirnara Saldanha

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

  • REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE
    INFRAESTRUTURA, NO INTUITO DE SER FEITA A SINALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS
    TURÍSTICOS DAS PRAIAS DOS DISTRITOS DE ICARAÍ E MOITAS, BEM COMO DOS ACESSOS E
    PONTOS TURÍSTICOS À PRAIA DA LOCALIDADE DE CAETANOS.

Autor: Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ACRESCENTA O ARTIGO 40-A, O QUAL TERA A SEGUINTE REDAÇÃO:
    ART. 40-A OS CASOS OMISSOS NA PRESENTE LEI
    SERAO RESOLVIDOS POR DECRETO DO CHEFE DO
    PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: Sirnara Saldanha; Valdenir de Moitas; Jorge Siebra

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUERER DE V. EXA„ DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE
    SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O
    SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA PARA QUE TOME
    AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO REALIZAR A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS DOS
    DISTRITOS DE GARÇAS E MOITAS.

Autor: Valdenir de Moitas; Narcélio Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021, QUE ALTERA O ART.
    2º DA LEI MUNICIPAL Nº 015/2021.

Autor: Arnóbio Vasconcelos; Sobrinho; Vagner Moura; Jorge Siebra; Kildare do Povo; Sirnara Saldanha; Moab; Narcélio Almeida; Paulo Berg; Dr. Sigefredo; Raul Cacau; Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AO PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DE ALGUMAS ESTRADAS DO DISTRITO DE MOITAS, SENDO ELAS: O TRECHO QUE INICIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDEMAR, FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR CHICO BRANCO; O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO SR. EDIO E DO SR. DOMINGOS MARQUES; E POR FIM O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CRECHE E A MORADIA DO SR. TIAGO.

Autor: Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NA PRAIA DE MOITAS, NO SENTIDO DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE À FAIXA DE AREIA DA PRAIA. DESTA FORMA, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE 4 RAMPAS DE ACESSO A SEREM LOCALIZADAS NOS SEGUINTES PONTOS: 1º – PRÓXIMA À BARRACA DO JOCIVANE; 2º – PRÓXIMA À BARRACA DO BELAÍAS; 3º – PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. CARLITO; E A 4º – PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO EDIVAN DO SR. OSVALDO.

Autor: Valdenir de Moitas

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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