PROJETO DE LEI N° 007/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES.

QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 005/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBÉRIO ALBANO DE MENESES, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEJA OFICIADO AO DIRETOR DO AMONTADAPREV, PARA QUE SEJA ADOTADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIODO DE SER ENVIADO UM RELATORIO DEMOSTRATIVO DA SITUAÇÃO REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES/REPASSE DE TODAS AS SECRETARIAS AO REFERIDO INTITUTO.

SEJA OFICIADO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTONÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE PARA QUE SEJA INFORMADO A BASE LEGAL QUE AUTORIZOU A MONTAGEM DE UMA TORRE NO TERRENO DO SAAE NESTE MUNICÍPIO.

SEJA OFICIADA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SENHOR PAULO CESAR DE SOUSA, PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM FEITA A LIMPEZA NOS CEMITÉRIOS DOS DISTRITOS DE ARACATIARA E GARÇAS NESTE MUNICÍPIO.

SEJA OFICIADA A AUTARQUIA DE TRÂNSITO PARA QUE CONTRUA UMA LOMBADA EM FRENTE À LANCHONETE DO SR. RAIMUNDO NERI BEM COMO UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À LOJA DO CONSTRUTOR, LOCALIZADA NA AV. GENERAL ALÍPIO DOS SANTOS.

SEJA OFICIADO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PAULO CESAR DE SOUSA, PARA QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SER FEITA A PODA DAS ARVORES DO DISTRITO DE ARACATIARA NESTE MUNICÍPIO.

SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REQUERENDO, QUE SEJA REALIOZADA A LIMPESA DO CEMITÉRIO DE PACOVAS.

SEJA OFICIADO O DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA DA BR-402, AMONTADA - ITAPIPOCA.

SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA REQUENDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO, EM PIÇARRA, DA ESTRADA QUE VAI DE VILA NOVA A CE 176, NO DISTRITO DE ARACATIARA.

SEJA CONVIDADO O DIRETOR DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RIGOBERTO ROMERO DE BARROS PARA PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL DA CÂMARA E DAR EXPLICAÇÕES AOS VEREADORES E A POPULAÇÃO ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL DE AMONTADA.

SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) NA PESSOA DO SR. ROBÉRIO GOMES PARA QUE DESTINE PELO MENOS UM AGENTE AGENTE DE TRÂNSITO PARA QUE FIQUE NO SINAL DO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JAIME COM A GENERAL ALIPIO .

QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAULO CÉSAR SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O ROÇO NA CE-176, NA SAÍDA DO DISTRITO DE ARACATIARA.

QUE SEJA ENVIADA, EM NOME DA CÂMARA MUNICIPAL MENSAGEM DE PÊSSAMES PELO FALECIMENTO DA D. RITA CARNEIRO DE SOUSA E PELO FALECIMENTO DA D. MARIA JOSÉ RODRIGUES HENRIQUE EM NOME DE SOLANGE HERINQUE, SILVIA CLAÚDIA HENRIQUE, CÍNTIA HERINQUE E EMANOEL HENRIQUE.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A RECONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DA VILA NOVA A CE-176, NO DISTRITO DE ARACATIARA.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA (CAPINA ) NOS CEMITÉRIOS DE GARÇAS, ARACATIARA E AMONTADA (SEDE).

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA SR. PAULO CÉSAR DE SOUSA, PARA QUE SEJA FEITO A URBANAZIÇÃO DAS RUAS QUE CIRCULAM A ESCOLA DAS FLORES (ANDARES), POIS NÃO TEM SENTIDO FINALIZAR UMA OBRA E DEIXAR ÁS RUAS DO ENTORNO SEM URBANIZAÇÃO E UMA DELAS NEM CALÇAMENTO TEM.

QUE SEJA OFICIADO O SECETÁRIO DE SAÚDE SR. HELIO BRITO, OU O COORDENADOR DA FORÇA TAREFA DE COMBATE AO COVID-19, PARA COMPARECER DE FORMA VIRTUALA A SESSÃO DA CÂMARA E ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES TOMADAS PARA COMBATER O COVID-19.

QUE SEJA OFICIADOS PRESIDENTE DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SR. FRANCISCO XISTO FILHO, COM ENDEREÇO SITUADO A RUA DONA MARIA BELO, 1311, CENTRO AMONTADA- CE. O ILUSTRÍSSIMO SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, DR. FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ, COM ENDEREÇO SITUADO A RUA MARTINS TEIXEIRA, 1310, TORRE, AMONTADA- CE E O PRESIDENTE AO CONSELHO DO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, COM ENDEREÇO NA RUA MARTINS TEIXEIRA, COM ENDEREÇO NA RUA MARTINS TEIXEIRA, S\N, TORRES, AMONTADA - CE. PARA QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO COMPOSTA POR VEREADORES, PELO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E POR UM REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMONTADA, PARA QUE SEJA REALIZADA VISITAS AO HOSPITAL RIGOBERTO ROMERO DE BARROS, E A FARMACIA BÁSICA DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL E SE EXISTE MEDICAMENTOS PARA O EFETIVO TRATAMENTO DA POPULAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.

QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DE DE GABINETE JONAS PINHEIRO PARA QUE EM CONJUNTO PODER LEGISLATIVO POSSAM TOMAR ATITUDES NO SENTIDO DE MELHORAR O ATENDIMENTO AS PESSOAS BENEFICIADAS COM AUXÍLIO EMERGENCIAL, NA LOTÉRICA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

QUE SEJA ENVIADO NOTA DE PESAR AOS FAMILIARES DE DONA MARIA NASCIMENTO BARROS VASCONCELOS EM NOME DE SEUS FILHOS ANTENOR(GROSSO), AIRTON (CAMPEÃO), ARNEUDA E REGINALDA.

SEJA OFICIADO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER FEITO UM PALIATIVO NA ESTRADA DE VERTENTES ATÉ A CE 176 NO DISTRITO DE ARACATIARA.. TAL PEDIDO SE JUSTIFICA PORQUE O CALÇALMENTO QUE DEVERIA TER SIDO DA CE 176 ATÉ A LOCALIDADE DE VERTENTES NÃO FOI CONCLUÍDO.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO PARA QUE SEJA ATUALIZADO OS CADASTROS DOS CLIENTES DE BAIXA RENDA ATÉ 10 M3 MÊS.

QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO PAULO CÉSAR DE SOUSA, QUE VENHA A TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE SER FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS CAPITÃO FRANCISCO PINHEIRO E PROFESSORA MARIA TOMÉ NO BAIRRO CAUXA D'ÁGUA.

DISPÕE SOBRE A CONSEÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) AOS CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS ENQUADRADAS NA TARIFA SOCIAL.

PARA QUE VENHA A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SETIDO DE SER FEITO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA MARTINS TEIXEIRA ATÉ A ENTRADA DA FASENDA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.