SESSÃO ORDINÁRIA: 4/2024

Informações da sessão
Data: 23/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

FRANCISCO GONÇALVES NETO (NION)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA (NARCÉLIO ALMEIDA)

PRESENTE

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER INCENTIVOS À EMPRESA NORCAJU INDÚSTRIA COMÉRCIO DE REFRIGERANTES E BENEFICIAMENTO DE CASTANHA DE CAJU LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • PROMOVE A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NA FORMA QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • ALTERA A LEI Nº 586/2004, DE 20 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CARNEIRO SOBRINHO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Gonçalves Neto

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA FRANCISCO DE ASSIS DO AMARAL, NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Gonçalves Neto

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA RITA TEIXEIRA DA COSTA, SITUADA NO BAIRRO BUENOS AIRES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Berg Melgaço

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MARCOS AIENAM GARNIER SOARES, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

  • ALTERA O ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE AMONTADA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mesa Diretora

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).

Situação: Em Tramitação

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ESCLARECIMENTO QUANTO À PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS CONTRATADAS PELA PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE SEU ANIVERSÁRIO, ATIVIDADE PARTICULAR, REALIZADA NO DIA 17/02 DO PRESENTE ANO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTO SOBRE A FALTA DO TRANSPORTE ESCOLAR QUE FAZ A ROTA DA LOCALIDADE DE IMBIRIBA, E POR QUAL MOTIVO NÃO ESTÁ PEGANDO OS ALUNOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • REQUER AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DR. SAMUEL ELÂNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR; AO ASSESSOR DE APOIO À GESTÃO SUPERIOR, TENENTE-CORONEL CRISTIANO LINS E AO DR. JÚLIO CÉSAR NOGUEIRA TORRES, PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ (PEFOCE), PARA QUE VIABILIZEM A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (CIN) PELO BALCÃO DO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Berg Melgaço

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO ASSENTAMENTO AROEIRAS, ADICIONANDO MAIS DUAS SALAS DE AULA, UMA CANTINA E UM REFEITÓRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Ferreira de Sousa

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ASSENTAMENTO CANAÃ/MELANCIA, DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Ferreira de Sousa

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE SURRÃO, ÓRFÃO E PICA-PAU.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Ferreira de Sousa

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE BARRENTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Ferreira de Sousa

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CANAÃ, MELANCIAS E PALMEIRAS, NOS DISTRITOS DE GARÇAS E MOSQUITO.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Ferreira de Sousa

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CARIRI DOS CAJUEIROS GÊMEOS, DISTRITO DE LAGOA GRANDE, AMONTADA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA FINS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA LOCALIDADE DE CAIÇARA, DISTRITO DE ARACATIARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE ARENGAS, DISTRITO DE LAGOA GRANDE, QUE SE INICIA NA RESIDÊNCIA DO JACINTO BERTO, PASSANDO PELOS BAIXIOS E FINDANDO NO PAU SERRADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA NA LOCALIDADE DE FAZENDA NATAL, DISTRITO DE LAGOA GRANDE, JUNTAMENTE COM OS RAMAIS QUE INTERLIGAM A LOCALIDADE DE MUNDO NOVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOAQUIM TOMÉ RODRIGUES E AS RUAS PERPENDICULARES A ELA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INICIATIVAS PARA A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 402, INICIANDO NO ASSENTAMENTO DA ENXADA, FINDANDO NA CONFLUÊNCIA DA BR 402 E CE 176, ESTRADA QUE SE DESTINA AO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÃO DE 5 (CINCO) MANILHAS NA ESTRADA DO SANGRADOURO, DO AÇUDE BURITI, NA LOCALIDADE DE BURITI, AMONTADA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Gonçalves Neto

  • SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. ROMEU ALDIGUERI, A DESTINAÇÃO DOS SERVIÇOS DO “CAMINHÃO DO CIDADÃO” PARA A SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, POR UM PERÍODO DE 5 (CINCO) DIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Gonçalves Neto

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CABATÃ, SITUADA NO DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE ALMAS, SITUADA NO DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE SEJA DESIGNADO OU CONTRATADO UM DENTISTA PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GARÇAS, QUE DESDE O ANO DE 2013 NÃO CONTA COM ESSE SERVIÇO DE ATENDIMENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO DE MELO, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE MOSQUITO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO ASSENTAMENTO AROEIRAS, ADICIONANDO MAIS DUAS SALAS DE AULA, UMA CANTINA E UM REFEITÓRIO.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO ASSENTAMENTO CANAÃ/MELANCIA, DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE SURRÃO, ÓRFÃO E PICA-PAU.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE BARRENTA.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE CANAÃ, MELANCIAS E PALMEIRAS, NOS DISTRITOS DE GARÇAS E MOSQUITO.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA JOAQUIM TOMÉ RODRIGUES E AS RUAS PERPENDICULARES A ELA.

Situação: Aprovado

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INICIATIVAS PARA A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA BR 402, INICIANDO NO ASSENTAMENTO DA ENXADA, FINDANDO NA CONFLUÊNCIA DA BR 402 E CE 176, ESTRADA QUE SE DESTINA AO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÃO DE 5 (CINCO) MANILHAS NA ESTRADA DO SANGRADOURO, DO AÇUDE BURITI, NA LOCALIDADE DE BURITI, AMONTADA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Gonçalves Neto

  • SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. ROMEU ALDIGUERI, A DESTINAÇÃO DOS SERVIÇOS DO “CAMINHÃO DO CIDADÃO” PARA A SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, POR UM PERÍODO DE 5 (CINCO) DIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Gonçalves Neto

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE CABATÃ, SITUADA NO DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE ALMAS, SITUADA NO DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA, QUE SEJA DESIGNADO OU CONTRATADO UM DENTISTA PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GARÇAS, QUE DESDE O ANO DE 2013 NÃO CONTA COM ESSE SERVIÇO DE ATENDIMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

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