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Informações atualizadas em: 30/01/2026 - 09:14:23
COMISSÃO PERMANENTE: 045/2021 - PAULO BERG MELGAÇO 26/04/2021

  • Destitui membro e recompõe a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.

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COMISSÃO PERMANENTE: 044/2021 - PAULO BERG MELGAÇO 26/04/2021

  • Destitui membro e recompõe a Comissão Permanente de Justiça e Redação.

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DETERMINA LUTO: 043/2021 - PAULO BERG MELGAÇO 24/04/2021

  • Determina Luto Oficial de 03 (três) dias no poder Legislativo de Amontada, em condolências pelo falecimento do Sr. Humberto Albano de Menezes.

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DISPÕE SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA: 042/2021 - PATRICIA ALVES TEIXEIRA 20/04/2021

  • Dispõe sobre movimentação financeira da Câmara Municipal de Amontada.

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NOMEAÇÃO: 041/2021 - ANTONIO JAKSON COELHO DE SOUSA 05/04/2021

  • Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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CONCESSÃO: 040/2021 - LADYA LARISSA LOPES DE ALMEIDA 05/04/2021

  • Dispõe sobre a concessão de prorrogação de afastamento sem vencimentos para a Servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

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MEDIDAS TEMPORÁRIAS: 039/2021 05/04/2021

  • Estabelece medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.

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NOMEAÇÃO: 038/2021 - JOÃO JÚNIOR RODRIGUES DA SILVA 08/03/2021

  • Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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NOMEAÇÃO: 037/2021 - GRAZIELY BRITO MAGALHÃES 08/03/2021

  • Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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NOMEAÇÃO: 036/2021 - COLETIVA 08/03/2021

  • Nomeia a Procuradora Especial da Mulher, nos termos da Resolução nº002/2021, de 08 de março de 2021.

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DETERMINAÇÃO: 035/2021 01/03/2021

  • Estabelece os dias para a reunião das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada.

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MEDIDAS TEMPORÁRIAS: 034/2021 01/03/2021

  • Estabelece novas medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.

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CONCESSÃO: 033/2021 - VALDENIR MARQUES CHAVES 18/02/2021

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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CONCESSÃO: 032/2021 - RAUL CACAU DE MENESES 18/02/2021

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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CONCESSÃO: 031/2021 - NARCÉLIO DOS ANJOS ALMEIDA 18/02/2021

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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CONCESSÃO: 030/2021 - MOAB RIBEIRO DA SILVA 18/02/2021

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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CONCESSÃO: 029/2021 - JOSÉ FERREIRA DE SOUSA 18/02/2021

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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CONCESSÃO: 028/2021 - JORGE RIBEIRO SIEBRA 18/02/2021

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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CONCESSÃO: 027/2021 - ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA 18/02/2021

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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CONCESSÃO: 026/2021 - ANTÔNIO ARNÓBIO DE VASCONCELOS 18/02/2021

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao Vereador que reside em Distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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MEDIDAS TEMPORÁRIAS: 025/2021 18/02/2021

  • Estabelece outras medidas temporárias para o funcionamento da Câmara Municipal de Amontada em relação à pandemia do vírus Covid-19 na forma que indica.

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DESIGNAÇÃO: 024/2021 - JOSÉ AIRTON TEIXEIRA 15/02/2021

  • Dispõe sobre a designação de Servidor para dirigir o veículo oficial Ford Ka Se 1.0 da Câmara Municipal de Amontada.

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DESIGNAÇÃO: 023/2021 - PAULO BERG MELGAÇO 01/02/2021

  • Dispõe sobre a designação do Vereador Presidente para dirigir o veículo oficial Fiat Dodlô da Câmara Municipal de Amontada.

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CONCESSÃO DE LICENÇA: 23A/2021 - AMICEMIL ALVES DE OLIVEIRA 01/02/2021

  • Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora da Câmara Municipal de Amontada.

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DETERMINA LUTO: 022/2021 - PAULO BERG MELGAÇO 19/01/2021

  • Determina luto oficial de 03 (três) dias no Poder Legislativo Municipal.

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FÉRIAS: 021/2021 - EVANELIA BARBOSA DOS SANTOS MONTEIRO 19/01/2021

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA

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NOMEAÇÃO: 020/2021 - ELVIS RENÊ IRINEU LUCAS 04/01/2021

  • Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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DESIGNA SERVIDOR: 019/2021 - PEDRO GUILHERME RODRIGUES GUSTAVO 04/01/2021

  • Designa servidor para Controle de Frota da Câmara Municipal de Amontada.

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NOMEAÇÃO: 018/2021 - JEFFERSON GREGORY MAGALHÃES RODRIGUES 04/01/2021

  • Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

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DESIGNA SERVIDOR: 017/2021 - MARIA EVANELICE BARBOSA DOS SANTOS 04/01/2021

  • Designa servidores para a execução do Controle Interno da Câmara Municipal de Amontada.

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