Institui a Comissão de Avaliação e Desenvolvimento Funcional e a Comissão de Recursos, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada, o expediente do dia 27 de outubro em antecipação à comemoração do dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Conceder à Vereadora Sra. Maria Sirnara Saldanha Freitas, 04 (quatro) diárias para fora do estado, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais), perfazendo o total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) no período de 21 a 24/10/2025, para participar do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, em evento promovido pela UVB – União dos Vereadores do Brasil.
Aprova o Edital do Prêmio “Professor Destaque Maria Evanilce da Costa Barros – Edição 2025”, nos termos do §1º do art. 4º da Lei Municipal nº 1339, de 10 de novembro de 2021.
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