SESSÃO ORDINÁRIA: 36/2022

Informações da sessão
Data: 15/12/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2022 À 15/12/2022) DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NILSON SOARES (ZÉ SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)

PRESENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. RAUL FROTA OSTERNO DE MENEZES, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. CARLOS MEIRELES PASSOS NETO, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ARTUR CESAR GALVÃO VIANA, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOÃO BATISTA DOS SANTOS VASCONCELOS, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Berg Melgaço

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. KELMA DE SOUSA BASTOS MIRANDA, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. FRANCISCO EDINALDO GONÇALVES DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Berg Melgaço

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. GUSTAVO BEZERRA GUABIRABA, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Jorge Ribeiro Siebra

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ JAIRO SALES DE LIMA, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. LADYA LARISSA LOPES DE ALMEIDA, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS PAGAMENTOS DA INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE SERVIÇO GERAL QUE PRESTAM SERVIÇO NO HOSPITAL DR. RIGOVERTO ROMERO DE BARROS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO LEONTINO MOURA, NO BAIRRO BUENOS AIRES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO CONJUNTO ZÉ ABILIO E O ATERRO DO RAMAL QUE SEGUE DO FIM DESTA SENTIDO SUL, COM PONTEÃO, PARA DAR ACESSO DIGNO AOS MORADORES DESTA ÁREA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL, ESCLARECIMENTOS QUANTO A SUPOSTO CONSTRANGIMENTO EM AÇÃO DE ENTREGA DO VALE GÁS EM ICARAÍ, NA TERÇA-FEIRA, 06/12.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A REGULARIZAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE SUPLEMENTOS PARA PREVENÇÃO E COMBATE A “GRIPES” (COMPLEXO B, VITAMINA C) BEM COMO DE EXAMES PARA COVID-19.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ADERBAL PRACIANO SAMPAIO, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA POLIESPORTIVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE PICADA, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO E IGREJA, BEM COMO EM OUTROS TRECHOS QUE POSSAM NECESSITAR DESTA INTERVENÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE FOI CARBONIZADO NO CENTRO DA CIDADE EM 06/12, E OS LAUDOS REFERENTES AO MESMO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS QUANTO AS ATIVIDADES DA MÃE DO PREFEITO JUNTO A ESTÁS PASTAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA ENTRE EM CONTATO COM O INSTITUTO SMART CITIZEN, PARA CAPACITAÇÃO REFERENTE AO PLANO DIREITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO E-MAIL: CONTATO@INSTITUTOSMARTCITIZEN.COM.BR.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIBERAÇÃO DA RUA MARÇAL DOS SANTOS, POIS A MESMA ENCONTRA-SE OBSTRUÍDA A VÁRIAS SEMANAS, MESMO NA AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RELAÇÃO DE VEÍCULOS LOCADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTANDO SUA UTILIDADE, CUSTO E REGULARIDADE FÍSICA E DOCUMENTAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SAAE, RELAÇÃO DE DESLIGAMENTOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JOAQUIM BERTINE MAGALHÃES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CHICO BERTINO, AMONTADA-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE NO USO DE SUA COMPETÊNCIA TORNE AS ESCOLAS E.E.B FRANCISCO RODRIGUES CARNEIRO – INEP: 23034572 E E.E.B CUSTODIO BANDEIRA DOS SANTOS – INEP: 23034629, ATUALMENTE NUCLEADAS EM ESCOLAS PATRIMONIAIS DADA A SUA RELEVÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Leitura

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • SUGERE AO SENHOR PREFEITO, QUE EM CONJUNTO COM A AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE, ELABOREM MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO DO “CIRCUITO AMONTADENSE DE VAQUEJADA”, CONFIGURANDO UM EVENTO ESPORTIVO ANUAL NO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Berg Melgaço

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MATILDE TEIXEIRA DE CASTRO, NO DISTRITO DE ICARAÍ.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Berg Melgaço

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA DALMERINA OLIVEIRA ALVES, SITUADA NO BAIRRO BUENOS AIRES, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Berg Melgaço

  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA A SEMANA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DEPUTADO EDÍSIO PACHECO, SITUADA NO LOTEAMENTO NOVA AMONTADA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MARIA ELIZETE DE OLIVEIRA CACAU, SITUADA NO POVOADO CABATÃ, DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CATEQUISTA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”, AO SR. MIGUEL BARROS HENRIQUE, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS QUANTO AOS PAGAMENTOS DA INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE SERVIÇO GERAL QUE PRESTAM SERVIÇO NO HOSPITAL DR. RIGOVERTO ROMERO DE BARROS.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA FRANCISCO LEONTINO MOURA, NO BAIRRO BUENOS AIRES.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO CONJUNTO ZÉ ABILIO E O ATERRO DO RAMAL QUE SEGUE DO FIM DESTA SENTIDO SUL, COM PONTEÃO, PARA DAR ACESSO DIGNO AOS MORADORES DESTA ÁREA.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL, ESCLARECIMENTOS QUANTO A SUPOSTO CONSTRANGIMENTO EM AÇÃO DE ENTREGA DO VALE GÁS EM ICARAÍ, NA TERÇA-FEIRA, 06/12.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A REGULARIZAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE SUPLEMENTOS PARA PREVENÇÃO E COMBATE A “GRIPES” (COMPLEXO B, VITAMINA C) BEM COMO DE EXAMES PARA COVID-19.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ADERBAL PRACIANO SAMPAIO, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA POLIESPORTIVA.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA LOCALIDADE DE PICADA, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO E IGREJA, BEM COMO EM OUTROS TRECHOS QUE POSSAM NECESSITAR DESTA INTERVENÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS QUANTO AO ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR QUE FOI CARBONIZADO NO CENTRO DA CIDADE EM 06/12, E OS LAUDOS REFERENTES AO MESMO.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS QUANTO AS ATIVIDADES DA MÃE DO PREFEITO JUNTO A ESTÁS PASTAS.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA ENTRE EM CONTATO COM O INSTITUTO SMART CITIZEN, PARA CAPACITAÇÃO REFERENTE AO PLANO DIREITO MUNICIPAL ATRAVÉS DO E-MAIL: CONTATO@INSTITUTOSMARTCITIZEN.COM.BR.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIBERAÇÃO DA RUA MARÇAL DOS SANTOS, POIS A MESMA ENCONTRA-SE OBSTRUÍDA A VÁRIAS SEMANAS, MESMO NA AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RELAÇÃO DE VEÍCULOS LOCADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTANDO SUA UTILIDADE, CUSTO E REGULARIDADE FÍSICA E DOCUMENTAL.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SAAE, RELAÇÃO DE DESLIGAMENTOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

  • REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A RESTAURAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JOAQUIM BERTINE MAGALHÃES, POPULARMENTE CONHECIDO COMO CHICO BERTINO, AMONTADA-CE.

Situação: Aprovado

Autor: Raul Cacau de Meneses

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