SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO MAIS APRENDIZAGEM COM O OBJETIVO DE CONCEDER BOLSA FORMAÇÃO AOS PROFESSORES ASSISTENTES EM TODAS AS SALAS DE AULA DESDE A EDUCAÇÃO INFANTIL ATÉ OS ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) DO ENSINO FUNDAMENTAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA EVARISTO TELES DE MENESES, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE INICIA NO CENTRO DO DISTRITO DE ICARAÍ (PRECISAMENTE NA RUA QUE VAI PARA A POUSADA MAREA), FINDANDO NA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O ATERRAMENTO COM BARRO E O RESPECTIVO PLANEAMENTO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS DISTRITOS DE SABIAGUABA, ICARAÍ E MOITAS, AMONTADA-CE, CONFORME A SEGUINTE DISCRIMINAÇÃO: CAMPO DA SEDE DE SABIAGUABA; CAMPO DA CASTANHOLA; CAMPO DO CEARAZINHO; CAMPO DE PIXAIM; CAMPO DE CAETANO DE CIMA; CAMPO DE CAETANO DE BAIXO; CAMPO DE CÓRREGO GRANDE; CAMPO DE VILA NOVA (PERNAMBUQUINHO); CAMPO DE SANTARÉM; CAMPO DE MOITAS (SEDE); E, CAMPO DE BARRA DE MOITAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DOS DISTRITOS DE SABIAGUABA, ICARAÍ E MOITAS, AMONTADA-CE, CONFORME A SEGUINTE DISCRIMINAÇÃO: CAMPO DA SEDE DE SABIAGUABA; CAMPO DA CASTANHOLA; CAMPO DO CEARAZINHO; CAMPO DE PIXAIM; CAMPO DE CAETANO DE CIMA; CAMPO DE CAETANO DE BAIXO; CAMPO DE CÓRREGO GRANDE; CAMPO DE CAMPO GRANDE; CAMPO FREXEIRAS; CAMPO DE PICADA; CAMPO DE VILA NOVA (PERNAMBUQUINHO); CAMPO DE SANTARÉM; CAMPO DE MOITAS (SEDE) E CAMPO DE BARRA DE MOITAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DE MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, ESTENDENDO-SE, SE POSSÍVEL, ATÉ A IGREJA CATÓLICA. A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O EMBELEZAMENTO DO DISTRITO, PROPORCIONA MAIOR SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO LOCAL.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 048/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 047/2025 DE AUTORIA DA VEREADORA VÂNIA MARY TEIXEIRA PRACIANO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 046/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR WANGLES PRACIANO CARNEIRO.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MARCELO BESERRA DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E COBERTURA DA ANTIGA FÁBRICA DE COCO, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR SUA UTILIZAÇÃO DE FORMA ADEQUADA, SEJA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA FÁBRICA OU PARA OUTRAS FINALIDADES QUE POSSAM GERAR EMPREGO E RENDA À POPULAÇÃO AMONTADENSE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO,A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO, INICIANDO NA ESTRADA PRINCIPAL DO CABATAN, PASSANDO AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO DA LILI E DA RESIDÊNCIA DO SR. CÍCERO FROTA, ATÉ A ESTRADA DAS ALMAS, BEM COMO DO TRECHO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SR. CÍCERO FROTA ATÉ A ESTRADA DA CARRAPICHA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO, INICIANDO NO CALÇAMENTO DO CABATAN, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. LÚCIA, PASSANDO AO LADO DO CAMPO E DA RESIDÊNCIA DA DONA NAZARÉ, ATÉ A ESTRADA PRINCIPAL DO CABATAN.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA URNA DE VOTAÇÃO PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LUIZ ALVES DA SILVA, SITUADA NA LOCALIDADE MUQUÉM.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE BAIXA VERDE, MAIS CONHECIDA COMO BECO DO SR. JOÃO NUNES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE TEM INÍCIO NO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE MUTUCA, ESTENDENDO-SE ATÉ O RIO ARACATIAÇU MIRIM.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇAMENTO INICIANDO NO COLÉGIO DO CÓRREGO DA EMA E TERMINANDO NA ENTRADA DE LAGOA DE SANTANA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇAMENTO NO CÓRREGO DA EMA, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. MANOEL CARNEIRO E TERMINANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ ETEVALDO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RESTAURAÇÃO DA CAIXA D`ÁGUA DO MERCADO DAS ARTESÃS NO DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SOP – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO SR. ROBERTO HOLANDA (GERENTE DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA-CE), A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA A RETIRADA DA DIVISÓRIA QUE SEPARA A PISTA DA CICLOVIA JÁ EXISTENTE NA CE 176, ENTRE OS DISTRITOS DE ICARAÍ E MOITAS, COM O OBJETIVO DE INCORPORAR ESSE ESPAÇO À PISTA PRINCIPAL, AMPLIANDO SUA LARGURA EM 1 (UM) METRO.

REQUER AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE, SR. WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR, A INCLUSÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA CNH POPULAR NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA DONA NILCE (MARIA NILCE FERREIRA DE LIMA MARQUES), SITUADA NA SEDE RURAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

DENOMINA DE ESTANISLAU DE BARROS E SILVA, A AVENIDA QUE LIGA A CE-176 À LOCALIDADE DE VERTENTES, PELO LADO SUL DO DISTRITO DE ARACATIARA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA HAWAI, SITUADA NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 043/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DO SOP – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA CE 176, INICIANDO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO (SEDE DO MUNICÍPIO) ATÉ A ROTATÓRIA, NO DISTRITO DE ARACATIARA, AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ JACINTO DE OLIVEIRA, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAMITA EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CASA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA.