Câmara de Amontada

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO DA 10ª (DÉCIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (15/02/2022 À 30/06/2022) DE 27 DE JUNHO DE 2022

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Cargo	Nome	Chamada
PRESIDENTE	PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)	PRESENTE
2º SECRETÁRIO	MARIA SIRNARA SALDANHA FREITAS (SIRNARA SALDANHA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MOAB RIBEIRO DA SILVA (MOAB)	AUSENTE
VEREADOR(A)	RAIMUNDO SIGEFREDO SANTOS RODRIGUES (DR. SIGEFREDO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JOSÉ FERREIRA DE SOUSA (GROSSO DAS GARÇAS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	JORGE RIBEIRO SIEBRA (JORGE SIEBRA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA (SOBRINHO)	PRESENTE
VEREADOR(A)	VALDENIR MARQUES CHAVES (VALDENIR DE MOITAS)	PRESENTE
VEREADOR(A)	PEDRO DE SOUSA VIANA (PROFESSOR PEDRO VIANA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	FRANCISCO VAGNER MOURA (VAGNER MOURA)	PRESENTE
VEREADOR(A)	RAUL CACAU DE MENESES (RAUL CACAU)	PRESENTE
VEREADOR(A)	MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES (CAIO RODRIGUES)	PRESENTE
VEREADOR(A)	SAMUEL LUCAS NEGREIROS DOS SANTOS (SAMUEL RABELO)	PRESENTE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 23/2022 22/06/2022

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DOS SERVIDORES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 25/2022 22/06/2022

Situação: Aprovado

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 4/2022 17/06/2022

INSERE E ALTERA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMONTADA - RPPS, ÀS REGRAS IMPOSTAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E LEI MUNICIPAL Nº 1.246, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Flávio César Bruno Teixeira Filho

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