REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO (PARADA DE ÔNIBUS) EM ALVENARIA COM O OBJETIVO DE PROTEGER DO SOL E DA CHUVA OS PASSAGEIROS QUE ESPERAM O TRANSPORTE NA ENTRADA DA AGROÍSA.

REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E O PATROLAMENTO COM ADIÇÃO DE MATERIAL NAS ESTRADAS: 1. INICIANDO NA BR 402, PASSANDO PELA AGROÍSA, SANTA CRUZ, INDO ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, NA LOCALIDADE DE PILÕES. 2. INICIANDO NA BR 402, SAINDO DA LOCALIDADE DE EMBIRA, PASSANDO PELA FAZENDA CANAFISTULA, PINHÕES, FAZENDA BOA ESPERANÇA SAINDO NO ASSENTAMENTO DOS TANQUES.

REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ASSEGURADO SALÁRIO E TRATAMENTO DIGNOS AOS TRABALHADORES DA FÁBRICA COOPERSUF.

DENOMINA DE LINO QUEIROZ DE BARROS, O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DESTINADO AOS GABINETES PARLAMENTARES.

ALTERA DISPOSITIVOS DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004/2022, QUE DISCIPLINA ASPECTOS ATINENTES AO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOSÉ WALTER DA SILVA MATIAS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ESGOTO DA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NA PESSOA DO SECRETÁRIO SR. FLAVIO TEIXEIRA, PARA QUE EXECUTE OBRAS DE REFORMA EM TODO ANEXO DA ESCOLA JOSÉ COELHO DE MORAIS, ONDE FUNCIONA UMA SALA MULTISSERIADA, COM INFANTIL III, IV E V, NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO DE TANQUES.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS, DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, NO HORÁRIO DE 8H ÀS 17H.

REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COMO TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA ASSIM QUE PRONTA, A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB COM OS DETALHAMENTOS DO TEMPO DE SERVIÇO E DO NÍVEL DE CADA TEMPO QUE SERÃO PAGOS A CADA BENEFICIÁRIO.

REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE, COMO TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA PERÍCIA NO HOSPITAL, COMO EM OUTRAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA EMITIR LAUDOS NECESSÁRIOS À DEFINIÇÃO DOS NÍVEIS DE INSALUBRIDADE DE TAIS AMBIENTES, EM ATENDIMENTO À NORMA REGULAMENTADORA N° 15 (NR-15), DESIGNANDO UM MÉDICO DO TRABALHO OU UM ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. SOLICITO AINDA A IMEDIATA IMPLEMENTAÇÃO DOS NOVOS VALORES DE ACORDO COM A AVALIAÇÃO ACIMA REQUERIDA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A(O) SECRETÁRIO(A) DE SAÚDE, PARA QUE CONCEDA A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO VALOR DE R$ 145,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO REAIS).

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA NOTIFICADO A ENEL SOLICITANDO UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA A SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, COM CAPACIDADE PARA ATENDER ICARAÍ, SABIAGUABA E MOITAS.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI REAJUSTANDO ANUALMENTE AS GRATIFICAÇÕES DOS GESTORES ESCOLARES, COM BASE NO IPCA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI ESTABELECENDO QUE O AUXÍLIO DESLOCAMENTO SEJA ESTENDIDO AOS DEMAIS CARGOS QUE SÃO PAGOS COM RECURSOS DO FUNDEB, À EXEMPLO DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES, AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, VIGIAS E GESTORES ESCOLARES.

EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2022.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO E AOS SECRETÁRIOS DE FINANÇAS E EDUCAÇÃO, QUE OS VALORES REFERENTES AOS PRECATÓRIOS DOS PROFESSORES NÃO SOFRAM DESCONTOS DE IRPF.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE MOITAS E A CONSTRUÇÃO DE UMA ARQUIBANCADA PARA ACOMODAÇÃO DO PÚBLICO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, INDO EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE BETÂNIA EM ITAPIPOCA, E FINDANDO NO LIMITE ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AMONTADA E ITAPIPOCA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS BUROCRÁTICOS NECESSÁRIOS PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO DOS VIGIAS DE AMONTADA, RETROATIVO AO MÊS DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA CIDADE DE AMONTADA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS KIT´S DE PRIMEIROS SOCORROS EM TODAS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO: ESCOLAS E CRECHES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A LISTA DE ITENS DA MERENDA ESCOLAR, COM SEUS RESPECTIVOS QUANTITATIVOS PARA QUE POSSIBILITE A CÂMARA FISCALIZAR.

ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO CIDADÃO EDVAR RODRIGUES DOS SANTOS, NA FORMA QUE INDICA.

REITERA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA RUA NOÉ PRACIANO SAMPAIO, QUE INTERLIGA O BAIRRO SÃO RAIMUNDO AO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SEDE DE AMONTADA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 303/2021, DE 27 DE MAIO DE 2021.

REQUISITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MELHORIAS NOS APARELHOS PÚBLICOS DA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE. AS MELHORIAS E APARELHOS PÚBLICOS SÃO: RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA; REFORMA DO POSTO DE SAÚDE; REFORMA DO CEMITÉRIO, COM AS SEGUINTES BENFEITORIAS: LIMPEZA; CONSTRUÇÃO DO MURO; E, CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA.