SESSÃO ORDINÁRIA: 1/2023

Informações da sessão
Data: 17/02/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES (CAIO RODRIGUES)

PRESENTE

  • PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE AMONTADA, EXERCÍCIO DE 2013. IRREGULARIDADES DIVERSAS NA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. EXTRAPOLAÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO EM DESCUMPRIMENTO AO LIMITE ESTABELECIDO NO ART. 20, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Situação: Leitura

Autor: Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Ceará

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA JOAQUIM CARNEIRO FEIOSO, NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”, AO SR. FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Todos Os Vereadores da Câmara

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA VEREADOR JOSÉ DORISMAR BARROS, NA LOCALIDADE DE ANINGAS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA JOSÉ OSVALDO JACINTO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ TEIXEIRA DA COSTA, NA LOCALIDADE DE CARIRI DOS IRINEUS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

  • FICA ESTABELECIDO “A RODA DE CAPOEIRA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • FICA ESTABELECIDA “A DANÇA DO COCO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2016, PARA MODIFICAR A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA PRESENTE LEI.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • ALTERA O ANEXO I – QUADRO DE PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 1151/2017, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - SCI.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.231/2020, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. LIDUÍNA ARAÚJO PINHEIRO JACINTO, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. WHINDERSSON NUNES BATISTA, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • ALTERA O ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, PARA MODIFICAR O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REGULAMENTA AS ROTINAS DAS ATIVIDADES DOS ASSESSORES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • ALTERA OS ARTS. 8º E 114 DA RESOLUÇÃO Nº 002/1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2009, PARA EQUIPARAR O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

  • INSTITUÍ O PROGRAMA “CÂMARA TAMBÉM EDUCA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE GOSTOSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PEDRO ALVES PARENTE, NO DISTRITO DE ICARAÍ.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA UBIRAJARA ALVES, BAIRRO FLORES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DA PESCA, A RELAÇÃO DAS DEMANDAS DOS EQUIPAMENTOS PARA BENFEITORIAS RURAIS DO PRIMEIRO BIÊNIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REGULARIZAÇÃO DO PAVIMENTO E DRENAGEM PARA A RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, NO BAIRRO BUENOS AIRES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, CONFORME SOLICITAÇÃO APROVADA EM 26/02/2021 (REQUERIMENTO Nº 010/2021), NESTA AUGUSTA CASA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, SAINDO DO CEMITÉRIO DE GARÇAS, LIGANDO AO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, TOTALIZANDO 6,54 KM, CONFORME SOLICITAÇÃO APROVADA EM 26/02/2021 (REQUERIMENTO Nº 015/2021), NESTA AUGUSTA CASA.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA (SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA) E EDUCAÇÃO (SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA), A REFORMA DO CEI MARIA DO CARMO ALBANO TELES, SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, CONFORME REQUERIMENTOS Nº 448/2021 E Nº 090/2022, APROVADOS EM 24/09/2021 E 23/03/2022, RESPECTIVAMENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE (SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA) E INFRAESTRUTURA (SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA), REITERANDO O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DE GARÇAS - DR. GERALDO GOMES DE AZEVEDO, COMO TAMBÉM DE SUA REFORMA, CONFORME REQUERIMENTOS Nº 062/2021, Nº 567/2021 E Nº 092/2022, APROVADOS EM 05/03/2021, 05/11/2021 E 23/03/2022, RESPECTIVAMENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA (FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA) E EDUCAÇÃO (SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA), A AMPLIAÇÃO, ATÉ A ALTURA DE 2M (DOIS METROS), DO MURO DA ESCOLA DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, REITERANDO, EM PARTE, O REQUERIMENTO Nº 584/2021, APROVADO EM 12/11/2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA (FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA) E EDUCAÇÃO (SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA), VISANDO À REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE GARÇAS, REITERANDO, DESTA FORMA, OS REQUERIMENTOS DE Nº 012/2021 E Nº 132/2022, APROVADOS, RESPECTIVAMENTE, EM 26/1/2021 E 08/4/2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE GOSTOSA, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 30/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE VARJOTA, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 30/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MALHADINHA, COMO TAMBÉM A REFORMA DE TODA A ESTRADA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 22/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/02/2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE A AV. JAIME ASSIS HENRIQUE E RUA VEREADOR FRANCISCO CADORNO TELES, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGO “ESPAÇO DO VOLEI”, EM FRENTE À CHURRASCARIA DOS VAQUEIROS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 407/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GOSTOSA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 049/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTORNO DO DISTRITO DE VARJOTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, BAIRRO BUENOS AIRES, AMONTADA-CE, CONFORME REQUERIMENTO Nº 50/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2022

