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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3273 registros
  • Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado para compor o quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a nomeaçõa de cargo comissionado do quadro de servidores da Câmara Municipal de Amontada.

  • Destitui servidora da função de responsável pela área de compras da Câmara Municipal de Amontada.

  • Destitui servidora da função de responsável pelo controle de almoxarifado da Câmara Municipal de Amontada.

  • Designa servidora na função de responsável pelo controle de almoxarifado da Câmara Municipal de Amontada.

  • Destitui servidora da função de fiscal de contratos de prestação de serviços na Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a nomeação de servidor cedido pela Prefeitura Municipal, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo da Câmara Municipal de Amontada.

  • Designa servidora efetiva na função de Fiscal de Contratos de Prestação de Serviços na Câmara Municipal de Amontada

  • Designa servidor efetivo na função de Fiscal de Contratos de aquisição de bens e mercadorias na Câmara Municipal de Amontada

  • Designa servidor efetivo na função de gestor de Contratos da Câmara Municipal de Amontada

  • Dispõe sobre a nomeação de servidor cedido pela Prefeitura Municipal, no cargo de Assessor de Suporte Legislativo da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a designação de servidores e do Presidente do Legislativo para dirigirem os veículos oficiais da Câmara Municipal de Amontada

  • Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada

  • Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar no quadro de Servidores da Câmara Municipal de Amontada.

  • Altera a legislação municipal na forma que indica e dá outras providências.

  • Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do município de Amontada, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.

  • Denomina de Raimundo Nonato de Melo, a Areninha situada no Distrito de Mosquito, no município de Amontada.

  • Promove a revisão geral constitucional da remuneração de todos os servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias de vereador para Fortaleza-Ce.

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