CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ, A SRA. LADYA LARISSA LOPES DE ALMEIDA, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ GUTEMBERGUES TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1427/2022, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA DISCIPLINAR A INDICAÇÃO DA OUTORGA PELOS SUPLENTES DE VEREADORES QUANDO NO EXERCÍCIO DA VEREANÇA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TRANSFORMAÇÃO DA ESCOLA DA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ, QUE SE ENCONTRA DESATIVADA, EM POSTO DE SAÚDE.

REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A IMPLANTAÇÃO DO ABASTECIMENTO D´ÁGUA NAS LOCALIDADES DE SANTO ANTÔNIO E SANTA CRUZ, SEDE RURAL DE AMONTADA, CONFORME REQUERIMENTO Nº 580/2021, VOTADO E APROVADO POR UNANIMIDADE EM 5 DE NOVEMBRO DE 2021.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A REFORMA DA PRAÇA DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, CONFORME REQUERIMENTO Nº 120/2021, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/03/2021, CONSIDERANDO TAMBÉM A OPÇÃO DE CONSTRUIR UMA NOVA, CASO TENHA MELHOR RETORNO CUSTO-BENEFÍCIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NEDIANA AMÂNCIO MAGALHÃES SOUSA, NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, MUNICÍPIO DE AMONTADA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRAJETO QUE ENVOLVE AS LOCALIDADES DE TRÊS LAGOAS, PAU SERRADO, MALHADINHA, BAIXIOS, ARENGAS I, FINALIZANDO EM ARENGAS II.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO COSMO DA MATTA, SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE BATEDOR, DISTRITO DE LAGOA GRANDE, INICIANDO NA RESIDÊNCIA DA SRA. “ALBERTINA DO EXPEDITO”, FINALIZANDO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. JACINTO CAMILO.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE PIXAIM, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE FARINHA (NA ESTRADA DE SABIAGUABA A EMBIRIBAS), FINDANDO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. JOCA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, COM ADIÇÃO DE PIÇARRA, DA ESTRADA QUE INICIA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NA SEDE DE AMONTADA, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE TRÊS LAGOAS, BAIXIOS, ARENGAS I, FINALIZANDO EM ARENGAS II.

REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE ABRIR UMA FILIAL DA FÁBRICA DE LINGERIE NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, NA EEB FRANCISCO BRAZ DOS SANTOS, QUE SERÁ DESATIVADA, PODENDO, DESTA FORMA, RECEBER ESSE EMPREENDIMENTO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 170/2021, APROVADO POR UNANIMIDADE EM 16 DE ABRIL DE 2021.

REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, VISANDO REFORMAR A CRECHE DA LOCALIDADE DE ARENGAS II.

REQUER, RESPECTIVAMENTE, AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA, VISANDO REFORMAR A CRECHE DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, DENOMINADA C.E.I FRANCISCA PINTO DOS SANTOS, OU, SE NECESSÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE, MANTENDO SUA DENOMINAÇÃO ATUAL.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA FEITO O ABASTECIMENTO D´ÁGUA NAS LOCALIDADES DE ARENGAS 1 E 2, FAZENDA NATAL, BATEDOR E BAIXINHA (NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE), RECANTO, OLHO D´ÁGUA, BARRO VERMELHO E MALHADINHA, NO DISTRITO VARJOTA.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE FAZENDA NATAL, DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE ARENGAS, NAS PROXIMIDADES DO SR. CRISTÓVÃO, DISTRITO DE LAGOA GRANDE.

REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – ENEL, SEJA FEITO A RELIGAÇÃO DA ENERGIA DO COLÉGIO DE SANTA CRUZ.

REQUER AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS LOCALIDADES DE AGROÍSA, SANTO ANTÔNIO E SANTA CRUZ.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO AMONTADENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO PREFEITO FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DO ABRIGO DE PASSAGEIROS LOCALIZADO NA BR-402, PRÓXIMO A AGROÍSA.

REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DO DIA 7 DE ABRIL DE 2022.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE “CARIRI DOS IRINEUS”, AMONTADA-CE.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NA CE 085 ATÉ A LOCALIDADE DE CARIRI, MAIS PRECISAMENTE NA FONTE DE ÁGUA CONHECIDA COMO ESTRELA D’ÁGUA, AMONTADA-CE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSAM INSTALAR 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (NA FORMA DE LOMBADA) NA AVENIDA ANTÔNIO LISBOA DE QUEIROZ, EM AMBOS OS SENTIDOS, PRÓXIMOS À ESCOLA MODELO, BAIRRO CAMPO, SEDE DE AMONTADA, ASSIM COMO A ORIENTAÇÃO DO TRÂNSITO POR PARTE DA AUTARQUIA RESPONSÁVEL QUANDO DA SAÍDA DOS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA, ENQUANTO OS REDUTORES SÃO CONSTRUÍDOS.

CRIA O SERVIÇO "BALCÃO DO CIDADÃO" NA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA.

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, SR. FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, PARA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO REDOR DA IGREJA CATÓLICA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS MOÇAS, ARACATIARA.

INSERE O § 4º NO ART. 23 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA GARANTIR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EQUIPARADOS E DIRIGENTES MÁXIMOS DAS AUTARQUIAS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E XVII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, FLÁVIO CÉSAR BRUNO TEIXEIRA FILHO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA REABRIR O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GOSTOSA.