EMENDA ADITIVA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2022.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO PROCURADOR DO MUNICÍPIO E AOS SECRETÁRIOS DE FINANÇAS E EDUCAÇÃO, QUE OS VALORES REFERENTES AOS PRECATÓRIOS DOS PROFESSORES NÃO SOFRAM DESCONTOS DE IRPF.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. LÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO JUVENIL MULATO, NO DISTRITO DE ICARAÍ.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, COLETORES DE LIXO AO LONGO DA RUA ANTÔNIO TOMÉ FILHO, BAIRRO FLORES, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAR COM CALÇAMENTO A RUA ARTUR FERREIRA, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS LINDOLFO PRAXEDES E JOAQUIM TOMÉ RODRIGUES, BAIRRO FLORES, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REITERA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUIR UMA ESTRADA NO ASSENTAMENTO DE MARRECAS I, CONFORME REQUERIMENTO Nº 490/2021

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. FELIPE JACINTO DE SOUSA, O MOTIVO PELO QUAL O MUNICÍPIO DE AMONTADA ESTÁ SEM O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSAM CORRIGIR O PROBLEMA DA REDE DE ESGOTO E PARTE DA CALÇADA DO PÓLO, NA RUA ARTUR FERREIRA, BAIRRO FLORES, AMONTADA-CE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSAM INSTALAR 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (NA FORMA DE LOMBADA) NA AVENIDA GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS, EM AMBOS OS SENTIDOS, PRÓXIMOS À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE LUIZ GONZAGA DE FONSECA MOTA, BAIRRO CENTRO, SEDE DE AMONTADA, ASSIM COMO A ORIENTAÇÃO DO TRÂNSITO POR PARTE DA AUTARQUIA RESPONSÁVEL QUANDO DA ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA.

CRIA O SERVIÇO "BALCÃO DO CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, QUE SEJA DIVULGADA A PREMIAÇÃO, DATA, HORA E LOCAL DA PARTIDA DE FUTEBOL ENTRE AS EQUIPES DE SANTO ALEIXO, CAMPEÃ DO TORNEIO DA SEDE E LAGOA DOS BOIS, CAMPEÃ DO TORNEIO DO LITORAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA E TRAVESSA JOAQUIM TORQUATO (BAIRRO SÃO RAIMUNDO, PRÓXIMOS À ESCOLA TEREZA MAGALHÃES DE SOUSA) SEJA REGULARIZADA, TROCANDO LÂMPADAS DEFEITUOSAS E/OU QUEIMADAS, SEDE DE AMONTADA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI TRATANDO SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA EDCARLOS ALVES EUFRÁSIO FILHO, SITUADA NA ESCOLA RAIMUNDO URO DE MENESES.

INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A SESSÃO V – DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, GARANTE AOS VEREADORES OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 10.880/18, APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE DESTINA RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA (FUNDEB) NÃO UTILIZADOS, PARA PAGAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO, PROFESSOR, ETC) DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO.

ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS MEDIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA COM A DENOMINAÇÃO JÁ APROVADA DE JOSÉ ARTEIRO DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, PARA QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE LIMOEIRO À LOCALIDADE DE TIMBAÚBA, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS SAN DOUTRINA, E OUTRA EM FRENTE À CASA DE FARINHA DO SR. GENOR.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE DE JOÃO LUÍS SEJA REGULARIZADA, TROCANDO LÂMPADAS DEFEITUOSAS E/OU QUEIMADAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO TRECHO ENTRE AS LOCALIDADES DE TIMBAÚBA E LIMOEIRO SEJA REGULARIZADA, TROCANDO LÂMPADAS DEFEITUOSAS E/OU QUEIMADAS.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 32/2020, QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA EM GARANTIR O TRANSPORTE PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM SEU DESLOCAMENTO PARA TRATAMENTO EM UNIDADES DE SAÚDE DE OUTROS MUNICÍPIOS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, TOME AS DEVIDAS MEDIDAS PARA CONSTRUIR UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE 6 BUEIROS, EM DOIS TRECHOS, NO ASSENTAMENTO DE MARRECAS I, INICIANDO O PRIMEIRO TRECHO APÓS O SANGRADOURO DO AÇUDE IRACEMA ATÉ A ESCOLA E O SEGUNDO TRECHO DA ESCOLA ATÉ A LOCALIDADE DE EXTREMAS, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SR. RAIMUNDO BEZERRA, SEDE RURAL DE AMONTADA.