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SESSÃO ORDINÁRIA: 38/2020

Informações da sessão
Data: 27/11/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2020 À 31/12/2020) DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO XISTO FILHO (XISTO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

RAIMUNDO NENO SILVA MENESES (NENO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ROBERIO ALBANO DE MENESES (ROBERIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ EUDASIO BARBOSA DOS SANTOS (ZE BARBOSA)

AUSENTE

1º VICE-PRESIDENTE

ANGELO MARCIO SEVERIANO (MARCIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AFRANIO SANTOS RODRIGUES (AFRANIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS (ARNÓBIO VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO GONÇALVES NETO (NION)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE CLEUTO DE OLIVEIRA FILHO (JORGE FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE NILSON SOARES (ZÉ SOARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS CAIO MAGALHÃES RODRIGUES (CAIO RODRIGUES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARD JUNIOR DOS ANJOS ALMEIDA (MARD)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO BERG MELGAÇO (PAULO BERG)

PRESENTE
PARECER Nº 15/2020 27/11/2020

  • PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 011 - EXECUTIVO, EMENTA: RESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE NA LEI MUNICIPAL N° 978, DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Justiça e Redação

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 11/2020 27/11/2020

  • EMENTA: RESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE AMONTADA/CE NA LEI MUNICIPAL N° 978, DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Dr. Valdir Herbster Filho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2020 01/12/2020

  • INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES, DE ÁREAS DE LAZER E ÁREAS VERDES - PAPPE, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Gonçalves Neto

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INDICAÇÃO Nº 05/2020 04/12/2020

  • DISCIPLINA O ACESSO, A CIRCULAÇÃO E O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE TURÍSTICO COLETIVO, COM CAPACIDADE ACIMA DE 12 (DOZE) PASSAGEIROS, DECORRENTE DE FRETAMENTO E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Gonçalves Neto

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