NENHUMA INFORMAÇÃO FOI DESCLASSIFICADA COMO SIGILOSASECRETA NO PERÍODO DE 01012022 ATÉ A PRESENTE DATA OU SEJA NOS ÚLTIMOS 12 MESES - 2025

Informações da publicação
Data: 15/09/2025
Secretaria: CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA

Descrição

CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, PREVISTOS NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 30, INCISOS I E 11, DA LEI FEDERAL 12.527, DE 18/11/2011 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), INFORMARMOS QUE NENHUMA INFORMAÇÃO FOI DESCLASSIFICADA COMO SIGILOSA/SECRETA NO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ A PRESENTE DATA (OU SEJA NOS ÚLTIMOS 12 MESES), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA. ATÉ A PRESENTE DATA.


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