REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE AMONTADA, SOLICITANDO O ACOMPANHAMENTO QUANTO A LEGALIDADE, O POSSÍVEL DESVIO DE FINALIDADE E O DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE EM RELAÇÃO AS RECENTES EXONERAÇÕES REALIZADAS PELO PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE ICARAÍ.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, JONAS RABELO PINHEIRO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE SÍTIO CANAÃ, NO DISTRITO DE ICARAÍ, AUMENTANDO A ESTRUTURA FÍSICA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA, QUE ATUALMENTE NÃO EXISTE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. HENRIQUE SÉRGIO MARQUES BEZERRA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. TADEU MAGELA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 1427/2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA DISCIPLINAR A INDICAÇÃO DA OUTORGA PELOS SUPLENTES DE VEREADORES QUANDO NO EXERCÍCIO DA VEREANÇA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, DURANTE O MÊS DE ABRIL DO PRESENTE ANO, COM DATA E LOCAL A SER DEFINIDO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUÍ O COMITÊ PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE MARRECAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE MACACO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO DA PAREDE DO AÇUDE IRACEMA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE SANTO ALEIXO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O ROÇO E LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE BURITI.

SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. ROMEU ALDIGUERI, A DESTINAÇÃO DOS SERVIÇOS DO “CAMINHÃO DO CIDADÃO” PARA A SEDE DO DISTRITO DE ICARAÍ, POR UM PERÍODO DE 5 (CINCO) DIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A INSTALAÇÃO DE 5 (CINCO) MANILHAS NA ESTRADA DO SANGRADOURO, DO AÇUDE BURITI, NA LOCALIDADE DE BURITI, AMONTADA-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA FRANCISCO DE ASSIS DO AMARAL, NO DISTRITO DE ICARAÍ, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

ALTERA A LEI Nº 586/2004, DE 20 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTÔNIO CARNEIRO SOBRINHO.

SUGERE AO DEPUTADO ESTADUAL, SR. ROMEU ALDIGUERI, A DESTINAÇÃO DE VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES (ARENINHA) NA LOCALIDADE DE PERNAMBUQUINHO, DISTRITO DE ICARAÍ, AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A ISENÇÃO DE ALVARÁ PARA TRANSPORTES TURÍSTICOS (BUGGY E 4X4) DAS COOPERATIVAS DO LITORAL, AMONTADA-CE.

DISCIPLINA O ACESSO, A CIRCULAÇÃO E O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE TURÍSTICO COLETIVO, COM CAPACIDADE ACIMA DE 12 (DOZE) PASSAGEIROS, DECORRENTE DE FRETAMENTO E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES, DE ÁREAS DE LAZER E ÁREAS VERDES - PAPPE, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESPÉCIES E LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES.

QUE SEJA ENVIADO NOTA DE PESAR A FAMÍLIA DO ENFERMEIRO MANOEL DOS SANTOS GARCEZ E SEU IRMÃO ADAIL DOS SANTOS GARCEZ EM NOME DE SUA MÃE D. MARGARIDA PEDIMOS QUE DEUS CONFORTE A TODOS.

QUE SEJA OFICIADO O SECETÁRIO DE SAÚDE SR. HELIO BRITO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE AS AMBULÂNCIAS DISPONIBILIZADAS AO DISTRITO DE ICARAÍ.

QUE SEJA OFICIADO O SECETÁRIO DE SAÚDE SR. HELIO BRITO, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O TRANSPORTE QUE ESTÁ NO DISTRITO DE ICARAÍ COM A AUDITORA DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA OFICIADO AO SECETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE AMONTADA, REQUERENDO O ENVIO A ESTA CÂMARA A DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES TÉCNICAS DO PROFISSIONAL DE AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, PARA VERIFICAR SE ATUAL SERVIDORA MELKA GERMANA DE SOUSA BARROS, QUE DESEMPENHA ESTA TAREFA NO MUNICÍPIO, ESTÁ EM DISFUNÇÃO OU EXTRAPOLA AS MESMAS. A REFERIDA SERVIDORA, A PAR DO FATO, ESTÁ EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, VEM PERSEQUINDO DE FORMA SISTEMÁTICA E CONTUNDENTE COMERCIANTES E EMPREENDEDORES, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DO LITORAL QUE ABRANGE MOITAS, ICARAÍ E CAETANOS.

QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, SOLICITANDO QUE UTILIZE MEIOS LEGAIS PARA QUE A "CONSTRUÇÃO CIVIL" SEJA INCLUÍDA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL, PERMITINDO ENTÃO SUA ATIVIDADE DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL\QUARENTENA, DESTE QUE RESPEITADAS TODAS AS RECOMENDAÇÕES DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS. TAL AÇÃO TAMBÉM VAI AO ENCONTRO DO DECRETO Nº 10.342 DE 07 DE MAIO DE 2020, ART. 1º PARÁGRAFO III, DO EXECELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE CONSIDERA TAL ATIVIDADE COMO ESSENCIAL.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO NO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍROS.

REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICÍO AO EXELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL VALDIR HERBSTER FILHO, CONSIDERANDO O ESTAGIO ATUAL MUNDIAL DE CORONAVÍRUS(COVID-19) SOLICITAR QUE UTILIZANDO DOS MEIOS LEGAIS ,JUNTO AO DIRETOR DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTOS AUTARQUIA MUINICIPAL PARA QUE NÃO SEJAM COBRADOS OS CLIENTES ENQUADRADOS NA BAIXA RENDA E/OU COM CONSUMO ATÉ 10 M3 MENSAIS DE ÁGUA PELOS PRÓXIMOS TRÊS MESES.

PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENVIO, DE AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS AOS DESTRITOS DE ICARAÍ E MOITAS.