SESSÃO ORDINÁRIA: 23/2022

Informações da sessão
Data: 02/09/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2022 À 15/12/2022) DE 2 DE SETEMBRO DE 2022

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NILSON SOARES (ZÉ SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KILDARE GODINHO FREIRE (KILDARE DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)

PRESENTE

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. EMANUELE ALMEIDA DE JESUS, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ PRUDENTE DE ARAÚJO SUBRINHO, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. EDMARA DA SILVA ARAÚJO, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, VISANDO O PATROLAMENTO, DE PREFERÊNCIA COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, DAS SEGUINTES ESTRADAS: 01- ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, FINDANDO NA LOCALIDADE DE LAGOA SECA; 02- ESTRADA QUE INICIA ENTRE A SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS E A LOCALIDADE DE CABATÃ, FINDANDO NA LOCALIDADE DE SAPÉ.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, VISANDO REFORMAR A CRECHE DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, DENOMINADA C.E.I FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, OU, SE NECESSÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE, MANTENDO SUA DENOMINAÇÃO ATUAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

  • REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, VISANDO REFORMAR A CRECHE DA LOCALIDADE DE ARENGAS II.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

  • REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. “BURITA”, FINDANDO NA ESCOLA “JOÃO SÉRGIO GOMES”.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE ABRIR UMA FILIAL DA FÁBRICA DE LINGERIE NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NA EEB FRANCISCO BRAZ DOS SANTOS, QUE SERÁ DESATIVADA, PODENDO, DESTA FORMA, RECEBER ESSE EMPREENDIMENTO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 170/2021, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 16 DE ABRIL DE 2021.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

  • REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE JAPI, DISTRITO DE NASCENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA ADQUIRIR 6 (SEIS) COLETORES DE LIXO PARA A SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER – DISQUE 180 NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE AMONTADA, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA AO AGRESSOR DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ADONIAS FRANCISCO DOS SANTOS, NA LOCALIDADE DE CAETANOS, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Situação: Aprovado

Autor: Moab Ribeiro da Silva

  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO A DISPONIBILIDADE DO DRINK LA PENHA EM LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.

Situação: Aprovado

Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas

  • REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, VISANDO O PATROLAMENTO, DE PREFERÊNCIA COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, DAS SEGUINTES ESTRADAS: 01- ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, FINDANDO NA LOCALIDADE DE LAGOA SECA; 02- ESTRADA QUE INICIA ENTRE A SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS E A LOCALIDADE DE CABATÃ, FINDANDO NA LOCALIDADE DE SAPÉ.

Situação: Aprovado

Autor: José Ferreira de Sousa

  • REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, VISANDO REFORMAR A CRECHE DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, DENOMINADA C.E.I FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, OU, SE NECESSÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE, MANTENDO SUA DENOMINAÇÃO ATUAL.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

  • REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, VISANDO REFORMAR A CRECHE DA LOCALIDADE DE ARENGAS II.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

  • REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. “BURITA”, FINDANDO NA ESCOLA “JOÃO SÉRGIO GOMES”.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues

  • REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE ABRIR UMA FILIAL DA FÁBRICA DE LINGERIE NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NA EEB FRANCISCO BRAZ DOS SANTOS, QUE SERÁ DESATIVADA, PODENDO, DESTA FORMA, RECEBER ESSE EMPREENDIMENTO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 170/2021, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 16 DE ABRIL DE 2021.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Arnóbio de Vasconcelos

  • REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO COM PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE JAPI, DISTRITO DE NASCENTE.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

  • REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA ADQUIRIR 6 (SEIS) COLETORES DE LIXO PARA A SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE.

Situação: Aprovado

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

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