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Origem: V-66

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Foram encontradas 706 registros

Informações atualizadas em: 14/07/2026 - 10:29:08

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAPEBA À BR-402, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE CAPEBA ATÉ A BR-402, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA BR-402, PASSANDO PELA LOCALIDADE DE LESTE, ATÉ A COMUNIDADE DE VÁRZEA QUEIMADA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS EFETIVAS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA CONSTRUÇÕES IRREGULARES SOBRE OS PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS) NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE NASCENTE.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE RASPAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS INICIANDO NA BR-402, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE ÓRFÃOS E MUQUÉM, ATÉ O ASSENTAMENTO AROEIRA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. LÍVIA MARIA DA ROCHA CORREIA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Narcélio dos Anjos Almeida

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.337, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA DISPOR SOBRE O CONTROLE DE ANIMAIS SOLTOS, ERRANTES OU EM SITUAÇÃO DE ABANDONO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO BECO DA DONA RESMA, NA LOCALIDADE RONCADOR, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO DA LOCALIDADE DE UMARI, NA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE NASCENTE À LOCALIDADE DE RAIZ, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE RAIZ, SÍTIO EMA, LAGOA CLARA, CAPEBA E VÁRZEA GRANDE I, ATUALMENTE VINCULADO AO SISAR, PARA ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO PELO SAAE DE AMONTADA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RECUPERAÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DO SR. CHICO FRASE, NA LOCALIDADE DE MUQUÉM, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA, NA LOCALIDADE DE LESTE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE LESTE, AO LADO DA IGREJA, EM ÁREA JÁ DISPONÍVEL PARA ESSA FINALIDADE.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DA ESTRADA DA VILA JAÇANÃ, CONHECIDA COMO ASSENTAMENTO DA ENXADA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BECO DO MANASSÉS, SITUADO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BECO DO MANASSÉS, SITUADO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O ATERRAMENTO DO BECO DO MANASSÉS, SITUADO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE BAIXA VERDE E PECADO, ATÉ A LOCALIDADE DE TOSCO.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE MUTUCA, PASSANDO PELO BECO DO SR. JOÃO NUNES, NA LOCALIDADE DE BAIXA VERDE, SEGUINDO PELA LOCALIDADE DE PECADO, ATÉ O PONTO CONHECIDO COMO DEINHO TOCOU.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE MUCAMBO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO REFERIDO ESPAÇO.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, TENDO EM VISTA QUE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE ENCONTRA-SE DESATUALIZADA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. CARLOS MORALES PÉREZ, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. MARIANA DE SANTANA MACHADO MORALES, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA BENEDITO PRAXEDES VANDERLEY, SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE RASPAGEM DA ESTRADA QUE SE INICIA NO DISTRITO DE NASCENTE ATÉ A LOCALIDADE DE CAPEBA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ATERRO E NIVELAMENTO DO ENTORNO DO COLÉGIO DA LOCALIDADE DE LAGOA DOS BOIS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LORIVAL RICARDO ARAÚJO, NA LOCALIDADE DE SÍTIO EMA, E DA PASSAGEM MOLHADA ROLDÃO FERREIRA GOMES, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO E AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE E ESPORTE, SR. MATEUS HENRIQUE AMARAL DE SOUSA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

Autor: Antônio Sobrinho da Silva

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

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