REQUER AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL (SISAR), A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE MUTUCA E FUSA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO E SEGUINDO ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MIGUEL SOBRINHO, BENEFICIANDO AS FAMÍLIAS RESIDENTES AO LONGO DO PERCURSO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE ENCANAÇÃO SUBTERRÂNEA EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 800 METROS DE EXTENSÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA REALIZADA A ESCAVAÇÃO DE UMA VALA COM APROXIMADAMENTE 800 METROS DE EXTENSÃO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE ENCANAÇÃO SUBTERRÂNEA PARA AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS LOCALIDADES DE MUTUCA E FUSA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO, SEGUINDO EM DIREÇÃO À COMUNIDADE DE FUSA ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MIGUEL SOBRINHO, BENEFICIANDO AS FAMÍLIAS RESIDENTES AO LONGO DO PERCURSO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KIVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA ESTRADA COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. CHICO COSTA, FINDANDO NA PASSAGEM MOLHADA ROLDÃO FERREIRA GOMES, PASSANDO PELO “BECO DO MANASSÉS”, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, COM DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMONTADA – SAAE, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE, DE FORMA CONJUNTA, ADOTEM ESTUDOS, PLANEJAMENTO E PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS PARA SOLUCIONAR O LANÇAMENTO E O ESCOAMENTO, EM VIAS PÚBLICAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, DE ÁGUAS SERVIDAS ORIUNDAS DE RESIDÊNCIAS, ESPECIALMENTE PROVENIENTES DE PIAS, LAVAGEM DE ROUPAS, LOUÇAS E DEMAIS USOS DOMÉSTICOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA JÚLIA BEZERRA, BAIRRO CENTRO, AMONTADA-CE, PODENDO SER EXECUTADA EM PEDRA TOSCA, ASFALTO, PISO INTERTRAVADO OU OUTRO TIPO TECNICAMENTE ADEQUADO, CONFORME DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E TÉCNICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. FRANCISCA ALBERLINE PEREIRA PIRES, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO, COM PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE PIÇARRA, NA ESTRADA DO SURRÃO ATÉ A CE 085, INICIANDO NA BIFURCAÇÃO QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE MUQUÉM, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE POÇO CUMPRIDO, TUCUNS E GAVIÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. LÍVIA MARIA DA ROCHA CORREIA.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 025/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO SOBRINHO DA SILVA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, SR. MARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DOS SANTOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE MUTUCA, DISTRITO DE NASCENTE, ATUALMENTE VINCULADO AO SISAR, PARA A ADMINISTRAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PELO SAAE DE AMONTADA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS QUINTAIS PRODUTIVOS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRA. CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, E À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, O DESLOCAMENTO DO CARRO MÓVEL ODONTOLÓGICO, DOS SERVIÇOS MÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO DA EQUIPE ITINERANTE DA SAPS, PARA ATENDIMENTO NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS SEGUINTES VIAS LOCALIZADAS NO BAIRRO TORRE, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE: TRAVESSA JOSÉ MARTINS TEIXEIRA, VILA SITÔNIO MACHADO – TRECHO 01 E VILA SITÔNIO MACHADO – TRECHO 02.

SUGERE À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, ÓRGÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO, PARA FINS DE CONHECIMENTO, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A ESTADUALIZAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, FINDANDO NO DISTRITO DE BETÂNIA, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS PÚBLICOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, EM ESPECIAL NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, INICIANDO-SE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. BURITA E FINDANDO NA E.E.B. JOÃO SÉRGIO GOMES, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE I, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DO PROLONGAMENTO DA RUA ANTÔNIO TOMÉ FILHO, NAS PROXIMIDADES DA RUA JOVINA ALVES DE LIMA, TENDO COMO REFERÊNCIA O COMERCIAL BR, NO BAIRRO CAMPO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO OLIVEIRA, A INSTALAÇÃO DE UMA ÁREA RECREATIVA NA ESCOLA DA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO POLO DE LAZER, CONHECIDO COMO “PRAÇA DO GRAMADO”, COM A RECUPERAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO BANCOS, APARELHOS PARA ATIVIDADES FÍSICAS, REVITALIZAÇÃO DO GRAMADO, REFORMA DO QUIOSQUE, CONSTRUÇÃO OU RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO PARA CAMINHADAS, ALÉM DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DA LIMPEZA, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR/RAIO, NA AVENIDA ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ, SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA À ABERTURA E PROLONGAMENTO DA RUA PADRE JOAQUIM TEODORO ATÉ O ENCONTRO COM A RUA DONA MARIA BELO, NAS IMEDIAÇÕES DOS PRÉDIOS DA DELEGACIA DE POLÍCIA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), PADRÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO DISTRITO DE GOSTOSA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE, NA LOCALIDADE DE JACUÍPE, EM FRENTE À IGREJA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O REVESTIMENTO COM MATERIAL TIPO PIÇARRA NO TRECHO QUE LIGA A LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE À LOCALIDADE DE ARENGAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O REVESTIMENTO COM MATERIAL TIPO PIÇARRA NA ENTRADA DA VILA DOS COELHOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TRINTA E NOVE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDO LAURENTINO DE MENESES, NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE CAPEBA, INICIANDO-SE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. “DE JESUS”, SEGUINDO EM FRENTE AO “LIMA’S CLUBE” E À RESIDÊNCIA DA SRA. MARIA BITONHO, FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. “TANHÃO”.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A TRANSFORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA DA LOCALIDADE DE SANTO ALEIXO EM UM POSTO DE SAÚDE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A DEMOLIÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, BEM COMO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.