ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1211/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA CONCEDER A REVISÃO GERAL E O REAJUSTE AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONFORME DECISÃO PARTIDÁRIA, OS VEREADORES RAUL CACAU DE MENESES E FRANCISCO VAGNER MOURA, REQUEREM A READEQUAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES NO BIÊNIO 2023/2024, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. O VEREADOR FRANCISCO VAGNER MOURA RENUNCIA À VAGA NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E NO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR; 2. O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES RENUNCIA A VAGA NA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E TRABALHO; 3. O VEREADOR RAUL CACAU DE MENESES ASSUME A VAGA NA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Autor: Francisco Vagner Moura e Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”, AO SR. FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO ACESSO AO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA.
Autor: Francisco Vagner Moura
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DA LOCALIDADE DE JOÃO LUÍS, DISTRITO DE SABIAGUABA.
Autor: Francisco Vagner Moura
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ NELSON DE SOUSA, CENTRO, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, FEITO PELO VEREADOR SOBRINHO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 218/2021, APROVADO EM 07/05/2021, EM ANEXO.
Autor: Francisco Vagner Moura
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE AMONTADA PARA QUE TOME CONHECIMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA N° 30.08.01/2022.04-SEJUV, POIS O MESMO CONSTA EM SEU PLANO DE TRABALHO A EXECUÇÃO DE CAMPEONATO DE FUTEBOL NO LITORAL NO VALOR DE R$ 38.110,00.
Autor: Francisco Vagner Moura, Moab Ribeiro da Silva e Pedro de Sousa Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE DE CÓRREGO GRANDE, MAIS PRECISAMENTE NA “RUA DOS QUIRINO”, COMO É POPULARMENTE CONHECIDA, DISTRITO DE SABIAGUABA.
Autor: Francisco Vagner Moura
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE EXECUTAR REFORMAS NAS ESTRADAS COM PATROLAMENTO E ADIÇÃO DE PIÇARRA, NAS SEGUINTES LOCALIDADES DE TIMBAÚBA, JOÃO LUIZ, NO TRECHO JOÃO LUIZ A CÓRREGO GRANDE E NO TRECHO JOÃO LUIZ, TABULEIRO E ANINGAS.
Autor: Francisco Vagner Moura
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A SEDE DO DISTRITO DE SABIAGUABA À LOCALIDADE DE CAETANOS, COM ASFALTO OU INTERTRAVADO.
Autor: Francisco Vagner Moura
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. MARCELO DOS SANTOS MEDEIROS, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Francisco Vagner Moura
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DENOMINA DE LINO QUEIROZ DE BARROS, O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DESTINADO AOS GABINETES PARLAMENTARES.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A PAVIMENTAÇÃO COM PIÇARRA E ALOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA VIA QUE SE INICIA EM FRENTE À CASA DO SR. IRISNALDO, NO SANTARÉM, SEGUINDO SENTIDO A LOCALIDADE DE CANAÃ.
Autor: Francisco Vagner Moura e Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO, COM PEDRA PORTUGUESA, DO ENTORNO DA PISTA DE SKATE, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Francisco Vagner Moura
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A EXECUÇÃO DO ROÇO NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA SÃO FRANCISCO, BAIRRO FLORES.
Autor: Francisco Vagner Moura
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIEM O ROÇO NO ENTORNO DA ESCOLA RAIMUNDO URO DE MENEZES, BAIRRO FLORES, COMO TAMBÉM O CALÇAMENTO DA RUA ALCIDES FERREIRA DE SOUSA, QUE SE LOCALIZA ATRÁS DA REFERIDA ESCOLA.
Autor: Francisco Vagner Moura
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A URGENTE RECUPERAÇÃO DO PISO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE JUREMA, SENDO QUE O MESMO APRESENTA MUITAS FALHAS NOS AZULEJOS, E CAUSA RISCO PARA SERVIDORES E USUÁRIOS.
Autor: Francisco Vagner Moura e Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE JOÃO LUIZ E SABIAGUABA, COM URGENTE RECUPERAÇÃO DO TRECHO RONCADOR, EM FRENTE À IGREJA SÃ DOUTRINA.
Autor: Francisco Vagner Moura e Raul Cacau de Meneses
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE TIMBAÚBA.
Autor: Francisco Vagner Moura e Paulo Berg Melgaço
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2022.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO E AOS SECRETÁRIOS DE FINANÇAS E EDUCAÇÃO, QUE OS VALORES REFERENTES AOS PRECATÓRIOS DOS PROFESSORES NÃO SOFRAM DESCONTOS DE IRPF.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Todos Os Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO JUVENIL MULATO, NO DISTRITO DE ICARAÍ.
Autor: Francisco Vagner Moura
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COLETORES DE LIXO AO LONGO DA RUA ANTÔNIO TOMÉ FILHO, BAIRRO FLORES, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Francisco Vagner Moura
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAR COM CALÇAMENTO A RUA ARTUR FERREIRA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LINDOLFO PRAXEDES E JOAQUIM TOMÉ RODRIGUES, BAIRRO FLORES, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.
Autor: Francisco Vagner Moura
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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