EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR FOLHA DE PAGAMENTO DE FÉRIAS PROPORCIONAIS + 1/3 DE FÉRIAS PROPORCIONAIS DOS ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNIICPAL DE AMONTADA.

FOLHA DE PAGAMENTO DE FÉRIAS PROPORCIONAIS + 1/3 DE FÉRIAS PROPORCIONAIS DOS ASSESSORES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA SRS. SILAS PORFÍRIO DE PAULA E WILLIAM DOS SANTOS DUARTE, EXONERADOS EM JUNHO/2025.

FOLHA DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA DE AMONTADA SR. ANTONIO MARCELO DA ROCHA,. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1280/2021, EM SEU ART. 1º, QUE CONCEDE AO SERVIDOR EFETIVO A GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO, ACOMPANHADO DE REQUERIMENTO EMITIDO PELO SERVIDOR.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES, JUNTO À PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024 E CONTRATO Nº 003/2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 011/2024 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE.

SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S- 2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E- SOCIAL SST, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 E CONTRATO Nº 007/2025.

SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 013/2021 PARA OS SERVIÇOS DE FILMAGENS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS, TRANSMISSÃO AO VIVO PARA A INTERNET, ENTREGA DE MATERIAL PARA PUBLICAÇÃO E VEICULAÇÃO NO SITE INSTITUCIONAL E ORGANIZAÇÃO DA VIDEOTECA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE T.I. JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, INCLUINDO SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA, SISTEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO, SÍTIO ELETRÔNICO DE APOIO AO LEGISLATIVO, CONTROLE DE TEMPO DE USO DA PALAVRA, CORTE AUTOMÁTICO DE MICROFONES, E CONTROLE AUTÔNOMO DE MICROFONES PELO PRESIDENTE DA SESSÃO, BEM COMO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA SOLUÇÃO E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE FORMA INTEGRADA NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO, ALÉM DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA USO DA SOLUÇÃO ADOTADA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 E CONTRATO Nº 009/2025.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL TRIBUTÁRIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2025 E CONTRATO N° 010/2025.

EMPENHO POR ESTIMATIVA PARA CUSTEAR OBRIGAÇÕES PATRONAIS CALCULADAS SOBRE OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMO COMPUTADORES, NOTEBOOKS, NOBREAKS, ESTABILIZADORES E TABLETS COM VISITAS TÉCNICAS AVALIATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2025 E CONTRATO N° 011/2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 E CONTRATO Nº 004/2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 010/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA E USO DE MÓDULO DE ACESSO REMOTO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA ESPECIAL PARA O VEREADOR SR. SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23/05/2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PORTARIA Nº 110/2025, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA ESPECIAL PARA O VEREADOR SR. SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16/05/2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PORTARIA Nº 110/2025, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA ESPECIAL PARA O VEREADOR SR. SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09/05/2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PORTARIA Nº 110/2025, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO O DIAGNÓSTICO INICIAL DO NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE, DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 009/2025 E CONTRATO N° 016/2025.

05 (CINCO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 103/2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 02, 09, 16, 23 E 30 DE MAIO DE 2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET, COM VELOCIDADE DE 1GB (GIGABYTES), VIA FIBRA ÓPTICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 E CONTRATO Nº 005/2025.

TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 091/2025, CUJA FINALIDADE É PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISALTIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, LIMPEZA E RECARGA DE GÁS DE SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE AMONTADA, DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025 E CONTRATO Nº 017/2025.

REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA ESPECIAL PARA O VEREADOR SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02/05/2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PORTARIA Nº 108/2025, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA ESPECIAL PARA O VEREADOR SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 09/05/2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PORTARIA Nº 108/2025, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

TARIFA DE TELEFONIA FIXA - OI S.A. - REFERENTE A LINHA DE NÚMERO 88.3636.1414 DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NO MÊS 05/2025.

REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA ESPECIAL PARA O VEREADOR SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16/05/2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PORTARIA Nº 108/2025, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

05 (CINCO) DIÁRIAS ESPECIAIS, INSTITUÍDAS PELA PORTARIA Nº 105/2025, NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PARA O VEREADOR SR. JOSÉ EDSON TOMÉ REBOUÇAS, POR SUA PARTICIPAÇÃO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 02, 09, 16, 23 E 30 DE MAIO DE 2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 021/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO, PREVISTO NO ARTIGO 31 E 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA ESPECIAL PARA O VEREADOR SR. SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02/05/2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PORTARIA Nº 110/2025, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA ESPECIAL PARA O VEREADOR SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 23/05/2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PORTARIA Nº 108/2025, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR UNITÁRIO DO LITRO DA GASOLINA TIPO COMUM PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE, CONFORME PP Nº 005/2023 - SRP E CONTRATO Nº 001/2025.