SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI TRATANDO SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO DESLOCAMENTO PARA SERVIDORES DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI TRATANDO SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEU ACOMPANHANTE DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO, PARA PESSOAS CARENTES.

ALTERA A LEI Nº 1.283/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, CONTROLE DE SONORIZAÇÃO NOCIVA OU PERIGOSA EM ÁREAS PÚBLICAS, PARTICULARES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DISCIPLINA A PIROTECNIA DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO SERVIDOR DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA EDCARLOS ALVES EUFRÁSIO FILHO, SITUADA NA ESCOLA RAIMUNDO URO DE MENESES.

ACRESCENTA-SE O ART. 1º A AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022.

REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE SR. FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUZA, BEM COMO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO,
QUE O MUNICÍPIO SE DIGNE A DAR CUMPRIMENTO AOS PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.231, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA HAJA, PELO MENOS, UM FISIOTERAPEUTA E UM TERAPEUTA OCUPACIONAL ATENDENDO NA UNIDADE DE SAÚDE DE CADA DISTRITO.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 099/2021

REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, BEM COMO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ESCLARECIMENTOS QUANTO A FALTA DE
MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO AÇÃO SOCIAL SR. ERASMO RODRIGUES DE ARAÚJO JÚNIOR, BEM COMO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO QUE OS ATENDIMENTOS DA STDS ITINERANTE SEJAM FEITOS NAS COMUNIDADES EM LOCAIS PÚBLICOS, COMO: SALÃO COMUNITÁRIO, IGREJAS, ESCOLAS QUE NÃO ESTEJAM COM AULAS E UNIDADES DE SAÚDE QUE NÃO ESTEJAM COM ATENDIMENTOS.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 10.880/18, APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE DESTINA RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA (FUNDEB) NÃO UTILIZADOS, PARA PAGAR PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (DIRETOR, COORDENADOR PEDAGÓGICO, PROFESSOR, ETC) DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTIPULAR O VALOR DE LAUDÊMIO NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

ALTERA A LEI Nº 847/2009, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMENDA LEGISLATIVA A TÍTULO DE COMENDA, DESTINADO A HOMENAGEAR FILHOS ILUSTRES DE AMONTADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO INSPETOR JOSÉ FÁBIO NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SR. MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, QUE SEJA FEITA ADIÇÃO DE PIÇARRA E A RECUPERAÇÃO DO BECO DO EDILSON DO ZÉ LUÍS, NA LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE.

REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REATIVAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BASE DE APOIO PARA OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA NA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A IMPLEMENTAÇÃO DE PARADAS PARA PASSAGEIROS COM COBERTA E BANCOS NAS LOCALIDADES POR ONDE PASSA A CE 176.

REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO DOS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS DA EDUCAÇÃO COM A CÓPIA DA CHN.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

OBRIGA O MUNICÍPIO DE AMONTADA A DISPONIBILIZAR VIA E-MAIL ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS.

REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE COM CÓPIA AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, A REATIVAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BASE DE APOIO PARA OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA NA SEDE DO DISTRITO DE ARACATIARA

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA MARD JÚNIOR DOS ANJOS ALMEIDA, A IMPLEMENTAÇÃO DE PARADAS PARA PASSAGEIROS COM COBERTA E BANCOS NAS LOCALIDADES POR ONDE PASSA A CE 176.

REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, BEM COMO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, A RELAÇÃO DOS MOTORISTAS DOS ÔNIBUS DA EDUCAÇÃO COM A CÓPIA DA CHN.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, ASSIM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO COM ADIÇÃO DE MATERIAL ADEQUADO NAS VIAS QUE SE INICIAM NA CE 176, EM FRENTE À IGREJA, E SEGUEM PELA RUA DO SR. ARTÉ E PELA RUA DOS DIMAS, NO POVOADO DE CÓRREGO DAS MOÇAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO PROCURADOR, O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.