O VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, NO USO DE SUAS LEGAIS CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE REALIZE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS REGIMENTO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1º TURNO DA EMENDA ADITIVA Nº 005/2022, QUE ALTERA A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 003/2022.

EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2022.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA FRANCISCO MULATO DE FARIAS, A QUAL PASSARÁ A SER CHAMADA DE RUA JOSÉ ARTUILO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, NA FORMA QUE INDICA.

ACRESCENTE-SE O ART. 2º A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, SR. THIAGO BORGES PITOMBEIRA, PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA BR 402 COM A AVENIDA JAIME ASSIS HENRIQUE, BEM COMO SEJA FEITA A DEVIDA SINALIZAÇÃO.

O VEREADOR MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, NO USO DE SUAS LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO, VEM MUI RESPEITOSAMENTE REQUERER DE V. EXA., DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE REALIZE UMA SESSÃO EXTRAORNDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSADOS OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAMITA NESTA CASA EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.

SOLICITA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – AMONTADAPREV, SR. CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE E INICIE O PROCESSO DE PROVA DE VIDA PARA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS À REFERIDA INSTITUIÇÃO. REQUER TAMBÉM QUE POSSA OCORRER DE FORMA PRESENCIAL E VIRTUAL, VISANDO ATENDER MELHOR E FACILITAR A CELERIDADE DO TRÂMITE, COMO TAMBÉM, OBEDECER AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E LEIS PERTINENTES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO MARÇAL DOS SANTOS, NO DISTRITO DE ICARAÍ.

CRIA O SERVIÇO "BALCÃO DO CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTES NA LOCALIDADE DE CAETANOS, DISTRITO DE SABIAGUABA, COM FINS DE ATENDIMENTO A DEMANDA EXISTENTE DE DIVERSAS INSTALAÇÕES, COMO REDE DE CONEXÃO À INTERNET, ENTRE OUTROS, PARA O FUNCIONAMENTO DE DIVERSAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E PROGRAMÁTICAS DA ESCOLA DE CAMPO E.E.C. MARIA ELISBÂNIA DOS SANTOS.

INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIPARADOS E DIRIGENTES MÁXIMOS DAS AUTARQUIAS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA OFICIADO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA FORMA DE TOLDO, EM FRETE AO BANCO DO BRASIL, NO INTUITO DE PROTEGER DO SOL E CHUVA OS CLIENTES DESTE BANCO.

SEJA OFICIADO ÀO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO DE TANQUES.

REQUERER A FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DO LIXÃO NA LOCALIDADE DE PICADA NESTE MUNICÍPIO.

SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DE TODOS OS TECHOS DE ESTRADAS CARROÇÁVEIS DO DISTRITO DE MOITAS.

QUE SEJA OFICIADO A EMPRESA DE DISTRIBUIÇAÕ DE ENERGIA, ENEL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇAÕ URGENTE DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE MOITAS, DENOMINADO "ILHA DOS CAVALOS".

SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE VAI DA CE-176 ATÉ LAGOA GRANDE.

SEJA OFICIADO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE ENVIE ALGUM REPRESENTANTE PARA QUE POSSA TRAZER ESCLARECIMENTOS SOBRE COMO ESTÁ SENDO FEITAS AS TESTAGENS, COMO ESTÁ O ESTOQUE E QUAIS FORAM AS COMPRAS DE TESTES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

REQUISITE INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ACERCA DA OBRA DO CALÇAMENTO DE MOITAS.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ASSENTAMENTO CÓRREGO DAS AROEIRAS.

QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. HELIO BATISTA DE BRITO, SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADAS BARREIRAS SANOTÁRIAS NO DISTRITO DE SABIAGUABA.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA QUE VAI DE JUREMA ATÉ O DITRITO DE SABIAGUA.

QUE ENVIE UMA MENSAGEM DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÃO AO PROJETO ISA- INFLUÊNCIAS DA SOCIEDADE NA AUTOACEITAÇÃO, PELOS SEUS VAETOLOROSOS RESULTADOS E OBJETIVOS ALCANÇADOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADO A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DE ESTRADA E A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO JARDIM E MELANCIA, EM DETRIMENTO DE ALGUNS PONTOS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO EXTREMA DE DIFICULDADE PARA TRÁFEGO DE TRANSPORTES E PESSOAS.

QUE SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. HELIO BATISTA DE BRITO, PARA QUE FAÇA UM MELHORAMENTO NA ESTRUTURA DE TRABALHO DE DESINFECÇÃO DAS RUAS, COM A AQUISIÇÃO DE MAIS EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR A DEMANDA DE TRABALHANDO DOS MESMOS, EM MEIO A PANDEMIA DO 897.