REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, O CALÇAMENTO DA RUA MARTINS TEIXEIRA, BAIRRO TORRES, PRÓXIMO À VILA DO SITONIO MACHADO.

INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIPARADOS E DIRIGENTES MÁXIMOS DAS AUTARQUIAS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA-SE O ART. 1º A AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022.

ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA CARLOS CIPRIANO DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE MOITAS NA CIDADE DE AMONTADA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE O PODER EXECUTIVO REÚNA ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADQUIRIR OU ALUGAR UMA DRAGA PARA QUE SEJAM CAVADOS POÇOS NAS LOCALIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, QUE SEJAM ASSUMIDAS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PIXAIM, DISTRITO DE SABIAGUABA, COMO TAMBÉM COM A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DE PIXAIM, DISTRITO DE SABIAGUABA.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.

DENOMINA ADAHIL MARREIRA CORREIA A ARENINHA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS ORIUNDAS DO GOVERNO FEDERAL, POR COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO DIRETOR DO SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, SEJA FEITA A LIGAÇÃO DE ÁGUA QUE SE INICIA NO BECO DO TIAGO, PASSANDO PELA RUA DA SRA. PRETA E TERMINANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. PAULO ZACARIAS, NO DISTRITO DE MOITAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO TERRENO DO SR. SILVESTRE, PASSANDO PELO CEMITÉRIO, E FINDANDO NA “RUMADA”, NO DISTRITO DE MOITAS, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ASSIM COMO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO TERRENO DO SR. SILVESTRE E FINDANDO NA “PONTA”, NO DISTRITO DE MOITAS, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA O ART. 8º DO RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, MODIFICANDO O HORÁRIO DAS
SESSÕES.

REQUER AO EXMO. PREFEITO DE AMONTADA SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS
NO SENTIDO DE FAZER A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 400 M DE ESTRADA QUE DÁ ACESSO DO ZÉ
ASSIS A RUA DO SEU HENRIQUE, NO DISTRITO DE MOITAS.

REQUER AO EXMO. PREFEITO DE AMONTADA SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS
NO SENTIDO DE FAZER A INSTALAÇÃO DE 3 BUEIROS NO DISTRITO DE MOITAS, SENDO O PRIMEIRO NO BAIRRO DE ÁGUA
BOA, O SEGUNDO NA PASSAGEM DO CEMITÉRIO E O TERCEIRO NA PASSAGEM DA COMUNIDADE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO DE AMONTADA SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS
NO SENTIDO DE REPARAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE LIGA A ESTRADA DO DISTRITO DE MOITAS AO DISTRITO DE ICARAÍ

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NO SENADO
FEDERAL.

ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, ASSIM COMO O SR. SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA, NO INTUITO DE SER FEITA A SINALIZAÇÃO DOS PRINCIPAIS PONTOS
TURÍSTICOS DAS PRAIAS DOS DISTRITOS DE ICARAÍ E MOITAS, BEM COMO DOS ACESSOS E
PONTOS TURÍSTICOS À PRAIA DA LOCALIDADE DE CAETANOS.

ACRESCENTA O ARTIGO 40-A, O QUAL TERA A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 40-A OS CASOS OMISSOS NA PRESENTE LEI
SERAO RESOLVIDOS POR DECRETO DO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUERER DE V. EXA„ DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE
SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL SR. FLAVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E O
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA PARA QUE TOME
AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO REALIZAR A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS DOS
DISTRITOS DE GARÇAS E MOITAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2021, QUE ALTERA O ART.
2º DA LEI MUNICIPAL Nº 015/2021.

AO PROJETO DE LEI Nº 009/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DA RECUPERAÇÃO DE ALGUMAS ESTRADAS DO DISTRITO DE MOITAS, SENDO ELAS: O TRECHO QUE INICIA PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDEMAR, FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR CHICO BRANCO; O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RESIDÊNCIAS DO SR. EDIO E DO SR. DOMINGOS MARQUES; E POR FIM O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CRECHE E A MORADIA DO SR. TIAGO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NA PRAIA DE MOITAS, NO SENTIDO DE MELHORAR A ACESSIBILIDADE À FAIXA DE AREIA DA PRAIA. DESTA FORMA, SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE 4 RAMPAS DE ACESSO A SEREM LOCALIZADAS NOS SEGUINTES PONTOS: 1º – PRÓXIMA À BARRACA DO JOCIVANE; 2º – PRÓXIMA À BARRACA DO BELAÍAS; 3º – PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO SR. CARLITO; E A 4º – PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DO EDIVAN DO SR. OSVALDO.