PARECER SOBRE INDICAÇÃO Nº 002/2020 - LEGISLATIVO, O PROJETO EM EPÍGRAFE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU NO EXERCÍCIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER SOBRE A INDICAÇÃO 003/2020 - LEGISLATIVO, A INDICAÇÃO CITADA EM EPÍGRAFE, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS NA TARIFA SOCIAL.

REQUERER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS OS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRURA, PAULO CÉSAR SOUSA, ONDE VEM RESPEITOSAMENTE SOLICICITAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS DO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, ONDE A ASSOCIAÇÃO REALIZA SUAS REUNIÕES E EVENTOS.

REQUERER QUE, APÓS SEREM OUVIDOS DEMAIS PARES DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA OFICIADO NA FORMA URGENTE, A SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL, O SECRETÁRIO DE SAÚDE, BEM COMO O PREFEITO MUNICIPAL QUE UTILIZE PARTE DO DINHEIRO ORIUNDO DAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NO COMBATE AO COVID-19, QUE ADQUIRA COBERTAS DO TIPO TENDAS, ASSIM COMO CADEIRAS, DISTRIBUA MÁSCARAS E ÁLCOOL GEL PARA DAR MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA A ESSAS PESSOAS JÁ QUE A EMPRESA ORTOMED LTDA, CONTRATADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NO VALOR DE R$ 269. 410,00 NO DIA 15 DE ABRIL DE 2020, JA ESTÁ APTA PARA FORNECER ESSES PRODUTOS.

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU GERADOS NO EXERCICIO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CÉSAR DE SOUSA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SURRÃO QUE ESTÁ COM PÉSSIMAS CONDIÇÃO DE TRÁFEGO.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, SOLICITANDO QUE DÊ CONTINUIDADE COM A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO DAS FLORES.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA RUA ARTU FERREIRA, AO LADO ESQUERDO DA ESCOLA DO BAIRRO DAS FLORES .