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, AMONTADA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JESIMIEL ALVES, PARA QUE PROVIDENCIEM A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DE FORMA QUE POSSA DAR MAIS CONFORTO E SEGURANÇA A TODOS QUE APRECIAM O ESPORTE FUTEBOLÍSTICO, AMONTADA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE OBRAS DE REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GOSTOSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • CONFORME DECISÃO PARTIDÁRIA, OS VEREADORES RAUL CACAU DE MENESES E FRANCISCO VAGNER MOURA, REQUEREM A READEQUAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES NO BIÊNIO 2023/2024, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. O VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA RENUNCIA À VAGA NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E NO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR; 2. O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES RENUNCIA A VAGA NA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO; 3. O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES ASSUME A VAGA NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Vagner Moura e Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VARJOTA, AMONTADA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO DIRETOR DO SAAE, MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA, REITERANDO A INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE JACUÍPE ATÉ A LOCALIDADE DE UMARI, DISTRITO DE NASCENTE, AMONTADA-CE, CONFORME REQUERIMENTO Nº 138/2022, VOTADO APROVADO POR UNANIMIDADE EM 08/04/2022.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) TAMBORES DE LIXO NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BUEIRO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS EMBIRIBAS (PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO CHIQUITE), DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BUEIRO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ZÉ (ESTRADA DO CÓRREGO DO ZÉ A EMBIRIBAS), DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA BARBOSA DE HOLANDA, NA LOCALIDADE DE EMBIRIBAS, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO, EM PARTE, O REQUERIMENTO Nº 239/2021, APROVADO EM 07/05/2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, AMONTADA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS BARRAGENS DO MAIA E ASSIS HENRIQUE, RESPECTIVAMENTE NA LOCALIDADE MAIA E SEDE DO MUNICÍPIO E REITERANDO AS SEGUINTES BARRAGENS COM SUAS RESPECTIVAS IDENTIFICAÇÕES: REQUERIMENTO Nº 261/2021, APROVADO EM 21/05/2021 (REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO LEITO DO RIO ARACATIAÇU, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, DISTRITO DE ARACATIARA); REQUERIMENTO Nº 262/2021, APROVADO EM 21/05/2021 (REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA JUNÇÃO DOS RIOS CRUXATI E SORORÔ, NO DISTRITO DE GOSTOSA) E REQUERIMENTO Nº 263/2021, APROVADO EM 21/05/2021 (REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO LEITO DO RIO ARACATIAÇU, NA LOCALIDADE DE CABATAN, DISTRITO DE GARÇAS).

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CE 085 PASSANDO PELO DISTRITO DE GARÇAS ATÉ O DISTRITO DE MOSQUITO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, NO DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, NO DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CAPEBA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O CUMPRIMENTO DOS VALORES REFERENTES AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, LEI Nº 14.434, QUE ESTABELECE QUE NÃO PODE SER PAGO MENOS QUE R$ 4.750 PARA OS ENFERMEIROS, 70% DESSE VALOR (R$ 3.325) PARA OS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, E 50% DAQUELE VALOR (R$ 2.375) PARA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO DISTRITO DE VARJOTA ATÉ A COMUNIDADE DE RECANTO QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE GOSTOSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA INICIANDO NA LOCALIDADE DE MALHADINHA, TRÊS LAGOAS, PAU SERRADO, BAIXIOS, ARENGAS I E II QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA COMUNIDADE DE MARACAJÁ E CÓRREGO DAS MOÇAS QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE GOSTOSA.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PEDRO ALVES PARENTE, NO DISTRITO DE ICARAÍ.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA UBIRAJARA ALVES, BAIRRO FLORES.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DA PESCA, A RELAÇÃO DAS DEMANDAS DOS EQUIPAMENTOS PARA BENFEITORIAS RURAIS DO PRIMEIRO BIÊNIO.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REGULARIZAÇÃO DO PAVIMENTO E DRENAGEM PARA A RUA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA, NO BAIRRO BUENOS AIRES.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, CONFORME SOLICITAÇÃO APROVADA EM 26/02/2021 (REQUERIMENTO Nº 010/2021), NESTA AUGUSTA CASA.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, SAINDO DO CEMITÉRIO DE GARÇAS, LIGANDO AO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, TOTALIZANDO 6,54 KM, CONFORME SOLICITAÇÃO APROVADA EM 26/02/2021 (REQUERIMENTO Nº 015/2021), NESTA AUGUSTA CASA.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA (SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA) E EDUCAÇÃO (SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA), A REFORMA DO CEI MARIA DO CARMO ALBANO TELES, SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, CONFORME REQUERIMENTOS Nº 448/2021 E Nº 090/2022, APROVADOS EM 24/09/2021 E 23/03/2022, RESPECTIVAMENTE.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE (SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA) E INFRAESTRUTURA (SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA), REITERANDO O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DE GARÇAS - DR. GERALDO GOMES DE AZEVEDO, COMO TAMBÉM DE SUA REFORMA, CONFORME REQUERIMENTOS Nº 062/2021, Nº 567/2021 E Nº 092/2022, APROVADOS EM 05/03/2021, 05/11/2021 E 23/03/2022, RESPECTIVAMENTE.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA (FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA) E EDUCAÇÃO (SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA), A AMPLIAÇÃO, ATÉ A ALTURA DE 2M (DOIS METROS), DO MURO DA ESCOLA DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, REITERANDO, EM PARTE, O REQUERIMENTO Nº 584/2021, APROVADO EM 12/11/2021.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA (FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA) E EDUCAÇÃO (SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA), VISANDO À REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE GARÇAS, REITERANDO, DESTA FORMA, OS REQUERIMENTOS DE Nº 012/2021 E Nº 132/2022, APROVADOS, RESPECTIVAMENTE, EM 26/1/2021 E 08/4/2022.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE GOSTOSA, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 30/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/2022.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTOS NAS RUAS DO DISTRITO DE VARJOTA, EM BENEFÍCIO ÀQUELES MORADORES, GARANTINDO UM ACESSO DE QUALIDADE PARA TODOS OS TRANSEUNTES E VEÍCULOS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 30/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/02/2022.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE MALHADINHA, COMO TAMBÉM A REFORMA DE TODA A ESTRADA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 22/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/02/2022.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE A AV. JAIME ASSIS HENRIQUE E RUA VEREADOR FRANCISCO CADORNO TELES, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGO “ESPAÇO DO VOLEI”, EM FRENTE À CHURRASCARIA DOS VAQUEIROS, CONFORME REQUERIMENTO Nº 407/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/10/2022.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE GOSTOSA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 049/2022, JÁ APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2022.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTORNO DO DISTRITO DE VARJOTA.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ, BAIRRO BUENOS AIRES, AMONTADA-CE, CONFORME REQUERIMENTO Nº 50/2022 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/03/2022

