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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA: 1/2023

Informações da sessão
Data: 27/01/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
1ª (PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA DE 27 DE JANEIRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NILSON SOARES (ZÉ SOARES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2023 27/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2023 27/01/2023

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.135, DE 20 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2023 27/01/2023

  • ALTERA A LEI Nº 1.248, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04/2023 27/01/2023

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05/2023 27/01/2023

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.068, DE 23 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06/2023 27/01/2023

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS DIRETORES, COORDENADORES E SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 07/2023 27/01/2023

  • INSTITUI A POLÍTICA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2023 27/01/2023

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 02/2023 27/01/2023

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.135, DE 20 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2023 27/01/2023

  • ALTERA A LEI Nº 1.248, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 04/2023 27/01/2023

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 05/2023 27/01/2023

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.068, DE 23 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 06/2023 27/01/2023

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS DIRETORES, COORDENADORES E SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 07/2023 27/01/2023

  • INSTITUI A POLÍTICA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

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