DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTE A ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 058/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WANGLES PRACIANO CARNEIRO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 028/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS.

REQUER AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TRE, A REALIZAÇÃO DE UM DIA DE ATENDIMENTO ITINERANTE NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MIRTES CARDOSO DE PAIVA SILVA, SITUADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA AROEIRA, DESTINADO À EMISSÃO DE NOVOS TÍTULOS ELEITORAIS E À REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO CADASTRAL DOS ELEITORES DAQUELA COMUNIDADE E REGIÕES VIZINHAS.

REQUER AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TRE, A REALIZAÇÃO DE UM DIA DE ATENDIMENTO ITINERANTE NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA FRANCISCO RODRIGUES CARNEIRO, SITUADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA EMA, DESTINADO À EMISSÃO DE NOVOS TÍTULOS ELEITORAIS E À REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO CADASTRAL DOS ELEITORES DAQUELA COMUNIDADE E REGIÕES VIZINHAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO A TODOS OS SECRETÁRIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO E À RELEVÂNCIA DO TRABALHO QUE DESEMPENHAM NA GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DAS NOSSAS UNIDADES DE ENSINO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA IMPLANTADA INFRAESTRUTURA DE ENERGIA ELÉTRICA, COM INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS, NOS DISTRITOS DE ICARAÍ E MOITAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ELZA VIEIRA FREITAS, SITUADA NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE PROMOVA, COM URGÊNCIA, O REPARO DO BUEIRO LOCALIZADO NA TRAVESSA BENTO PORTELA DA CUNHA, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO BRADESCO, A FIM DE RESTABELECER O TRÁFEGO E EVITAR MAIORES TRANSTORNOS À COMUNIDADE LOCAL.

SUGERE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A VERIFICAÇÃO TÉCNICA E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, GARANTINDO O FORNECIMENTO REGULAR À POPULAÇÃO LOCAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, A INCLUSÃO DA MODALIDADE CICLISMO NO CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES COMEMORATIVAS DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, A SER REALIZADA ANUALMENTE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, O DESLOCAMENTO DO CARRO MÓVEL ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTO NAS LOCALIDADES DE CARIRI DOS IRINEUS, BAIXIOS E CÓRREGO DO REINALDO, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO – AMTT, SR. VIRGÍLIO OLINDO BARROS, QUE ENVIEM À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA OS MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, UTILIZANDO INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, O DESLOCAMENTO DO CARRO MÓVEL ODONTOLÓGICO PARA ATENDIMENTO NAS LOCALIDADES DE SABIAGUABA, CAETANOS DE BAIXO, CAETANOS DE CIMA, MATILHA, PIXAIM, CÓRREGO DO ZÉ, EMBIRIBA, LAGOA DOS BOIS, LAGOA DOS MURICI, PONTA D'ÁGUA, CAMPO GRANDE, BOM SUCESSO E PICADA, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO, INICIANDO NA LOCALIDADE DE PIXAIM ATÉ A LOCALIDADE DE “ZÉ DO LAGO”, EM EMBIRIBAS, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO DIRETOR DO SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE FREXEIRAS E BURITIZAL, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, TIPO 2, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA RAIMUNDA MENEZES PARENTE, NA LOCALIDADE DE JUREMA, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CASA AZUL DOS AUTISTAS DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DA LOCALIDADE DO JAPI.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E PINTURA NOS CEMITÉRIOS DAS LOCALIDADES DE FAZENDINHA, MIRANDINHA, BARREIRAS, TAUÁ DA PRAIA E MOSQUITO, EM ESPECIAL CONSIDERANDO A PROXIMIDADE DO DIA 02 DE NOVEMBRO, DATA DEDICADA À MEMÓRIA E HOMENAGEM AOS ENTES QUERIDOS QUE JÁ PARTIRAM.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DO SALÃO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE TAUÁ DA PRAIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE BARREIRAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA, DIGNIDADE E PRESERVAÇÃO DESSE ESPAÇO DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA COMUNITÁRIA.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À DIRETORA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – AMAMA, SRA. SABRINA DOS SANTOS MELGAÇO, A REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO SOBRE A RETIRADA DE AREIA DO RIO ARACATIAÇU, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS POSSÍVEIS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DESSA ATIVIDADE, BEM COMO O ENVIO DAS CÓPIAS DAS LICENÇAS PERTINENTES.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTO DE MOTOTÁXI FRANCISCO FLÁVIO OLIVEIRA TELES, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, POR MEIO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, EQUIPAMENTO DISPONIBILIZADO PELO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, DO GOVERNO FEDERAL, NA LOCALIDADE DE TUCUNS, NO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, POR MEIO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, EQUIPAMENTO DISPONIBILIZADO PELO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, DO GOVERNO FEDERAL, NA LOCALIDADE DE LAGOA DO JARDIM, NO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, POR MEIO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, EQUIPAMENTO DISPONIBILIZADO PELO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, DO GOVERNO FEDERAL, NA LOCALIDADE DE CABATÃ, NO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.