SESSÃO ORDINÁRIA: 3/2023

Informações da sessão
Data: 03/03/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
3ª (TERCEIRA) SESSÃO DA DE 2 DE MARÇO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES (CAIO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

AUSENTE

  • PROMOVE A REVISÃO GERAL CONSTITUCIONAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

  • FICA ESTABELECIDA “A QUADRILHA JUNINA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • CRIA O PROGRAMA "MARIA NAS ESCOLAS", ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI N° 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • INSTITUI O “DIA DO JOGADOR DE FUTEBOL AMADOR E DO DESPORTISTA AMADOR” DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.406, DE 28 DE JUNHO DE 2022, PARA MODIFICAR O BAIRRO QUE SITUA A RUA JOSÉ ARTUILO DE FREITAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

Situação: Leitura

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1211/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA CONCEDER A REVISÃO GERAL E O REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA

Situação: Leitura

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

  • CRIA A GALERIA DAS MULHERES VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA E INSTITUI A HOMENAGEM “MULHER INSPIRAÇÃO AMONTADENSE” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • INSTITUI A HOMENAGEM “CRIANÇA PARTICIPATIVA”, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • INSTITUI O TÍTULO “JOVEM DESTAQUE”, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS DENÚNCIAS DE AUSÊNCIA DE MONITOR ESCOLAR NO TRANSPORTE DO PERÍODO VESPERTINO EM PICADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO COORDENADOR DA CREDE, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ENTROU EM COMBUSTÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO EM 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E À DIRETORA DA AMAMA, ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO “COYOTE” QUE INVADE A PRAIA DE CAETANOS.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, ASSIM COMO COBRAR A CELERIDADE DE SUA FINALIZAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

  • REQUER À AMAMA – AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, UM REPRESENTANTE A FAZER USO DA TRIBUNA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PARA ESCLARECER AS LICENÇAS CONCEDIDAS EM NOSSA REGIÃO LITORÂNEA, ASSIM COMO A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO PARA EXPLICAR ESSAS QUESTÕES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, O DEMONSTRATIVO DOS GASTOS DO FUNDEB 2022 COM FOLHA DE PESSOAL PARA QUE ESTA CASA POSSA VERIFICAR O PERCENTUAL UTILIZADO, COMO TAMBÉM, EM ANEXO, SOLICITA-SE CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB REALIZADAS EM 2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro de Sousa Viana

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ASSENTAMENTO LAGOA DO JARDIM, DE PREFERÊNCIA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA LOCAL, CUJO PADROEIRO É SÃO MIGUEL ARCANJO, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 388/2022, APROVADO EM 16/09/2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Ferreira de Sousa

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO ASSENTAMENTO LAGOA DO JARDIM, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 413/2022, APROVADO EM 21/10/2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Ferreira de Sousa

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO DE PATOS BELA VISTA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 123/2021, APROVADO EM 26/03/2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Ferreira de Sousa

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA NEDIANA AMÂNCIO MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BATEDOR, DISTRITO DE LAGOA GRANDE

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, LOCALIZADO EM SUA SEDE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DE Nº 547, BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE SE INICIA NA CONFLUÊNCIA DA AV. ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ COM A BR 402, CONHECIDO COMO “SANTA”, ATÉ A CONFLUÊNCIA DA BR 402 COM CE 176, INÍCIO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 55/2022, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 04/03/2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO E A DEVIDA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, DISTRITO DE ARACATIARA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DOAÇÃO DA ESCOLA QUE ESTÁ SEM UTILIDADE NA LOCALIDADE DE LAGOA DO GAVIÃO PARA A COMUNIDADE SE UTILIZAR DE FORMA ADEQUADA DE SUAS INSTALAÇÕES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE JAPI, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA EMA E LAGOA CLARA, FINDANDO NA LOCALIDADE DE CAPEBA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ DE LIMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE AINDA NÃO FOI RECUPERADA NA LOCALIDADE DE JAPI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE AROEIRA, FINDANDO NO ENCONTRO DA ESTRADA QUE VEM DA LOCALIDADE DE JAPI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, FINDANDO NA “ENTRADA DO SR. MANOEL CARNEIRO”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DO “BECO DO TITI” QUE INICIA NA LOCALIDADE DE LAGOA DE SANTANA, FINDANDO NO RIO QUE FAZ A DIVISA AMONTADA/ITAREMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM A DEVIDA OPERACIONALIZAÇÃO E A LIMPEZA DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CEMITÉRIO DE MUCAMBO, NA LOCALIDADE DE MUTUCA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA COMUNIDADE DE CACHIMBO QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E INSEGURANÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA GRANDE E LAGOA CLARA QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E INSEGURANÇA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CANALIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DE ESGOTO DA RUA FRANCISCO MARFIM RODRIGUES, NO BAIRRO BUENOS AIRES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA EEB FRANCISCO RODRIGUES CARNEIRO, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA EMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA ESTRADA DO CANTO REDONDO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLUÇÕES PARA A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RETOMADA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE II, DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DA SEDE DE GARÇAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO DO CALÇAMENTO, ASSIM COMO A PODA DE ÁRVORES DA SEDE DE GARÇAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO COORDENADOR DA CREDE, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA CONTINUAÇÃO DA RUA RAIMUNDO ANTERO, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS, SEDE DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pedro de Sousa Viana

