CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MARCELO DOS SANTOS MEDEIROS, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA DE LINO QUEIROZ DE BARROS, O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DESTINADO AOS GABINETES PARLAMENTARES.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA E ALOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VIA QUE SE INICIA EM FRENTE À CASA DO SR. IRISNALDO, NO SANTARÉM, SEGUINDO SENTIDO A LOCALIDADE DE CANAÃ.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO, COM PEDRA PORTUGUESA, DO ENTORNO DA PISTA DE SKATE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DO ROÇO NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA SÃO FRANCISCO, BAIRRO FLORES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIEM O ROÇO NO ENTORNO DA ESCOLA RAIMUNDO URO DE MENEZES, BAIRRO FLORES, COMO TAMBÉM O CALÇAMENTO DA RUA ALCIDES FERREIRA DE SOUSA, QUE SE LOCALIZA ATRÁS DA REFERIDA ESCOLA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A URGENTE RECUPERAÇÃO DO PISO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE JUREMA, SENDO QUE O MESMO APRESENTA MUITAS FALHAS NOS AZULEJOS, E CAUSA RISCO PARA SERVIDORES E USUÁRIOS.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE JOÃO LUIZ E SABIAGUABA, COM URGENTE RECUPERAÇÃO DO TRECHO RONCADOR, EM FRENTE À IGREJA SÃ DOUTRINA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA.

EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2022.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO E AOS SECRETÁRIOS DE FINANÇAS E EDUCAÇÃO, QUE OS VALORES REFERENTES AOS PRECATÓRIOS DOS PROFESSORES NÃO SOFRAM DESCONTOS DE IRPF.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO JUVENIL MULATO, NO DISTRITO DE ICARAÍ.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COLETORES DE LIXO AO LONGO DA RUA ANTÔNIO TOMÉ FILHO, BAIRRO FLORES, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAR COM CALÇAMENTO A RUA ARTUR FERREIRA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LINDOLFO PRAXEDES E JOAQUIM TOMÉ RODRIGUES, BAIRRO FLORES, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUIR UMA ESTRADA NO ASSENTAMENTO DE MARRECAS I, CONFORME REQUERIMENTO Nº 490/2021

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE SOUSA, O MOTIVO PELO QUAL O MUNICÍPIO DE AMONTADA ESTÁ SEM O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSAM CORRIGIR O PROBLEMA DA REDE DE ESGOTO E PARTE DA CALÇADA DO PÓLO, NA RUA ARTUR FERREIRA, BAIRRO FLORES, AMONTADA-CE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSAM INSTALAR 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (NA FORMA DE LOMBADA) NA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, EM AMBOS OS SENTIDOS, PRÓXIMOS À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE LUIZ GONZAGA DE FONSECA MOTA, BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA, ASSIM COMO A ORIENTAÇÃO DO TRÂNSITO POR PARTE DA AUTARQUIA RESPONSÁVEL QUANDO DA ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA.

CRIA O SERVIÇO "BALCÃO DO CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, QUE SEJA DIVULGADA A PREMIAÇÃO, DATA, HORA E LOCAL DA PARTIDA DE FUTEBOL ENTRE AS EQUIPES DE SANTO ALEIXO, CAMPEÃ DO TORNEIO DA SEDE E LAGOA DOS BOIS, CAMPEÃ DO TORNEIO DO LITORAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA E TRAVESSA JOAQUIM TORQUATO (BAIRRO SÃO RAIMUNDO, PRÓXIMOS À ESCOLA TEREZA MAGALHÃES DE SOUSA) SEJA REGULARIZADA, TROCANDO LÂMPADAS DEFEITUOSAS E/OU QUEIMADAS, SEDE DE AMONTADA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI TRATANDO SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA EDCARLOS ALVES EUFRÁSIO FILHO, SITUADA NA ESCOLA RAIMUNDO URO DE MENESES.

INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 10.880/18, APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE DESTINA RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA (FUNDEB) NÃO UTILIZADOS, PARA PAGAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO, PROFESSOR, ETC) DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO.