AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À VILLART MODA ÍNTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 27 DE MARÇO DE 2024, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA NORCAJU INDÚSTRIA COMÉRCIO DE REFRIGERANTES E BENEFICIAMENTO DE CASTANHA DE CAJU LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI Nº 1.172, DE 11 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 986, DE 23 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOAQUIM RIBEIRO DE MENESES, NA LOCALIDADE DE CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOÃO LUCAS CIPRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. JULIANA ASSUNÇÃO DE LIMA PEREIRA, NA FORMA QUE INDICA.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO.

REQUER AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FERNANDO MATOS SANTANA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LESTE, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, POR MEIO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, EQUIPAMENTO DISPONIBILIZADO PELO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, DO GOVERNO FEDERAL, NA LOCALIDADE DE ALMAS, NO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, POR MEIO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, EQUIPAMENTO DISPONIBILIZADO PELO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, DO GOVERNO FEDERAL, NA LOCALIDADE DE PIRINEUS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, POR MEIO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, EQUIPAMENTO DISPONIBILIZADO PELO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, DO GOVERNO FEDERAL, NO ASSENTAMENTO VEDÓIA, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, POR MEIO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, EQUIPAMENTO DISPONIBILIZADO PELO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, DO GOVERNO FEDERAL, NO ASSENTAMENTO CANAÃ/MELANCIA, NO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PALIATIVO DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA NO RAMAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO PAULO, INICIANDO-SE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE, PASSANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. BENEDITO DOCA E FINDANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA DO GALO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO DE OLIVEIRA, A CRIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA CONCEDIDA ÀS MULHERES SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE SE TORNAREM MÃES A LICENÇA-MATERNIDADE DE 6 (SEIS) MESES, EM SUBSTITUIÇÃO AO ATUAL PERÍODO DE 4 (QUATRO) MESES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E À SRA. SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA, DEUSIANE HOLANDA DE JESUS, A CRIAÇÃO DE DOIS PORTAIS TURÍSTICOS RELIGIOSOS: UM NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ONDE JÁ EXISTE A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E OUTRO NA SAÍDA DA CIDADE, PARA QUEM SEGUE EM DIREÇÃO À REGIÃO LITORÂNEA, TENDO COMO ATRAÇÃO PRINCIPAL DO SEGUNDO PORTAL A IMAGEM DE SÃO BENTO, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, NAS PROXIMIDADES DO BANCO DO BRASIL, PARA QUEM VEM DA REGIÃO PRAIANA EM DIREÇÃO AO CENTRO DA CIDADE, COMO FORMA DE EVITAR ACIDENTES E COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NO TRÂNSITO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO INICIANDO NA CE-085, PASSANDO PELO DISTRITO DE GARÇAS ATÉ A ENTRADA DO CALÇAMENTO NOVO DA LOCALIDADE DE CABATÃ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LESTE, A FIM DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA ROCILDA BEZERRA CELESTINO, SITUADA NO BAIRRO DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA RAIMUNDO BONIFÁCIO NETO (RAIMUNDO CHAGAS), SITUADA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

ALTERA A LEI Nº 1.339, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE “CRIA A HOMENAGEM PROFESSOR DESTAQUE MARIA EVANILCE DA COSTA BARROS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, A FIM DE INCLUIR A 16ª HOMENAGEM DESTINADA A PROFESSOR APOSENTADO E ADEQUAR OS REQUISITOS DE CONCESSÃO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO.

REQUER AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FERNANDO MATOS SANTANA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LESTE, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, POR MEIO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, EQUIPAMENTO DISPONIBILIZADO PELO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, DO GOVERNO FEDERAL, NA LOCALIDADE DE ALMAS, NO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, POR MEIO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, EQUIPAMENTO DISPONIBILIZADO PELO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, DO GOVERNO FEDERAL, NA LOCALIDADE DE PIRINEUS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, POR MEIO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, EQUIPAMENTO DISPONIBILIZADO PELO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, DO GOVERNO FEDERAL, NO ASSENTAMENTO VEDÓIA, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, POR MEIO DA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, EQUIPAMENTO DISPONIBILIZADO PELO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, DO GOVERNO FEDERAL, NO ASSENTAMENTO CANAÃ/MELANCIA, NO DISTRITO DE GARÇAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PALIATIVO DE RECUPERAÇÃO E MELHORIA NO RAMAL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DO PAULO, INICIANDO-SE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE, PASSANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. BENEDITO DOCA E FINDANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA DO GALO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO DE OLIVEIRA, A CRIAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE SEJA CONCEDIDA ÀS MULHERES SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE SE TORNAREM MÃES A LICENÇA-MATERNIDADE DE 6 (SEIS) MESES, EM SUBSTITUIÇÃO AO ATUAL PERÍODO DE 4 (QUATRO) MESES.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E À SRA. SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA, DEUSIANE HOLANDA DE JESUS, A CRIAÇÃO DE DOIS PORTAIS TURÍSTICOS RELIGIOSOS: UM NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ONDE JÁ EXISTE A IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E OUTRO NA SAÍDA DA CIDADE, PARA QUEM SEGUE EM DIREÇÃO À REGIÃO LITORÂNEA, TENDO COMO ATRAÇÃO PRINCIPAL DO SEGUNDO PORTAL A IMAGEM DE SÃO BENTO, PADROEIRO DA SEDE DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, NAS PROXIMIDADES DO BANCO DO BRASIL, PARA QUEM VEM DA REGIÃO PRAIANA EM DIREÇÃO AO CENTRO DA CIDADE, COMO FORMA DE EVITAR ACIDENTES E COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE NO TRÂNSITO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO DEPUTADO FEDERAL MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO, QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO INICIANDO NA CE-085, PASSANDO PELO DISTRITO DE GARÇAS ATÉ A ENTRADA DO CALÇAMENTO NOVO DA LOCALIDADE DE CABATÃ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LESTE, A FIM DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 E 006/2025, E PROJETOS DE LEI Nº 028 E 029/2025, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAMITAM EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CASA.