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER PARA COLOCAR O LIXO NA RUA LEONTINO MOURA, ESQUINA COM A RUA JOSÉ HENNRIQUE NO BAIRRO BUENOS AIRES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ TEIXEIRA DA COSTA, NA LOCALIDADE DE CARIRI DOS IRINEUS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

  • FICA ESTABELECIDO “A RODA DE CAPOEIRA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • FICA ESTABELECIDA “A DANÇA DO COCO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS QUANTO ÀS DENÚNCIAS DE AUSÊNCIA DE MONITOR ESCOLAR NO TRANSPORTE DO PERÍODO VESPERTINO EM PICADA.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO COORDENADOR DA CREDE, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE ENTROU EM COMBUSTÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO EM 2022.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E À DIRETORA DA AMAMA, ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO “COYOTE” QUE INVADE A PRAIA DE CAETANOS.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, ASSIM COMO COBRAR A CELERIDADE DE SUA FINALIZAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

  • REQUER À AMAMA – AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, UM REPRESENTANTE A FAZER USO DA TRIBUNA DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA PARA ESCLARECER AS LICENÇAS CONCEDIDAS EM NOSSA REGIÃO LITORÂNEA, ASSIM COMO A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO PARA EXPLICAR ESSAS QUESTÕES.

Situação: Aprovado

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, O DEMONSTRATIVO DOS GASTOS DO FUNDEB 2022 COM FOLHA DE PESSOAL PARA QUE ESTA CASA POSSA VERIFICAR O PERCENTUAL UTILIZADO, COMO TAMBÉM, EM ANEXO, SOLICITA-SE CÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB REALIZADAS EM 2022.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro de Sousa Viana

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ASSENTAMENTO LAGOA DO JARDIM, DE PREFERÊNCIA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA LOCAL, CUJO PADROEIRO É SÃO MIGUEL ARCANJO, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 388/2022, APROVADO EM 16/09/2022.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO ASSENTAMENTO LAGOA DO JARDIM, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 413/2022, APROVADO EM 21/10/2022.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO DE PATOS BELA VISTA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 123/2021, APROVADO EM 26/03/2021.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA NEDIANA AMÂNCIO MAGALHÃES, LOCALIZADA NO BATEDOR, DISTRITO DE LAGOA GRANDE

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA ESTRADA DO CÓRREGO NOVO, LOCALIZADA NO CARIRI.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, LOCALIZADO EM SUA SEDE.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DE Nº 547, BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE SE INICIA NA CONFLUÊNCIA DA AV. ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ COM A BR 402, CONHECIDO COMO “SANTA”, ATÉ A CONFLUÊNCIA DA BR 402 COM CE 176, INÍCIO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 55/2022, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 04/03/2022.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO E A DEVIDA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, DISTRITO DE ARACATIARA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DOAÇÃO DA ESCOLA QUE ESTÁ SEM UTILIDADE NA LOCALIDADE DE LAGOA DO GAVIÃO PARA A COMUNIDADE SE UTILIZAR DE FORMA ADEQUADA DE SUAS INSTALAÇÕES.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE JAPI, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE CÓRREGO DA EMA E LAGOA CLARA, FINDANDO NA LOCALIDADE DE CAPEBA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ DE LIMA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE AINDA NÃO FOI RECUPERADA NA LOCALIDADE DE JAPI.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE AROEIRA, FINDANDO NO ENCONTRO DA ESTRADA QUE VEM DA LOCALIDADE DE JAPI.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, FINDANDO NA “ENTRADA DO SR. MANOEL CARNEIRO”.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PATROLAMENTO DO “BECO DO TITI” QUE INICIA NA LOCALIDADE DE LAGOA DE SANTANA, FINDANDO NO RIO QUE FAZ A DIVISA AMONTADA/ITAREMA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM A DEVIDA OPERACIONALIZAÇÃO E A LIMPEZA DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE RONCADOR, DISTRITO DE SABIAGUABA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CEMITÉRIO DE MUCAMBO, NA LOCALIDADE DE MUTUCA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA COMUNIDADE DE CACHIMBO QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E INSEGURANÇA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES DE VÁRZEA GRANDE E LAGOA CLARA QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E INSEGURANÇA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CANALIZAÇÃO DO ESCOAMENTO DE ESGOTO DA RUA FRANCISCO MARFIM RODRIGUES, NO BAIRRO BUENOS AIRES.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA EEB FRANCISCO RODRIGUES CARNEIRO, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA EMA.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA.

Situação: Aprovado

Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA ESTRADA DO CANTO REDONDO.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLUÇÕES PARA A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RETOMADA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE II, DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DA SEDE DE GARÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO DO CALÇAMENTO, ASSIM COMO A PODA DE ÁRVORES DA SEDE DE GARÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E AO COORDENADOR DA CREDE, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA CONTINUAÇÃO DA RUA RAIMUNDO ANTERO, COMO TAMBÉM A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS, SEDE DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Pedro de Sousa Viana

  • SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER PARA COLOCAR O LIXO NA RUA LEONTINO MOURA, ESQUINA COM A RUA JOSÉ HENNRIQUE NO BAIRRO BUENOS AIRES.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

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