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, AMONTADA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, JESIMIEL ALVES, PARA QUE PROVIDENCIEM A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO CAMPO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO, DE FORMA QUE POSSA DAR MAIS CONFORTO E SEGURANÇA A TODOS QUE APRECIAM O ESPORTE FUTEBOLÍSTICO, AMONTADA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE OBRAS DE REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GOSTOSA.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • CONFORME DECISÃO PARTIDÁRIA, OS VEREADORES RAUL CACAU DE MENESES E FRANCISCO VAGNER MOURA, REQUEREM A READEQUAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES NO BIÊNIO 2023/2024, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. O VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA RENUNCIA À VAGA NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E NO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR; 2. O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES RENUNCIA A VAGA NA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO; 3. O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES ASSUME A VAGA NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Vagner Moura e Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE VARJOTA, AMONTADA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO DIRETOR DO SAAE, MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA, REITERANDO A INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE JACUÍPE ATÉ A LOCALIDADE DE UMARI, DISTRITO DE NASCENTE, AMONTADA-CE, CONFORME REQUERIMENTO Nº 138/2022, VOTADO APROVADO POR UNANIMIDADE EM 08/04/2022.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) TAMBORES DE LIXO NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BUEIRO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS EMBIRIBAS (PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO CHIQUITE), DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BUEIRO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO ZÉ (ESTRADA DO CÓRREGO DO ZÉ A EMBIRIBAS), DISTRITO DE SABIAGUABA, AMONTADA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA BARBOSA DE HOLANDA, NA LOCALIDADE DE EMBIRIBAS, DISTRITO DE SABIAGUABA, REITERANDO, EM PARTE, O REQUERIMENTO Nº 239/2021, APROVADO EM 07/05/2021.

Situação: Aprovado

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, AMONTADA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS BARRAGENS DO MAIA E ASSIS HENRIQUE, RESPECTIVAMENTE NA LOCALIDADE MAIA E SEDE DO MUNICÍPIO E REITERANDO AS SEGUINTES BARRAGENS COM SUAS RESPECTIVAS IDENTIFICAÇÕES: REQUERIMENTO Nº 261/2021, APROVADO EM 21/05/2021 (REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO LEITO DO RIO ARACATIAÇU, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, DISTRITO DE ARACATIARA); REQUERIMENTO Nº 262/2021, APROVADO EM 21/05/2021 (REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NA JUNÇÃO DOS RIOS CRUXATI E SORORÔ, NO DISTRITO DE GOSTOSA) E REQUERIMENTO Nº 263/2021, APROVADO EM 21/05/2021 (REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO LEITO DO RIO ARACATIAÇU, NA LOCALIDADE DE CABATAN, DISTRITO DE GARÇAS).

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CE 085 PASSANDO PELO DISTRITO DE GARÇAS ATÉ O DISTRITO DE MOSQUITO.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, NO DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, NO DISTRITO DE GARÇAS.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CAPEBA.

Situação: Aprovado

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O CUMPRIMENTO DOS VALORES REFERENTES AO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, LEI Nº 14.434, QUE ESTABELECE QUE NÃO PODE SER PAGO MENOS QUE R$ 4.750 PARA OS ENFERMEIROS, 70% DESSE VALOR (R$ 3.325) PARA OS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, E 50% DAQUELE VALOR (R$ 2.375) PARA OS AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO DISTRITO DE VARJOTA ATÉ A COMUNIDADE DE RECANTO QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE GOSTOSA.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA INICIANDO NA LOCALIDADE DE MALHADINHA, TRÊS LAGOAS, PAU SERRADO, BAIXIOS, ARENGAS I E II QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA COMUNIDADE DE MARACAJÁ E CÓRREGO DAS MOÇAS QUE VÊM SOFRENDO, ATUALMENTE, COM ESCURIDÃO E A INSEGURANÇA OCASIONADA PELA MESMA.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

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