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SESSÃO ORDINÁRIA: 30/2023

Informações da sessão
Data: 11/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE OUTUBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES (CAIO RODRIGUES)

PRESENTE
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 060/2023 05/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ FRANCISCO MARTINS (ZÉ MINELVA), NA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2023 10/10/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. ZÉLIA MARIA PORFÍRIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2023 10/10/2023

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. MARIA NEVES DA SILVA MATIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

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REQUERIMENTO Nº 107/2023 10/10/2023

  • REQUER AO SR. CÉLIO STUDART, SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ, AÇÃO PARA APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

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REQUERIMENTO Nº 108/2023 10/10/2023

  • SUGERE AO SR. RENATO ROSENO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO APOIO PARA ESTA MUNICIPALIDADE QUANTO À PROTEÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS JOVENS EM RELAÇÃO AO CRIME ORGANIZADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Vagner Moura

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INDICAÇÃO Nº 532/2023 10/10/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, AO LADO DA IGREJA MATRIZ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

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INDICAÇÃO Nº 533/2023 10/10/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COM CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PARA FINS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO TANQUES, AMONTADA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

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INDICAÇÃO Nº 534/2023 10/10/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO COM CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ PARA FINS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA LOCALIDADE DE VILA DOS GATOS, DISTRITO DE LAGOA GRANDE, AMONTADA-CE

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

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INDICAÇÃO Nº 535/2023 10/10/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COM ADIÇÃO DE PIÇARRA PARA A ESTRADA DA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO DOS TANQUES, AMONTADA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

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INDICAÇÃO Nº 536/2023 10/10/2023

  • SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL, ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE VARJOTA, AMONTADA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

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INDICAÇÃO Nº 537/2023 10/10/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITO UM ATERRO COM BUEIRO, INICIANDO NA CASA DO SEU SARAPIÃO ATÉ A CASA DO SEU PEDRO DANIEL, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

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INDICAÇÃO Nº 538/2023 10/10/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE MIL E CEM METROS DE CALÇAMENTO, INICIANDO NA PISTA ATÉ A CASA DO SR. DIDI, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

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INDICAÇÃO Nº 539/2023 10/10/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE O MUNICÍPIO DE AMONTADA DISPONHA DE AUTOMÓVEIS PRÓPRIOS OU LOCADOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES COM ADAPTAÇÃO PARA CADEIRANTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

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INDICAÇÃO Nº 540/2023 10/10/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DA PESCA, SR. CLÁUDIO SANTOS TELES NETO, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE ABORRECIDO, ONDE HÁ UM POÇO JÁ PERFURADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

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INDICAÇÃO Nº 541/2023 10/10/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DA PESCA, SR. CLÁUDIO SANTOS TELES NETO, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE PICA-PAU, ONDE HÁ UM POÇO JÁ PERFURADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

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INDICAÇÃO Nº 542/2023 10/10/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DA PESCA, SR. CLÁUDIO SANTOS TELES NETO, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE EXTREMA, ONDE HÁ UM POÇO JÁ PERFURADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

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INDICAÇÃO Nº 543/2023 10/10/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DA PESCA, SR. CLÁUDIO SANTOS TELES NETO, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE MUCAMBO DA VARJOTA, ONDE HÁ UM POÇO JÁ PERFURADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

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INDICAÇÃO Nº 544/2023 10/10/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DA PESCA, SR. CLÁUDIO SANTOS TELES NETO, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ, ONDE HÁ UM POÇO JÁ PERFURADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

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INDICAÇÃO Nº 545/2023 10/10/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DA PESCA, SR. CLÁUDIO SANTOS TELES NETO, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO DISTRITO DE GOSTOSA, ONDE HÁ POÇO JÁ PERFURADO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

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INDICAÇÃO Nº 546/2023 10/10/2023

  • SUGEREM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RASPAGEM DA ESTRADA QUE INICIA NA SEDE DE AMONTADA (NO HOSPITAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS), PASSANDO PELO DISTRITO DE GOSTOSA, FINDANDO NOS LIMITES DE AMONTADA COM ITAPIPOCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 547/2023 10/10/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA EÓLICA, FINDANDO NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

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INDICAÇÃO Nº 548/2023 10/10/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 22/2023 05/10/2023

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

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REQUERIMENTO Nº 107/2023 10/10/2023

  • REQUER AO SR. CÉLIO STUDART, SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ, AÇÃO PARA APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

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REQUERIMENTO Nº 108/2023 10/10/2023

  • SUGERE AO SR. RENATO ROSENO, DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO APOIO PARA ESTA MUNICIPALIDADE QUANTO À PROTEÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS JOVENS EM RELAÇÃO AO CRIME ORGANIZADO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Vagner Moura

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INDICAÇÃO Nº 537/2023 10/10/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITO UM ATERRO COM BUEIRO, INICIANDO NA CASA DO SEU SARAPIÃO ATÉ A CASA DO SEU PEDRO DANIEL, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

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INDICAÇÃO Nº 538/2023 10/10/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE MIL E CEM METROS DE CALÇAMENTO, INICIANDO NA PISTA ATÉ A CASA DO SR. DIDI, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

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INDICAÇÃO Nº 539/2023 10/10/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE O MUNICÍPIO DE AMONTADA DISPONHA DE AUTOMÓVEIS PRÓPRIOS OU LOCADOS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES COM ADAPTAÇÃO PARA CADEIRANTES.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

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INDICAÇÃO Nº 540/2023 10/10/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DA PESCA, SR. CLÁUDIO SANTOS TELES NETO, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE ABORRECIDO, ONDE HÁ UM POÇO JÁ PERFURADO.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

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INDICAÇÃO Nº 541/2023 10/10/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DA PESCA, SR. CLÁUDIO SANTOS TELES NETO, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE PICA-PAU, ONDE HÁ UM POÇO JÁ PERFURADO.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

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INDICAÇÃO Nº 542/2023 10/10/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DA PESCA, SR. CLÁUDIO SANTOS TELES NETO, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE EXTREMA, ONDE HÁ UM POÇO JÁ PERFURADO.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

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INDICAÇÃO Nº 543/2023 10/10/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DA PESCA, SR. CLÁUDIO SANTOS TELES NETO, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE MUCAMBO DA VARJOTA, ONDE HÁ UM POÇO JÁ PERFURADO.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

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INDICAÇÃO Nº 544/2023 10/10/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DA PESCA, SR. CLÁUDIO SANTOS TELES NETO, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ, ONDE HÁ UM POÇO JÁ PERFURADO.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

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INDICAÇÃO Nº 545/2023 10/10/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DA PESCA, SR. CLÁUDIO SANTOS TELES NETO, A CONSTRUÇÃO DE UM CHAFARIZ NO DISTRITO DE GOSTOSA, ONDE HÁ POÇO JÁ PERFURADO.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

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INDICAÇÃO Nº 546/2023 10/10/2023

  • SUGEREM AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RASPAGEM DA ESTRADA QUE INICIA NA SEDE DE AMONTADA (NO HOSPITAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS), PASSANDO PELO DISTRITO DE GOSTOSA, FINDANDO NOS LIMITES DE AMONTADA COM ITAPIPOCA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

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INDICAÇÃO Nº 547/2023 10/10/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA EÓLICA, FINDANDO NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Aprovado

Autor: Moab Ribeiro da Silva

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INDICAÇÃO Nº 548/2023 10/10/2023

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ATERRAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Aprovado

Autor: Moab Ribeiro da Silva

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