REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAMITA EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CASA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ ELEITORAL JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS SOARES, O ESTABELECIMENTO DE UM CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO EXTERNO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA SEDE DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A SABER: ARACATIARA, GARÇAS, GOSTOSA, ICARAÍ, LAGOA GRANDE, MOITAS, MOSQUITO, NASCENTE, SABIAGUABA E VARJOTA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTE E APLIQUE, NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, A LEI Nº 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E OS RECONHECE COMO PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, SOLICITANDO A ESTADUALIZAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE JUREMA (CE-176), PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE SABIAGUABA, EMBIRIBAS, LAGOA DAS MERCÊS, ENTRE OUTRAS, E FINALIZANDO NA CE-168, VIA ESTADUAL QUE INTERLIGA A CIDADE DE ITAPIPOCA-CE À PRAIA DA BALEIA.

REQUER À SOP – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, ÓRGÃO DO GOVERNO ESTADUAL, NA PESSOA DO SR. ROBERTO HOLANDA, GERENTE DO DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA-CE, A ESTADUALIZAÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE DE JUREMA (CE-176), PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE SABIAGUABA, EMBIRIBAS, LAGOA DAS MERCÊS, ENTRE OUTRAS, E FINALIZANDO NA CE-168, VIA ESTADUAL QUE INTERLIGA A CIDADE DE ITAPIPOCA-CE À PRAIA DA BALEIA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO JACA MAGNO PARA ESCOLA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO RAIMUNDO AFONSO DE SENA (RAIMUNDO CASSIMIRO), SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CACHIMBO, DISTRITO DE GARÇAS, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. JANAÍNA SANTOS PINTO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DESTA MATÉRIA E DA INDICAÇÃO Nº 798/2025, DE MINHA AUTORIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA VIRGÍNIA ALICE BARROS, SITUADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. NEWTON PAULO FERNANDES ALCÂNTARA, NA FORMA QUE INDICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM ÀS SECRETÁRIAS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL, SRAS. LARISSE ARAÚJO DE SOUSA E CARLA PRISCILLA RODRIGUES MOTA TEIXEIRA, RESPECTIVAMENTE, O DESLOCAMENTO DO CARRO MÓVEL ODONTOLÓGICO E DA EQUIPE DA SAPS PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO DE GOSTOSA E, POSTERIORMENTE, NA LOCALIDADE DE TRINTA E NOVE, AMONTADA-CE.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 E 006/2025, E PROJETOS DE LEI Nº 028 E 029/2025, TODOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAMITAM EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CASA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LESTE, A FIM DE GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL AOS MORADORES DAQUELA REGIÃO.

REQUER AO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, SR. FERNANDO MATOS SANTANA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE LESTE, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, À SRA. JULIANA ASSUNÇÃO DE LIMA PEREIRA, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, AO SR. JOÃO LUCAS CIPRIANO PEREIRA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 026/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE TRAMITA EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CASA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, E AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES RODOVIÁRIO E URBANO – AMTT, SR. VIRGÍLIO OLINDO BARROS, QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DA RUA JOAQUIM TOMÉ RODRIGUES, NO BAIRRO FLORES, ESPECIFICAMENTE NA PARTE DUPLICADA QUE LIGA A BR-402 AO REFERIDO BAIRRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO ADMINISTRADOR DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE, ATUALMENTE SOB RESPONSABILIDADE DO SISAR, PASSANDO A SER GERENCIADO DIRETAMENTE PELO SAAE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KILVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, EM CONJUNTO COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, QUE SEJA REALIZADO O NIVELAMENTO DAS BOCAS DE LOBO DAS ÁGUAS PLUVIAIS E DOS ESGOTOS NOS LOCAIS QUE APRESENTEM DESNÍVEIS E ACÚMULO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR TEIXEIRA FILHO, E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, O APROFUNDAMENTO DO LEITO DO RIO NAS PROXIMIDADES DA PASSAGEM MOLHADA ROLDÃO FILOMENO, NA LOCALIDADE DE VÁRZEA GRANDE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO/REALINHAMENTO DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA MARTINS TEIXEIRA, NAS PROXIMIDADES DO CVT, BAIRRO TORRE, SEDE DE AMONTADA-CE, TENDO EM VISTA QUE ESSES POSTES SE ENCONTRAM TORTOS, APRESENTANDO RISCO IMINENTE DE QUEDA.

REQUER À ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA O REALINHAMENTO E CORREÇÃO DOS POSTES LOCALIZADOS NA RUA MARTINS TEIXEIRA, NAS PROXIMIDADES DO CVT, NO BAIRRO TORRE, MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRAM INCLINADOS E COM RISCO IMINENTE DE QUEDA, REPRESENTANDO PERIGO À POPULAÇÃO LOCAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, CONTEMPLANDO DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO PRESIDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE RODOVIÁRIO E URBANO – AMTT, SR. VIRGÍLIO OLINDO BARROS, QUE ENVIEM À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA OS MOTOTAXISTAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE, UTILIZANDO INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EM ALGUMA RÁDIO DE NOSSO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR OS TRABALHOS LEGISLATIVOS DESTA CASA.

REQUER QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AO FINAL DESTA SESSÃO, DISPENSANDO OS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2025, E PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2025, 035/2025, 036/2025, 037/2028 E 038/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE TRAMITAM EM REGIME DE URGÊNCIA NESTA CASA.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SR. JERFFSON BRUNO DE OLIVEIRA, E À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A REFORMA E POSTERIOR UTILIZAÇÃO DO ANTIGO COLÉGIO DA SEDE DO DISTRITO DE NASCENTE, REQUALIFICANDO-O PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLAR, EM AMONTADA-CE.

SUGERE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, SRA. KÍVIA LÍVIA ROCHA DE OLIVEIRA JACINTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE INTERLIGUE A BR 402, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO NOVO AMONTADA, NA ENTRADA DA CIDADE, VINDO DE ITAPIPOCA, À CE 176, APÓS A LOCALIDADE CONHECIDA COMO "ALTO DO JARDIM", POSSIBILITANDO QUE O TRÂNSITO REALIZE ESTE DESLOCAMENTO DIRETAMENTE, SEM PASSAR PELO CENTRO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA-CE.

MOÇÃO DE REPÚDIO MANIFESTANDO O DESCASO DA EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ PARA COM A POPULAÇÃO AMONTADENSE, EM ESPECIAL QUANTO À PRECARIEDADE DA MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.