O VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE REALIZE UMA SESSÃO EXTRAORNDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAMITA NESTA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – AMONTADAPREV, SR. CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE E INICIE O PROCESSO DE PROVA DE VIDA PARA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS À REFERIDA INSTITUIÇÃO. REQUER TAMBÉM QUE POSSA OCORRER DE FORMA PRESENCIAL E VIRTUAL, VISANDO ATENDER MELHOR E FACILITAR A CELERIDADE DO TRÂMITE, COMO TAMBÉM, OBEDECER AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E LEIS PERTINENTES.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO MARÇAL DOS SANTOS, NO DISTRITO DE ICARAÍ.
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIA O SERVIÇO "BALCÃO DO CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTES NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA, COM FINS DE ATENDIMENTO A DEMANDA EXISTENTE DE DIVERSAS INSTALAÇÕES, COMO REDE DE CONEXÃO À INTERNET, ENTRE OUTROS, PARA O FUNCIONAMENTO DE DIVERSAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E PROGRAMÁTICAS DA ESCOLA DE CAMPO E.E.C. MARIA ELISBÂNIA DOS SANTOS.
Autor: Marcos Caio Magalháes Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIPARADOS E DIRIGENTES MÁXIMOS DAS AUTARQUIAS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA FORMA DE TOLDO, EM FRETE AO BANCO DO BRASIL, NO INTUITO DE PROTEGER DO SOL E CHUVA OS CLIENTES DESTE BANCO.
Autor: Marcos Caio Magalháes Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SEJA OFICIADO ÀO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO DE TANQUES.
Autor: Marcos Caio Magalháes Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERER A FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DO LIXÃO NA LOCALIDADE DE PICADA NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcos Caio Magalháes Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DE TODOS OS TECHOS DE ESTRADAS CARROÇÁVEIS DO DISTRITO DE MOITAS.
Autor: Marcos Caio Magalháes Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA DE DISTRIBUIÇAÕ DE ENERGIA, ENEL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇAÕ URGENTE DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE MOITAS, DENOMINADO "ILHA DOS CAVALOS".
Autor: Marcos Caio Magalháes Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DA CE-176 ATÉ LAGOA GRANDE.
Autor: Marcos Caio Magalháes Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE ENVIE ALGUM REPRESENTANTE PARA QUE POSSA TRAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE COMO ESTÁ SENDO FEITAS AS TESTAGENS, COMO ESTÁ O ESTOQUE E QUAIS FORAM AS COMPRAS DE TESTES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
Autor: Marcos Caio Magalháes Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUISITE INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ACERCA DA OBRA DO CALÇAMENTO DE MOITAS.
Autor: Marcos Caio Magalháes Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO CÓRREGO DAS AROEIRAS.
Autor: Marcos Caio Magalháes Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. HELIO BATISTA DE BRITO, SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADAS BARREIRAS SANOTÁRIAS NO DISTRITO DE SABIAGUABA.
Autor: Marcos Caio Magalháes Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA QUE VAI DE JUREMA ATÉ O DITRITO DE SABIAGUA.
Autor: Marcos Caio Magalháes Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE ENVIE UMA MENSAGEM DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÃO AO PROJETO ISA- INFLUÊNCIAS DA SOCIEDADE NA AUTOACEITAÇÃO, PELOS SEUS VAETOLOROSOS RESULTADOS E OBJETIVOS ALCANÇADOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Marcos Caio Magalháes Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DE ESTRADA E A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO JARDIM E MELANCIA, EM DETRIMENTO DE ALGUNS PONTOS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO EXTREMA DE DIFICULDADE PARA TRÁFEGO DE TRANSPORTES E PESSOAS.
Autor: Marcos Caio Magalháes Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. HELIO BATISTA DE BRITO, PARA QUE FAÇA UM MELHORAMENTO NA ESTRUTURA DE TRABALHO DE DESINFECÇÃO DAS RUAS, COM A AQUISIÇÃO DE MAIS EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR A DEMANDA DE TRABALHANDO DOS MESMOS, EM MEIO A PANDEMIA DO 897.
Autor: Marcos Caio Magalháes Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESCOTO DE AMONTADA- SAAE, SR. MATHEUS DE OLIVEIRA HERINQUE, PARA QUE FAÇA A READEQUAÇÃO DA ROTINA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DO SAAE QUE FAZEM A AFERIÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS QUE USUFRUEM DO SERVIÇO DE ÁGUA.
Autor: Marcos Caio Magalháes Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SEJA OFICIADO AO DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DR. JOSÉ SARTO E AO DEPUTADO ESTADUAL ELMANO DE FREITAS SOLICITANDO O ENVIO DE RESPIRADORES PARA O HOSPITAL MATERNIDADE DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, BEM COMO ENVIO DE TESTES RÁPIDOS DE DETECÇÃO DO CORONAVÍRUS.
Autor: Marcos Caio Magalháes Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE ENCAMINHE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENFERMEIROS.
Autor: Marcos Caio Magalháes Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA OFICIADO A GESTÃO MUNICIPAL NA PESSOA DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SRA. LEURISMAR E DO CONSELHO DE MERENDA ESCOLAR, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS DE COMO ESTÁ SENDO FEITO Á DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Marcos Caio Magalháes Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR AO EXMO. SR. PREFEITO VALDIR HERBSTER FILHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PARA QUE POSSA APRESENTAR DADOS, SOBRE, COMO ESTÁ SENDO FEITA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA TRANSFÊNCIA FEDERAL, FEITO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, COMO FAVORECIDO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMONTADA. ESTA SOLICITAÇÃO, FAZ REFERÊNCIA AO REPASSE DO MÊS 03\ 2020 NO VALOR DE R$ 167.166,08, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 290. 569,76. SEGUE EM ANEXO A FONTE DOS DADOS.
Autor: Marcos Caio Magalháes Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUSA, PARA QUE POSSA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA NOÉ PRACIANO SAMPAIO, NO BAIRRO DE SÃO RAIMUNDO, ATENDENDO A REIVINDICAÇÃO E A COBRANÇA DE TODOS OS MORADORES DA REFERIDA RUA, E EM RESPOSTA, TRAGO ESTÁ REFERIDA SOLICITAÇÃO PARA O ÓRGÃO COMPETENTE.
Autor: Marcos Caio Magalháes Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERER QUE, APÓS SEREM OUVIDO OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PAULO CÉSAR SOUSA, PARA QUE POSSA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ANTÔNIO MARÇAL, NO DISTRITO DE ICARAÍ, ATENDENDO A REINVINDICAÇÃO REFERIDA SOLICITAÇÃO PARA O ÓRGÃO COMPENTENTE.
Autor: Marcos Caio Magalháes Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURA, PAULO CÉSAR SOUSA, ONDE VEM RESPEITOSAMENTE SOLICICITAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS DO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, ONDE A ASSOCIAÇÃO REALIZA SUAS REUNIÕES E EVENTOS.
Autor: Marcos Caio Magalháes Rodrigues
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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