UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 170/2025, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

UMA DIÁRIA ESPECIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 170/2025, NO VALOR DE R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS), PARA O VEREADOR SR. MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES, POR SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001/2014 DE 12/05/2014.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NAS AÇÕES REFERENTES À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, INCLUINDO O DIAGNÓSTICO INICIAL DO NÍVEL DE TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE, DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 009/2025 E CONTRATO N° 016/2025.

TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 091/2025, CUJA FINALIDADE É PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISALTIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES, JUNTO À PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024 E CONTRATO Nº 003/2025.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LEGISLATIVA EM PROCESSO LEGISLATIVO, INCLUINDO A CONSULTORIA NA ATUAÇÃO GERENCIAL DA OUVIDORIA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2025 E CONTRATO N° 013/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET, COM VELOCIDADE DE 1 GB (GIGABYTES), VIA FIBRA ÓPTICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 E CONTRATO Nº 005/2025.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIO NA CONTINUIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NORMATIVAS RELACIONADAS AO TRATAMENTO DE INFORMAÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, COM ATUAÇÃO PRESENCIAL, BEM COMO UMA CAPACITAÇÃO DESTINADA AOS VEREADORES, SERVIDORES, COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, ABERTA AO PÚBLICO EM GERAL, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA N° 006/2025 E CONTRATO N° 012/2025.

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 010/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COM ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NOS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS E SERVIÇOS JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COMO COMPUTADORES, NOTEBOOKS, NOBREAKS, ESTABILIZADORES E TABLETS COM VISITAS TÉCNICAS AVALIATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2025 E CONTRATO N° 011/2025.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO PRELIMINAR SITUACIONAL E ANÁLISE ARQUIVÍSTICA DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, REFERENTE A COMPRA DIRETA N° 008/2025, ART. 95, II, § 2º DA LEI 14.133/2021.

SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S- 2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E- SOCIAL SST, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025 E CONTRATO Nº 007/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE T.I. JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, INCLUINDO SISTEMA DIGITAL DE PRESENÇA, SISTEMA DIGITAL DE VOTAÇÃO, SÍTIO ELETRÔNICO DE APOIO AO LEGISLATIVO, CONTROLE DE TEMPO DE USO DA PALAVRA, CORTE AUTOMÁTICO DE MICROFONES, E CONTROLE AUTÔNOMO DE MICROFONES PELO PRESIDENTE DA SESSÃO, BEM COMO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA SOLUÇÃO E DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE FORMA INTEGRADA NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO, ALÉM DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PARA USO DA SOLUÇÃO ADOTADA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 E CONTRATO Nº 009/2025.

FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA DE AMONTADA. REF. A COMPETÊNCIA 08/2025.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMÓVEL TIPO PICAPE, 04 (QUATRO) PORTAS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DE AMONTADA, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025 E CONTRATO Nº 015/2025.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL TRIBUTÁRIA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043, DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE, CONFORME DISPENSA ELETRÔNICA N° 004/2025 E CONTRATO N° 010/2025.

FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA DE AMONTADA, REF. A COMPETÊNCIA 08/2025.

OBRIGAÇÕES PATRONAIS MAIS ALÍQUOTA SUPLEMENTAR, CALCULADOS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NO MÊS DE AGOSTO/2025.

QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 006/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA GESTÃO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE.

QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2022, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO À GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DE DESPESAS, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE.

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 016/2022 PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

OBRIGAÇÕES PATRONAIS MAIS ALÍQUOTA SUPLEMENTAR, CALCULADOS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NO MÊS DE AGOSTO/2025.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 021/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO, PREVISTO NO ARTIGO 31 E 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 008/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA E USO DE MÓDULO DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009/2023 PARA A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA E USO DE MÓDULO DE FOLHA DE PAGAMENTO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA ATENDIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 E CONTRATO Nº 004/2025.

FOLHA DE PAGAMENTO SERVIDORAS CEDIDAS DA CÂMARA DE AMONTADA, REF. A COMPETÊNCIA 08/2025..

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO N° 011/2024 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - CE.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA, ENVOLVENDO ATIVIDADES DE IMPLEMENTAÇÃO, SUPORTE E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 012/2025 E CONTRATO N° 021/2025.

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 028/2023, PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS NA ADEQUAÇÃO, CONDUÇÃO E MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO BALCÃO DO CIDADÃO E PROCON CAMARA, JUNTO A CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARA.