SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2024

Informações da sessão
Data: 12/04/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 12 DE ABRIL DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO GONÇALVES NETO (NION)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA (NARCÉLIO ALMEIDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER DO CAMPO, DA MULHER PESCADORA, DA MARISQUEIRA E DA RIBEIRINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA OS TRADICIONAIS EVENTOS NÁUTICOS DE REGATAS DE CAETANOS, ICARAÍ E MOITAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA O CAMPEONATO DO LITORAL AMONTADENSE, EVENTO DE RELEVÂNCIA CULTURAL E ESPORTIVA PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • INSTITUI A SEMANA DA PESCA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL A INSCRIÇÃO DESTE VEREADOR NO PRÊMIO TROFÉU DESTAQUE NACIONAL – 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE BERÇÁRIO PARA CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, O ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO PAULO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE JATOBÁ, DO GONZAGA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE MIRANDINHA A MIRANDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO ALBANO DE MENESES, AO LADO DA REGIONAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA FEITA, O QUANTO ANTES, A CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CUIDADORES PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INICIATIVAS PARA A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE AS LOCALIDADES DE FLEXEIRAS E BURITIZAL, NA CE 176, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INICIATIVAS PARA A CORREÇÃO DO ACESSO (PISO) À ARENINHA DA SEDE DE AMONTADA, NOTADAMENTE O ESPAÇO ENTRE A ARENINHA E O GINÁSIO POLIESPORTIVO “ABILHÃO”, AMONTADA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Vagner Moura

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1427/2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA DISCIPLINAR A INDICAÇÃO DA OUTORGA PELOS SUPLENTES DE VEREADORES QUANDO NO EXERCÍCIO DA VEREANÇA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Gonçalves Neto

  • INSERE O INCISO XX NO ART. 4º E ALTERA O ANEXO I, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1151/2017, PARA MODIFICAR AS ATRIBUIÇÕES E A GRATIFICAÇÃO DO CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FELIPE SOUZA PINHEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE DETERMINE À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL A INSCRIÇÃO DESTE VEREADOR NO PRÊMIO TROFÉU DESTAQUE NACIONAL – 2024.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • MOÇÃO DE REPÚDIO EM DESFAVOR DA EMPRESA ENEL, DIANTE DO DESCASO E NEGLIGÊNCIA DEMONSTRADOS EM RELAÇÃO À INEXISTÊNCIA DE ENERGIA QUE JÁ PERDURAM MAIS DE 8 (OITO) DIAS, EM ESPECIAL NA LOCALIDADE DE VILA URUBU.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE BERÇÁRIO PARA CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, O ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO PAULO.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE JATOBÁ, DO GONZAGA.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE MIRANDINHA A MIRANDA.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO ALBANO DE MENESES, AO LADO DA REGIONAL.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA FEITA, O QUANTO ANTES, A CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS CUIDADORES PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INICIATIVAS PARA A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE AS LOCALIDADES DE FLEXEIRAS E BURITIZAL, NA CE 176, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INICIATIVAS PARA A CORREÇÃO DO ACESSO (PISO) À ARENINHA DA SEDE DE AMONTADA, NOTADAMENTE O ESPAÇO ENTRE A ARENINHA E O GINÁSIO POLIESPORTIVO “ABILHÃO”, AMONTADA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Vagner Moura

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