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Foram encontradas 535 registros
Informações atualizadas em: 24/03/2026 - 11:36:09
  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, QUE A EQUIPE RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG) PASSE A REALIZAR ATENDIMENTOS TAMBÉM NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO RAMAL DE ESTRADA BRAZ FRANCISCO DE SOUSA, SITUADA NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE DECRETO REGULAMENTANDO O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.085, DE 03 DE JULHO DE 2015.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. LIDIANE DA ROCHA CORREIA.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AOS PORTADORES DE ALZHEIMER E SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ MANOEL DE SOUSA, SITUADA NA LOCALIDADE DE MIRINDUBA, DISTRITO DE MOSQUITO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, E AO CHEFE DE GABINETE, SR. PAULO BERG MELGAÇO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO HENRIQUE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO ALEIXO, A QUAL SE ENCONTRA FECHADA HÁ MUITO TEMPO.

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, E AO CHEFE DE GABINETE, SR. PAULO BERG MELGAÇO, QUE, APÓS A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO HENRIQUE, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO ALEIXO, SEJA AVALIADA A POSSIBILIDADE DE DESTINAR O ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS PERIÓDICOS, UMA VEZ AO MÊS OU QUINZENALMENTE, CONFORME VIABILIDADE DA EQUIPE DE SAÚDE.

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE À SECRETÁRIA DAS MULHERES, SRA. LIA FERREIRA GOMES, E À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, A DISPONIBILIZAÇÃO DO CAMINHÃO DA MAMOGRAFIA (UNIDADE MÓVEL DE MAMOGRAFIA) PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COM O APOIO DA SECRETARIA DAS MULHERES DO ESTADO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DA SAÚDE (SESA). A INICIATIVA TEM POR FINALIDADE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE VOLTADAS ÀS MULHERES AMONTADENSES, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO E NO CUIDADO COM A SAÚDE FEMININA. SOLICITA-SE, AINDA, O ENVIO DE CÓPIA DESTA INDICAÇÃO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, AO DEPUTADO SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, PARA CIÊNCIA E ACOMPANHAMENTO DESTA DEMANDA.

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A VERIFICAÇÃO TÉCNICA E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, GARANTINDO O FORNECIMENTO REGULAR À POPULAÇÃO LOCAL.

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE PROMOVA, COM URGÊNCIA, O REPARO DO BUEIRO LOCALIZADO NA TRAVESSA BENTO PORTELA DA CUNHA, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO BRADESCO, A FIM DE RESTABELECER O TRÁFEGO E EVITAR MAIORES TRANSTORNOS À COMUNIDADE LOCAL.

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PRINCIPAIS DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NA CEI RITA PINTO DE SOUSA, SITUADA NO DISTRITO DE VARJOTA, CONSISTENTES NA SUBSTITUIÇÃO DA REDE ELÉTRICA MONOFÁSICA POR REDE TRIFÁSICA, A FIM DE POSSIBILITAR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO JÁ INSTALADOS NAS SALAS, NA INSTALAÇÃO DE FORRO NAS SALAS DE AULA, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE A COBERTURA É COMPOSTA APENAS POR TELHAS, NA MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DAS SALAS, GARANTINDO MAIOR SEGURANÇA E MELHORES CONDIÇÕES DE USO PARA ALUNOS E PROFISSIONAIS, BEM COMO NA CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO COBERTO DENTRO DA CRECHE PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES PEDAGÓGICAS COLETIVAS.

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ/CÓRREGO DAS MOÇAS PASSE A INTEGRAR OFICIALMENTE A ESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB A TUTELA DO PODER PÚBLICO.

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA, SITUADA NO DISTRITO DE GOSTOSA, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DE AULA.

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER AMONTADENSE.

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA LOCALIDADE DO DISTRITO DE GOSTOSA DE BAIXO.

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, COM URGÊNCIA, AS SEGUINTES AÇÕES NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE POÇO CUMPRIDO: LIMPEZA GERAL, COM REMOÇÃO DE MATO, LIXO E ENTULHOS; DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS DE ACESSO E MANUTENÇÃO DAS SEPULTURAS; REFORMA EMERGENCIAL DAS ESTRUTURAS DANIFICADAS, COMO MUROS, PORTÕES, CRUZES, LÁPIDES E ÁREAS DE CIRCULAÇÃO, VISANDO GARANTIR DIGNIDADE E SEGURANÇA AO LOCAL; E ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS, COMO CAPINAÇÃO PERIÓDICA E FISCALIZAÇÃO, A FIM DE EVITAR O ABANDONO E A DEGRADAÇÃO DO ESPAÇO.

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO E DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE GOSTOSA DE BAIXO.

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA, SITUADA NO DISTRITO DE GOSTOSA.

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A AMPLIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, ABRANGENDO O TRAJETO QUE SE INICIA NA CASA DO SR. EDIVAR, PASSANDO PELO POSTO DE SAÚDE ATÉ A RESIDÊNCIA DA AGENTE DE SAÚDE CELINHA.

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A AMPLIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPARAÇÃO DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS.

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E PATROLAMENTO, COM ADICIONAL DE PIÇARRA, EM TODAS AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DO CÓRREGO DAS MOÇAS.

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA JAIME ASSIS HENRIQUE E A RUA VEREADOR FRANCISCO CADORNO TELES, NO CENTRO DE AMONTADA, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O ANTIGO ESPAÇO DO VÔLEI, EM FRENTE À CHURRASCARIA DOS VAQUEIROS.

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM TODAS AS RUAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DO DISTRITO DE GOSTOSA.

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A AMPLIAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPARAÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS DE LED NA LOCALIDADE DE MUQUÉM.

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A INSTALAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE MUQUÉM, COM O APROVEITAMENTO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA LOCAL. ADEMAIS, SUGERE-SE QUE OS ATENDIMENTOS MÉDICOS PASSEM A OCORRER QUINZENALMENTE, PROPORCIONANDO MAIOR REGULARIDADE E COBERTURA À POPULAÇÃO.

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E PATROLAMENTO, COM APLICAÇÃO DE PIÇARRA, EM TODAS AS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, ABRANGENDO O TRAJETO QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO SR. EDIVAR, PASSANDO PELO POSTO DE SAÚDE, ATÉ A RESIDÊNCIA DA AGENTE DE SAÚDE CELINHA.

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE VARJOTA ATÉ A LOCALIDADE DE MALHADINHA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DESSA COMUNIDADE.

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE MAZAGÃO ATÉ O ASSENTAMENTO TANQUES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DESSA COMUNIDADE.

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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