SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE TEM INÍCIO NA BR-402, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE PITORESCO ATÉ A COMUNIDADE DE NOVA CONQUISTA, CONTEMPLANDO TODO O TRECHO QUE ATENDE AS COMUNIDADES DE LESTE, VÁRZEA QUEIMADA, ALTO ALEGRE, VÁRZEA DA CAL E MACACO, BEM COMO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE FAZEM LIGAÇÃO COM ESSA VIA PRINCIPAL E DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES E PROPRIEDADES SITUADAS EM SUAS IMEDIAÇÕES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS, SENDO UMA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA QUEIMADA, SOBRE O RIACHO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. FRANCISCO BEZERRA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO FRANCISCO DA DONA ROCILDA, E OUTRA LOCALIZADA NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE AÇUDINHO, NO TRECHO QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE IRACEMA E VÁRZEA DA CAL, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PONTE E DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE MIRANDA, NO ASSENTAMENTO SALGADO COMPRIDO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, À LOCALIDADE DE BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS PRAIAS DE ICARAÍ, CAETANOS E MOITAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE MOSQUITO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 41, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO NO ART. 71, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, LICENÇA PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE PARTICULAR, COM INÍCIO EM 14 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 11 DE DEZEMBRO DE 2026.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO ÀS PESSOAS EM SOFRIMENTO PSÍQUICO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA CARROÇÁVEL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOCALIDADE DE LAGOA CLARA (LIMITE COM LAGOA DE SANTANA) E A LOCALIDADE DE CAPEBA, BEM COMO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE SE INICIA EM CAPEBA ATÉ A CE-085, ALÉM DO ROÇO DA VEGETAÇÃO EM TODO O PERCURSO, DESDE LAGOA CLARA ATÉ A CE-085, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE CAPEBA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS OS SERVIÇOS DA SAPS ITINERANTE, EM PARCERIA COM A CÂMARA ITINERANTE, NA LOCALIDADE DE FREIXEIRAS, DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DA VEGETAÇÃO ÀS MARGENS DA ESTRADA PRINCIPAL QUE SE INICIA NO DISTRITO DE MOSQUITO, PASSA PELO DISTRITO DE GARÇAS, ATRAVESSA A CE-085, SEGUE PELAS LOCALIDADES DE GAVIÃO E TUCUNS E SE ESTENDE ATÉ A BR-402, NO DISTRITO DE NASCENTE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA ENTRE AS COMUNIDADES DE AROEIRA E MUQUÉM, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE POÇO COMPRIDO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS PERMANENTES NOS RAMAIS QUE INTERLIGAM A LOCALIDADE DE MIRINDUBA AO DISTRITO DE MOSQUITO, COM A DEVIDA COLETA SEMANAL DOS RESÍDUOS PELA EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A AUTONOMIA E O REGULAR FUNCIONAMENTO DA BALSA SITUADA NO PORTO DO CHICO BRANCO, COMO É POPULARMENTE CONHECIDO, CONSIDERANDO SUA RELEVÂNCIA HISTÓRICA E SOCIAL PARA A POPULAÇÃO LOCAL, BEM COMO A NECESSIDADE DE ATENÇÃO ÀS EXIGÊNCIAS FORMULADAS PELA MARINHA, QUE, SEGUNDO RELATOS DA COMUNIDADE, TÊM DIFICULTADO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, MEDIANTE A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO SITUADO AO LADO DO CEMITÉRIO. CASO ESSA ALTERNATIVA NÃO SEJA VIÁVEL, QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE OUTRO TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-MORADIA E A AJUDA DE CUSTO DESTINADOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A FIM DE PREVER A ATUALIZAÇÃO ANUAL DO AUXÍLIO-MORADIA PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), BEM COMO A REVISÃO DO VALOR DA AJUDA DE CUSTO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SR. ANTÔNIO ARNÓBIO VASCONCELOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL EM AMONTADA, VISANDO OFERECER UM ESPAÇO ADEQUADO PARA FEIRANTES, COMERCIANTES, PRODUTORES RURAIS E DEMAIS TRABALHADORES QUE DEPENDEM DO COMÉRCIO LOCAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MERCADO DAS ARTESÃS JOSÉ GONÇALVES DE SOUSA (ZÉ AÇU), SITUADO NO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E DEMAIS REPAROS NECESSÁRIOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE MARRECAS, ARENGAS, BAIXIOS E CAIÇARAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 004, DE 1º DE JUNHO DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, E ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, AO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA, SR. SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS, E À DIRETORA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – AMAMA, SRA. SABRINA DOS SANTOS MELGAÇO, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SINALIZA AMONTADA, COM A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, AMBIENTAL E CULTURAL PADRONIZADA E BILÍNGUE NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, CONTENDO INFORMAÇÕES DE LOCALIZAÇÃO, ORIENTAÇÕES AOS VISITANTES, IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES, NORMAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, QR CODES PARA ACESSO A MAPAS, INFORMAÇÕES HISTÓRICAS, CULTURAIS E TURÍSTICAS, BEM COMO OUTROS RECURSOS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DO TURISMO, DA SEGURANÇA E DA VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SELO DE IDENTIFICAÇÃO DO TRANSPORTE TURÍSTICO OFICIAL DE AMONTADA, DESTINADO AO CREDENCIAMENTO, À IDENTIFICAÇÃO E À FISCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE REALIZAM TRANSPORTE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO, CONTENDO O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A IDENTIFICAÇÃO DA PREFEITURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, A CATEGORIA DO TRANSPORTE, O CÓDIGO DE CREDENCIAMENTO, O ANO DE VALIDADE, QR CODE PARA CONSULTA DAS INFORMAÇÕES DO VEÍCULO E DO CONDUTOR, BEM COMO NUMERAÇÃO ÚNICA PARA CONTROLE E RASTREABILIDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, DRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, E AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE PEQUENO PORTE NO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, DRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, E AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA FUNCIONAMENTO 24 HORAS POR DIA, DURANTE TODOS OS DIAS DA SEMANA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE ICARAÍ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 42 DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026.

REQUER AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL (SISAR), A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE MUTUCA E FUSA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO E SEGUINDO ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MIGUEL SOBRINHO, BENEFICIANDO AS FAMÍLIAS RESIDENTES AO LONGO DO PERCURSO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE ENCANAÇÃO SUBTERRÂNEA EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 800 METROS DE EXTENSÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA CAPELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A ESCAVAÇÃO DE UMA VALA COM APROXIMADAMENTE 800 METROS DE EXTENSÃO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE ENCANAÇÃO SUBTERRÂNEA PARA AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE MUTUCA E FUSA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO, SEGUINDO EM DIREÇÃO À COMUNIDADE DE FUSA ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MIGUEL SOBRINHO, BENEFICIANDO AS FAMÍLIAS RESIDENTES AO LONGO DO PERCURSO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA ESTRADA COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO COSTA, FINDANDO NA PASSAGEM MOLHADA ROLDÃO FERREIRA GOMES, PASSANDO PELO “BECO DO MANASSÉS”, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.