DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 933, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO ASSENTAMENTO DE PATOS BELA VISTA, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 123/2021, APROVADO EM 26/03/2021.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO ASSENTAMENTO LAGOA DO JARDIM, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 413/2022, APROVADO EM 21/10/2022.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ASSENTAMENTO LAGOA DO JARDIM, DE PREFERÊNCIA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA LOCAL, CUJO PADROEIRO É SÃO MIGUEL ARCANJO, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 388/2022, APROVADO EM 16/09/2022.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA E 01 (UM) REFEITÓRIO DA ESCOLA RAIMUNDO EDMILSON LIMA, NA LOCALIDADE DE TUCUNS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, REITERANDO OS REQUERIMENTOS Nº 177/2021 E Nº 107/2022, APROVADOS, RESPECTIVAMENTE EM 23/04/2021 E 01/04/2022.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, À CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA RAIMUNDO EDMILSON LIMA, NA LOCALIDADE DE TUCUNS, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 412/2022, APROVADO EM 21/10/2022.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA E DIRETOR DO SAAE SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE SURRÃO, ÓRFÃO E PICA-PAU, REITERANDO, DESTA FORMA, OS REQUERIMENTOS DE Nº 045/2021 E Nº 160/2022, APROVADOS, RESPECTIVAMENTE, EM 26/02/2021 E 13/04/2022.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE MUQUÉM E BARREIRA, REITERANDO, DESTA FORMA, OS REQUERIMENTOS DE Nº 041/2021 E Nº 159/2022, APROVADOS, RESPECTIVAMENTE, EM 26/02/2021 E 13/04/2022.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA (FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA) E EDUCAÇÃO (SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA), VISANDO À REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE GARÇAS, REITERANDO, DESTA FORMA, OS REQUERIMENTOS DE Nº 012/2021 E Nº 132/2022, APROVADOS, RESPECTIVAMENTE, EM 26/1/2021 E 08/4/2022.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA (FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA) E EDUCAÇÃO (SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA), A AMPLIAÇÃO, ATÉ A ALTURA DE 2M (DOIS METROS), DO MURO DA ESCOLA DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, REITERANDO, EM PARTE, O REQUERIMENTO Nº 584/2021, APROVADO EM 12/11/2021.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE SAÚDE (SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA) E INFRAESTRUTURA (SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA), REITERANDO O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DE GARÇAS - DR. GERALDO GOMES DE AZEVEDO, COMO TAMBÉM DE SUA REFORMA, CONFORME REQUERIMENTOS Nº 062/2021, Nº 567/2021 E Nº 092/2022, APROVADOS EM 05/03/2021, 05/11/2021 E 23/03/2022, RESPECTIVAMENTE.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE INFRAESTRUTURA (SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA) E EDUCAÇÃO (SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA), A REFORMA DO CEI MARIA DO CARMO ALBANO TELES, SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, CONFORME REQUERIMENTOS Nº 448/2021 E Nº 090/2022, APROVADOS EM 24/09/2021 E 23/03/2022, RESPECTIVAMENTE.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, SAINDO DO CEMITÉRIO DE GARÇAS, LIGANDO AO ASSENTAMENTO DE LAGOA DO JARDIM, TOTALIZANDO 6,54 KM, CONFORME SOLICITAÇÃO APROVADA EM 26/02/2021 (REQUERIMENTO Nº 015/2021), NESTA AUGUSTA CASA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA, NO SENTIDO DE SER FEITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, CONFORME SOLICITAÇÃO APROVADA EM 26/02/2021 (REQUERIMENTO Nº 010/2021), NESTA AUGUSTA CASA.

CONCEDE A MEDALHA SARGENTO FRANCISCO DE CASTRO “HERÓI AMONTADENSE”, AO SR. FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG – ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL SERTÃO
CRISTÃO SIM SIÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NO ASSENTAMENTO LAGOA DO JARDIM, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, À CONSTRUÇÃO DA COBERTA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA RAIMUNDO EDMILSON LIMA, NA LOCALIDADE DE TUCUNS.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 028/2022 - EXECUTIVO, QUE MODIFICA O INCISO III E PARÁGRAFO PRIMEIRO, AMBOS DO ART. 8º.

REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO ASSENTAMENTO LAGOA DO JARDIM, DE PREFERÊNCIA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA LOCAL, CUJO PADROEIRO É SÃO MIGUEL ARCANJO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SÃO RAFAEL, NA LOCALIDADE DE LAGOA DO JARDIM, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, VISANDO O PATROLAMENTO, DE PREFERÊNCIA COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, DAS SEGUINTES ESTRADAS: 01- ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE DE TUCUNS, FINDANDO NA LOCALIDADE DE LAGOA SECA; 02- ESTRADA QUE INICIA ENTRE A SEDE DO DISTRITO DE GARÇAS E A LOCALIDADE DE CABATÃ, FINDANDO NA LOCALIDADE DE SAPÉ.

REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, APÓS CONSULTADOS OS DEMAIS PARES DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM A CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE PUÇÁ E MORADA NOVA (54 FAMÍLIAS), DISTRITO DE MOSQUITO, AMONTADA-CE.

REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, CONSULTADOS OS DEMAIS PARES DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE PAU SERRADO DE (17 FAMÍLIAS), SEDE RURAL, AMONTADA-CE.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LINO QUEIROZ DE BARROS, O PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, DESTINADO AOS GABINETES PARLAMENTARES.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A ESTRADA, COM ADIÇÃO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA, QUE SE INICIA NO ACESSO PRINCIPAL DO DISTRITO DE GARÇAS AO DISTRITO DE MOSQUITO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. CHICA TAVINÊ, PASSANDO TAMBÉM PELA RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA BARBOSA NA LOCALIDADE DE TAUÁ DA RIBEIRA, E FINDANDO NA LOCALIDADE DE PIRINEUS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SRA. VILANI. REQUER TAMBÉM QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, DO TRECHO QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE BAIXA FUNDA, AO LADO DA CASA DO SR. VALDERI COTA, FINDANDO NO ASSENTAMENTO VEDOIA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL TIPO PIÇARRA, DO TRECHO QUE SE INICIA NO ACESSO PRINCIPAL DO DISTRITO DE GARÇAS AO DISTRITO DE MOSQUITO, MAIS PRECISAMENTE NA RESIDÊNCIA DO SR. SOLON, FINDANDO NA LOCALIDADE DE CARRAPICHA.