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Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 09:40:31
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 06/09/2021

  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. JECIVALDO CONCEIÇÃO DA CRUZ, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Arnóbio Vasconcelos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 06/09/2021

  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. FRANCISCO RENATO BANDEIRA DE MELO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 06/09/2021

  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Narcélio Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 13/08/2021

  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. JOSÉ WANDERLY
    AUGUSTO GUIMARÃES, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Sobrinho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 06/08/2021

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PAULO CÉSAR DOS SANTOS.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 18/06/2021

  • CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO AMONTADENSE AO SR. ANTÔNIO VALDIR FERNANDES PINHEIRO.

Autor: Raul Cacau

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 04/06/2021

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SR. PAULO CÉSAR DOS SANTOS.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 26/03/2021

  • “RECONHECE, PARA EFEITOS DO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE”.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2019 31/05/2019

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamento

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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