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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3194 registros
  • Dispõe sobre o aumento de escolas certificadoras das escolas de educação básica de rede municipal de ensino do município de Amontada, e dá outas providências.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidor efetivo da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora comissionada da Câmara Municipal de Amontada.

  • Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Joelma Firmino de Castro Costa, na forma que indica.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidora efetiva da Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a concessão de férias a servidor comissionado da Câmara Municipal de Amontada.

  • Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2020, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho.

  • Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Calebi Costa Batista, na forma que indica.

  • Altera a lei municipal nº 1.074, de 06 de maio de 2015, que institui o dia municipal da mulher e o prêmio mulher destaque: mulher cidadã em Amontada.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Manoel Pedro Martins, na localidade Roncador, Distrito de Sabiaguaba.

  • Institui o dia do psicopedagogo no município de Amontada, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a denominação da Avenida José Francisco Martins (Zé Minelva), na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua José Periel de Sousa (o Zé Luiza), na localidade de Caetanos, distrito de Sabiaguaba.

  • Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa Rogério da Silva, na localidade Roncador, Distrito de Sabiaguaba.

  • Convalida o enquadramento do Servidor Lino Queiroz de Barros Júnior, no Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei nº 1507/2023, de julho de 2023.

  • Convalida o enquadramento do Servidor Carlos Antônio Rodrigues, no Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei nº 1507/2023, de julho de 2023.

  • Convalida o enquadramento da Servidora Evanélia Barbosa dos Santos Monteiro, no Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei nº 1507/2023, de julho de 2023.

  • Convalida o enquadramento do Servidor Francisco Edinaldo Gonçalves do Nascimento no Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei nº 1507/2023, de julho de 2023.

  • Convalida o enquadramento da Servidora Ladya Larissa Lopes de Almeida, no Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei nº 1507/2023, de julho de 2023.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Amontada.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília-DF.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

  • Convalida o enquadramento da Servidora Maria Ita Santos Vicente no Plano de Cargos e Carreiras e Salários da Câmara Municipal de Amontada, nos termos da Lei nº 1507/2023, de julho de 2023.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias para Brasília-DF.

  • Dispõe sobre a concessão de diárias especiais ao vereador que reside em distrito distante da sede do Município de Amontada-CE.

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